Perguntas ao Governo

Execução OE2011- Ordenamento do Porto de Sesimbra
4 Abril 2011
No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Program- :.1_
Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC)
uma verba total de 400.000 euros destinada ao Projecto II Ordenamento do Porto de
Sesimbra", cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e do
Ordenamento do Território.

Limitações à actividade da GNR no distrito de Beja
4 Abril 2011
Tem sido discutido nalguns Conselhos Municipais de Segurança do distrito de Beja, as limitações financeiras a que os destacamentos e postos da GNR estão a ser obrigados.
Estas limitações atingem especial relevância na obrigatoriedade de corte no consumo de combustível entre 50 a 60%.

Ponto de situação relativa ao novo Tribunal Judicial da Maia
4 Abril 2011
No seguimento de anteriores iniciativas do PCP para, por um lado, melhorar as condições de funcionamento do actual Tribunal Judicial da Maia e, por outro lado, procurar encontrar uma localização adequada para permitir a construção de novas instalações em prazo tão urgente quanto as prementes necessidades de serviço deveriam exigir do Governo, importa conhecer mais em detalhe a evolução da situação

Segurança no sector da Ourivesaria
4 Abril 2011
Na sequência de reuniões que o Grupo Parlamentar do PCP manteve esta semana com a Direcção da AORP - Associação de Ourivesaria e Relojoaria de Portugal e com a Direcção do CINDOR, Centro de Formação Profissional da Indústria de Ourivesaria e Relojoaria, foram naturalmente colocadas um vasto conjunto de questões que se prendem com a segurança dos profissionais desta área de actividade.

Rejeição de Candidaturas ao Programa Operacional Factores de Competitividade
4 Abril 2011
Na sequência de reuniões que o Grupo Parlamentar do PCP manteve esta semana com a Direcção da AORP - Associação de Ourivesaria e Relojoaria de Portugal e com a Direcção do CINDOR, Centro de Formação Profissional da Indústria de Ourivesaria e Relojoaria, foram naturalmente colocadas um vasto conjunto de questões que se prendem com a segurança dos profissionais desta área de actividade.

Situação do financiamento do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) em 2011
4 Abril 2011
No quadro do assunto em epígrafe dirigiu o Grupo Parlamentar do PCP em 14 de Fevereiro último uma Pergunta ao Ministro da Administração Interna, relacionada com a possível redução da capacidade de meios aéreos da EMA em 2011, que está ainda sem a devida resposta.

Traçado do IP8
4 Abril 2011
O troço do IP8 entre Beja e a fronteira de Vila Verde de Ficalho encontra-se ainda envolto nalgumas indefinições e incertezas. O que parece ser já assente é a intenção de alterar a localização do traçado nomeadamente nas situações em que este atravessa perímetros urbanos.

Atraso nas transferências do POPH para escolas profissionais
4 Abril 2011
Em visita recente à Escola Profissional de Alvito, tivemos conhecimento que o Programa Operacional do Potencial Humano (POPH) está atrasado na transferência financeira para aquela escola de um valor superior a 300000€.

Execução OE 2011 – Áreas Protegidas no Distrito de Castelo Branco
1 Abril 2011
No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) os seguintes projectos, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior:
- “Tejo internacional” com uma verba total de 135.551 euros;

Atribuição de ajudas técnicas às pessoas com deficiência
1 Abril 2011
Em sede de audiência, na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, a Associação Portuguesa de Deficientes (APD) transmitiu a todos os Grupos Parlamentares uma informação que carece de uma rápida averiguação e resposta.
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