Perguntas ao Governo
Situação das instalações da Escola Secundária António Gedeão - concelho de Almada, distrito de Setúbal
24 Março 2023
No passado dia 21, os estudantes da Escola Secundária António Gedeão realizaram uma jornada de luta, de grande participação e afirmação, para protestar contra a falta de condições da escola e exigir a realização urgente de obras. Estivemos presentes e acompanhámos de forma solidária a luta dos estudantes.
Pensões ao abrigo do regime especial da 'Caixa de 1927' sem atualização há mais de uma década
24 Março 2023
Não houve, por parte do Ministério competente, qualquer resposta à pergunta feita pelo PCP.
Medidas para diminuir os impactos aos utentes das obras de modernização da Linha de Cascais
23 Março 2023
Sendo cada vez mais frequentes as derrapagens dos prazos de concretização das obras, devido à absoluta destruição da capacidade de resposta pública para a fiscalização e construção, tendo essas derrapagens acontecido inclusive em obras entregues à empresa agora contratada, que medidas foram adotadas para garantir que essas derrapagens não aconteciam nesta obra?
Que impactos, e em que períodos, sobre o serviço público de passageiros estão previstos com a concretização desta empreitada?
Impossibilidade de acesso à Aplicação informática de gestão processual por parte das CPCJs
23 Março 2023
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do PCP requer ao Governo os seguintes esclarecimentos:
1. Quais as razões pelas quais a Aplicação informática de gestão processual das CPCJs não está a funcionar?
2. Quando se prevê a sua reposição e integral funcionamento, tendo em conta que, na prática, esta situação pode acarretar graves consequências.
Recusa de atendimento médico a consulta agendada de saúde infantil através do portal do SNS
21 Março 2023
Ao mesmo tempo que é feito apelo para que os utentes utilizem a plataforma do SNS para marcação de consultas no âmbito dos Cuidados de Saúde Primários, estes utentes enfrentam dificuldades no acesso a consultas que foram agendadas por este meio.
sobre a falta de espaços dignos para alunos e trabalhadores fazerem as refeições na FLUP
20 Março 2023
O PCP considera que o Ensino Superior Público tem de ser um investimento nacional coletivo capaz de garantir a todos condições para aceder aos mais elevados graus de ensino.
A realidade de muitas faculdades da Universidade do Porto, decorrente seja de legítimas opções dos estudantes, do preço das refeições nas cantinas ou da insuficiência delas, ou mesmo do aumento do custo de vida, tem levado a que um número crescente de alunos opte por trazer a sua refeição pré-confecionada para a Faculdade.
Dificuldade de acesso ao SNS pela população imigrante
16 Março 2023
Os trabalhadores imigrantes contribuem para o desenvolvimento nacional criando riqueza com a sua força de trabalho.
Parte da riqueza criada por estes trabalhadores é entregue por estes ao Estado na forma de impostos e contribuições para a Segurança Social, dando assim, um importante contributo para o equilíbrio orçamental da Segurança Social, como a comunicação social tem vindo a noticiar.
Espécies invasoras
16 Março 2023
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento do lastimável estado em que se encontram as águas da Pateira de Taboeira, no concelho de Aveiro.
Actualmente, o jacinto-de-água (Eichhornia crassipes) forma um denso tapete sobre as suas águas. A massa compacta de folhagem desta planta, cobre completamente a superfície da água, impossibilitando a entrada de luz solar e reduzindo o oxigénio na água, impedindo a fotossíntese pelo fitoplâncton e pela vegetação submersa, conduzindo, desta forma, ao desequilíbrio do ecossistema aquático.
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