Perguntas ao Governo

Traçado do IP8
4 Abril 2011
O troço do IP8 entre Beja e a fronteira de Vila Verde de Ficalho encontra-se ainda envolto nalgumas indefinições e incertezas. O que parece ser já assente é a intenção de alterar a localização do traçado nomeadamente nas situações em que este atravessa perímetros urbanos.

Atraso nas transferências do POPH para escolas profissionais
4 Abril 2011
Em visita recente à Escola Profissional de Alvito, tivemos conhecimento que o Programa Operacional do Potencial Humano (POPH) está atrasado na transferência financeira para aquela escola de um valor superior a 300000€.

Execução OE 2011 – Áreas Protegidas no Distrito de Castelo Branco
1 Abril 2011
No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) os seguintes projectos, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior:
- “Tejo internacional” com uma verba total de 135.551 euros;

Atribuição de ajudas técnicas às pessoas com deficiência
1 Abril 2011
Em sede de audiência, na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, a Associação Portuguesa de Deficientes (APD) transmitiu a todos os Grupos Parlamentares uma informação que carece de uma rápida averiguação e resposta.

Promoção da Precariedade nas Lojas Francas de Portugal
1 Abril 2011
As Lojas Francas de Portugal são detidas maioritariamente pela TAP, cuja tutela pertence ao Ministério dos Transportes.

Redução das tripulações de cabine na TAP
1 Abril 2011
A Administração da TAP tem vindo a colocar o objectivo de promover a redução das tripulações de cabine, procedendo desta forma a uma intensificação do trabalho, incrementando a exploração destes trabalhadores. Esta medida integra o pacote de reduções das despesas previstas no Orçamento de Estado.

Operações de Voo TAP asseguradas a partir de um hotel de Lisboa na greve dos oficiais de operações; repressão sobre sindicalistas
1 Abril 2011
Na sequência da reunião do Grupo Parlamentar do PCP com o SINOOV, chegaram ao nosso conhecimento um conjunto de factos que configuram graves situações de violação da lei e da segurança aérea, e exigem um cabal esclarecimento, face à inacreditável situação que se verificou durante a greve dos oficiais de operações de voo da TAP, entre 6 e 10 do passado mês de Agosto.

Operações de Voo TAP asseguradas a partir de um hotel de Lisboa na greve dos oficiais de operações; repressão sobre sindicalistas
1 Abril 2011
Na sequência da reunião do Grupo Parlamentar do PCP com o SINOOV, chegaram ao nosso conhecimento um conjunto de factos que configuram graves situações de violação da lei e da segurança aérea, e exigem um cabal esclarecimento, face à inacreditável situação que se verificou durante a greve dos oficiais de operações de voo da TAP, entre 6 e 10 do passado mês de Agosto.

Execução OE 2011 – EB 2,3 José Sanches
1 Abril 2011
No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 686.693 euros destinada ao Projecto “EB 2,3 José Sanches”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Educação.

Contratos de serviço público com a CP, REFER e Metro de Lisboa
1 Abril 2011
No dia 24 de Março o Conselho de Ministros aprovou uma resolução que "mandata o Ministro de Estado e das Finanças e o Ministro das Obras Públicas a outorgarem, em nome do Estado Português, com a Rede Ferroviária Nacional, REFER, E.P.E., com a CP, Comboios de Portugal, E.P.E., e com o Metropolitano de Lisboa, E.P.E., os contratos que estabelecem o regime transitório de financiamento da prestação do
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