Perguntas ao Governo

Impactos das alterações impostas a partir do IPQ no sector da Instalação, Reparação, Verificação e Certificação de Tacógrafos e Taxímetros
27 Março 2023
A fiabilidade dos instrumentos de medição é essencial a uma correta faturação dos utentes do táxi – e nesse sentido, um instrumento decisivo da defesa dos direitos do consumidor - e à segurança rodoviária em geral, que o tacógrafo serve em primeiro lugar.

Sobre as condições de permanência de utentes com carências sociais na urgência do Hospital de S. José
27 Março 2023
Para além desta realidade geral, chegou ao nosso conhecimento que permanecem no Hospital de S. José em Lisboa cidadãos de ambos os sexos com alta médica depois do tratamento no serviço de Urgência por não possuírem garantias de subsistência no exterior.

Situação das instalações da Escola Secundária António Gedeão - concelho de Almada, distrito de Setúbal
24 Março 2023
No passado dia 21, os estudantes da Escola Secundária António Gedeão realizaram uma jornada de luta, de grande participação e afirmação, para protestar contra a falta de condições da escola e exigir a realização urgente de obras. Estivemos presentes e acompanhámos de forma solidária a luta dos estudantes.

Pensões ao abrigo do regime especial da 'Caixa de 1927' sem atualização há mais de uma década
24 Março 2023
Não houve, por parte do Ministério competente, qualquer resposta à pergunta feita pelo PCP.

Medidas para diminuir os impactos aos utentes das obras de modernização da Linha de Cascais
23 Março 2023
Sendo cada vez mais frequentes as derrapagens dos prazos de concretização das obras, devido à absoluta destruição da capacidade de resposta pública para a fiscalização e construção, tendo essas derrapagens acontecido inclusive em obras entregues à empresa agora contratada, que medidas foram adotadas para garantir que essas derrapagens não aconteciam nesta obra?
Que impactos, e em que períodos, sobre o serviço público de passageiros estão previstos com a concretização desta empreitada?

Impossibilidade de acesso à Aplicação informática de gestão processual por parte das CPCJs
23 Março 2023
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do PCP requer ao Governo os seguintes esclarecimentos:
1. Quais as razões pelas quais a Aplicação informática de gestão processual das CPCJs não está a funcionar?
2. Quando se prevê a sua reposição e integral funcionamento, tendo em conta que, na prática, esta situação pode acarretar graves consequências.

Recusa de atendimento médico a consulta agendada de saúde infantil através do portal do SNS
21 Março 2023
Ao mesmo tempo que é feito apelo para que os utentes utilizem a plataforma do SNS para marcação de consultas no âmbito dos Cuidados de Saúde Primários, estes utentes enfrentam dificuldades no acesso a consultas que foram agendadas por este meio.
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