Exposição de motivos

O hospital de S. Paulo, em Serpa, foi entregue à Santa Casa da Misericórdia de Serpa em 2014. Ou seja, a partir de 1 de janeiro de 2015, o hospital passou a ser gerido pela misericórdia ao abrigo de um contrato tripartido estabelecido entre a referida entidade, a ARS Alentejo e a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA).

Exposição de motivos

Portugal tem das faturas energéticas mais elevadas da Europa, em resultado da privatização e liberalização de preços, da aplicação da taxa de IVA máxima de 23% (em vez da taxa reduzida de 6% proposta diversas vezes pelo PCP, a última das quais no Orçamento do Estado para 2021), bem como de toda a carga para-fiscal, associada às chamadas “rendas excessivas” que se refletem nas tarifas.

Os graves problemas relacionados com a apanha de bivalves no estuário do Tejo, mais em concreto da ameijoa japonesa, são profundamente conhecidos, têm sido regularmente colocados aos sucessivos governos (nomeadamente pelo PCP através de várias iniciativas legislativas desde 2009), e até mereceram enquadramento no Orçamento de Estado para 2021.

Mas o problema mantém-se, ou mesmo agrava-se, exigindo-se que sejam tomadas medidas, em definitivo, com vista a sua resolução.

Exposição de Motivos

A Animação Sociocultural é uma área de intervenção social que, utilizando técnicas sociais, culturais, educativas, desportivas, recreativas e lúdicas, significa uma intervenção dirigida a uma comunidade, instituição ou organismo, considerando a realidade na qual se insere e abrangendo os mais diversos grupos etários e sociais.