Perguntas ao Governo

Promoção da Precariedade nas Lojas Francas de Portugal

As Lojas Francas de Portugal são detidas maioritariamente pela TAP, cuja tutela pertence ao Ministério dos Transportes.

Redução das tripulações de cabine na TAP

A Administração da TAP tem vindo a colocar o objectivo de promover a redução das tripulações de cabine, procedendo desta forma a uma intensificação do trabalho, incrementando a exploração destes trabalhadores. Esta medida integra o pacote de reduções das despesas previstas no Orçamento de Estado.

Operações de Voo TAP asseguradas a partir de um hotel de Lisboa na greve dos oficiais de operações; repressão sobre sindicalistas

Na sequência da reunião do Grupo Parlamentar do PCP com o SINOOV, chegaram ao nosso conhecimento um conjunto de factos que configuram graves situações de violação da lei e da segurança aérea, e exigem um cabal esclarecimento, face à inacreditável situação que se verificou durante a greve dos oficiais de operações de voo da TAP, entre 6 e 10 do passado mês de Agosto.

Operações de Voo TAP asseguradas a partir de um hotel de Lisboa na greve dos oficiais de operações; repressão sobre sindicalistas

Na sequência da reunião do Grupo Parlamentar do PCP com o SINOOV, chegaram ao nosso conhecimento um conjunto de factos que configuram graves situações de violação da lei e da segurança aérea, e exigem um cabal esclarecimento, face à inacreditável situação que se verificou durante a greve dos oficiais de operações de voo da TAP, entre 6 e 10 do passado mês de Agosto.

Execução OE 2011 – EB 2,3 José Sanches

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 686.693 euros destinada ao Projecto “EB 2,3 José Sanches”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Educação.

Contratos de serviço público com a CP, REFER e Metro de Lisboa

No dia 24 de Março o Conselho de Ministros aprovou uma resolução que "mandata o Ministro de Estado e das Finanças e o Ministro das Obras Públicas a outorgarem, em nome do Estado Português, com a Rede Ferroviária Nacional, REFER, E.P.E., com a CP, Comboios de Portugal, E.P.E., e com o Metropolitano de Lisboa, E.P.E., os contratos que estabelecem o regime transitório de financiamento da prestação do

Execução OE 2011 – Apetrechamento da Faculdade das Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 1.785.257 euros destinada ao Projecto “Apetrechamento da Faculdade das Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Combate aos incêndios florestais no Distrito de Beja

As características meteorológicas no final do passado ano civil e no inicio deste e a previsão de uma verão seco deixam antever o aumento do risco de incêndio no período que se aproxima.

Esta situação associada a uma diminui das disponibilidades financeiras nas instituições com responsabilidade de intervir em matéria de prevenção e combate, tornam ainda mais preocupante a situação.

Condições de acesso à Saúde no concelho de Coruche

A Assembleia Municipal de Coruche aprovou recentemente uma moção na qual expressa a sua indignação pela falta de condições de acesso à saúde das respectivas populações, dando conta designadamente de três situações concretas:
- O Serviço de Urgência Básico de Coruche, que foi objecto de um vultuoso investimento, continua por Abril.