Perguntas ao Governo

Inexistência oferta formativa em Ciências Sócio-Económicas na ES Alcácer do Sal

7 Outubro 2011

O PCP teve conhecimento da situação de estudantes de 15 anos que vivem com a sua família em Alcácer do Sal, e têm frequentado a Escola Secundária de Alcácer do Sal, e pretendem prosseguir os estudos na área de Economia.

Fundo de compensação às IPSS referente aos salários das educadoras de infância do Pré-escolar

7 Outubro 2011

Anualmente as IPSS, com valência de Pré-escolar integrada no Programa de Expansão e
Desenvolvimento da Educação Pré-escolar e Acordos de Cooperação com Ministério da
Solidariedade e Segurança Social, cujas Educadoras de Infância tenham vencimentos mensais
superiores a 1104,70€, no cumprimento do acordo então estabelecido, apresentam candidaturas

Condições materiais e humanas de funcionamento de Centros de Actividades de Tempos Livres em recintos escolares geridos por empresas, Associações de pais, IPSS ou outros

7 Outubro 2011

O PCP conhece a existência de um «Guião Técnico - Condições de implantação, Instalação e
Funcionamento», do Núcleo de Documentação Técnica e Divulgação da Direcção Geral da
Acção Social, de Junho de 1998, que é aplicado para licenciamento e pelas acções de
fiscalização realizadas pela Segurança Social a IPSS. Nesse documento é apontado como

Encerramento da Extensão de Saúde de São Francisco da Serra, no Concelho de Santiago do Cacém, Distrito de Setúbal

6 Outubro 2011

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento do encerramento da extensão de saúde de São Francisco da Serra, no Concelho de Santiago do Cacém, desde o dia 3 de Outubro de 2011.

Avaliação do contrato de concessão da Turistrela

6 Outubro 2011

Desde 1971 que a Turistrela tem a concessão exclusiva do turismo na Serra da Estrela, renovada em 1986, por sessenta anos. A área concessionada é aproximadamente de cem mil hectares, acima da cota dos 800 metros de altitude.

Despedimento de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa V- Odivelas

6 Outubro 2011

Após o despedimento de 24 enfermeiros de Centros de Saúde em Lisboa, agora o Governo pretende despedir 22 enfermeiros do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa V - Odivelas, totalizando 46 despedimentos no Distrito de Lisboa num curto período de tempo.

Situação na Lima Têxtil, Vila Seca, Barcelos

6 Outubro 2011

A empresa Lima Têxtil, que labora desde 1986, atravessa um período de dificuldades financeiras, traduzidas no não pagamento de dois meses e do subsídio de férias aos seus 90 trabalhadores.
Destes, 35 enviaram cartas a Administração da empresa a solicitar a suspensão do contrato, e 16 já se inscreveram no Centro de Emprego.

Custos de Tarifas Sociais no gás natural (Decreto-Lei nº 101/2011, de 30 de Setembro) e na electricidade (Decreto-Lei nº138-A/2010) e do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia/ASECE (Decreto-Lei nº 102/2011, de 30 de Setembro)

6 Outubro 2011

Pelos Decretos-lei n.9 101/2011 e 102/2011, de 30 de Setembro, foram criadas a Tarifa Social de fornecimento de gás natural e a ASECE -Apoio Social Extraordinário aos Consumidores de Energia.
Anteriormente, o Decreto-lei n.9 138-A/2010, de 28 de Dezembro, tinha criado a Tarifa Social de fornecimento de energia eléctrica.

Abertura da Casa do Areal, S. Victor, Braga, como lar e centro de dia

6 Outubro 2011

Informação da Comissão Concelhia de Braga do PCP refere que o referido edifício - Casa do Areal recuperado e pronto há cerca de dois anos, com fundos públicos (custo de 1 milhão e duzentos e cinquenta mil euros a Câmara Municipal de Braga) e destinada ao apoio social a idosos, aguarda

PCP exige esclarecimentos sobre vigilância a movimentos sociais

6 Outubro 2011

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento pela comunicação social de notícias que dão conta da elaboração pela PSP, de um relatório sobre vigilância a movimentos sociais, envolvendo forças de segurança e serviços de informações, na previsão de acções de contestação à política do Governo.