Perguntas ao Governo

Promoção da Precariedade nas Lojas Francas de Portugal
1 Abril 2011
As Lojas Francas de Portugal são detidas maioritariamente pela TAP, cuja tutela pertence ao Ministério dos Transportes.

Redução das tripulações de cabine na TAP
1 Abril 2011
A Administração da TAP tem vindo a colocar o objectivo de promover a redução das tripulações de cabine, procedendo desta forma a uma intensificação do trabalho, incrementando a exploração destes trabalhadores. Esta medida integra o pacote de reduções das despesas previstas no Orçamento de Estado.

Operações de Voo TAP asseguradas a partir de um hotel de Lisboa na greve dos oficiais de operações; repressão sobre sindicalistas
1 Abril 2011
Na sequência da reunião do Grupo Parlamentar do PCP com o SINOOV, chegaram ao nosso conhecimento um conjunto de factos que configuram graves situações de violação da lei e da segurança aérea, e exigem um cabal esclarecimento, face à inacreditável situação que se verificou durante a greve dos oficiais de operações de voo da TAP, entre 6 e 10 do passado mês de Agosto.

Operações de Voo TAP asseguradas a partir de um hotel de Lisboa na greve dos oficiais de operações; repressão sobre sindicalistas
1 Abril 2011
Na sequência da reunião do Grupo Parlamentar do PCP com o SINOOV, chegaram ao nosso conhecimento um conjunto de factos que configuram graves situações de violação da lei e da segurança aérea, e exigem um cabal esclarecimento, face à inacreditável situação que se verificou durante a greve dos oficiais de operações de voo da TAP, entre 6 e 10 do passado mês de Agosto.

Execução OE 2011 – EB 2,3 José Sanches
1 Abril 2011
No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 686.693 euros destinada ao Projecto “EB 2,3 José Sanches”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Educação.

Contratos de serviço público com a CP, REFER e Metro de Lisboa
1 Abril 2011
No dia 24 de Março o Conselho de Ministros aprovou uma resolução que "mandata o Ministro de Estado e das Finanças e o Ministro das Obras Públicas a outorgarem, em nome do Estado Português, com a Rede Ferroviária Nacional, REFER, E.P.E., com a CP, Comboios de Portugal, E.P.E., e com o Metropolitano de Lisboa, E.P.E., os contratos que estabelecem o regime transitório de financiamento da prestação do

Execução OE 2011 – Apetrechamento da Faculdade das Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior
1 Abril 2011
No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 1.785.257 euros destinada ao Projecto “Apetrechamento da Faculdade das Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Combate aos incêndios florestais no Distrito de Beja
31 Março 2011
As características meteorológicas no final do passado ano civil e no inicio deste e a previsão de uma verão seco deixam antever o aumento do risco de incêndio no período que se aproxima.
Esta situação associada a uma diminui das disponibilidades financeiras nas instituições com responsabilidade de intervir em matéria de prevenção e combate, tornam ainda mais preocupante a situação.

Condições de acesso à Saúde no concelho de Coruche
31 Março 2011
A Assembleia Municipal de Coruche aprovou recentemente uma moção na qual expressa a sua indignação pela falta de condições de acesso à saúde das respectivas populações, dando conta designadamente de três situações concretas:
- O Serviço de Urgência Básico de Coruche, que foi objecto de um vultuoso investimento, continua por Abril.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 409
- 410
- 411
- 412
- 413
- 414
- 415
- 416
- 417
- …
- seguinte ›
- última »