Perguntas ao Governo

Traçado do IP8

O troço do IP8 entre Beja e a fronteira de Vila Verde de Ficalho encontra-se ainda envolto nalgumas indefinições e incertezas. O que parece ser já assente é a intenção de alterar a localização do traçado nomeadamente nas situações em que este atravessa perímetros urbanos.

Atraso nas transferências do POPH para escolas profissionais

Em visita recente à Escola Profissional de Alvito, tivemos conhecimento que o Programa Operacional do Potencial Humano (POPH) está atrasado na transferência financeira para aquela escola de um valor superior a 300000€.

Execução OE 2011 – Áreas Protegidas no Distrito de Castelo Branco

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) os seguintes projectos, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior:
- “Tejo internacional” com uma verba total de 135.551 euros;

Atribuição de ajudas técnicas às pessoas com deficiência

Em sede de audiência, na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, a Associação Portuguesa de Deficientes (APD) transmitiu a todos os Grupos Parlamentares uma informação que carece de uma rápida averiguação e resposta.

Promoção da Precariedade nas Lojas Francas de Portugal

As Lojas Francas de Portugal são detidas maioritariamente pela TAP, cuja tutela pertence ao Ministério dos Transportes.

Redução das tripulações de cabine na TAP

A Administração da TAP tem vindo a colocar o objectivo de promover a redução das tripulações de cabine, procedendo desta forma a uma intensificação do trabalho, incrementando a exploração destes trabalhadores. Esta medida integra o pacote de reduções das despesas previstas no Orçamento de Estado.

Operações de Voo TAP asseguradas a partir de um hotel de Lisboa na greve dos oficiais de operações; repressão sobre sindicalistas

Na sequência da reunião do Grupo Parlamentar do PCP com o SINOOV, chegaram ao nosso conhecimento um conjunto de factos que configuram graves situações de violação da lei e da segurança aérea, e exigem um cabal esclarecimento, face à inacreditável situação que se verificou durante a greve dos oficiais de operações de voo da TAP, entre 6 e 10 do passado mês de Agosto.

Operações de Voo TAP asseguradas a partir de um hotel de Lisboa na greve dos oficiais de operações; repressão sobre sindicalistas

Na sequência da reunião do Grupo Parlamentar do PCP com o SINOOV, chegaram ao nosso conhecimento um conjunto de factos que configuram graves situações de violação da lei e da segurança aérea, e exigem um cabal esclarecimento, face à inacreditável situação que se verificou durante a greve dos oficiais de operações de voo da TAP, entre 6 e 10 do passado mês de Agosto.

Execução OE 2011 – EB 2,3 José Sanches

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 686.693 euros destinada ao Projecto “EB 2,3 José Sanches”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Educação.

Contratos de serviço público com a CP, REFER e Metro de Lisboa

No dia 24 de Março o Conselho de Ministros aprovou uma resolução que "mandata o Ministro de Estado e das Finanças e o Ministro das Obras Públicas a outorgarem, em nome do Estado Português, com a Rede Ferroviária Nacional, REFER, E.P.E., com a CP, Comboios de Portugal, E.P.E., e com o Metropolitano de Lisboa, E.P.E., os contratos que estabelecem o regime transitório de financiamento da prestação do