Perguntas ao Governo

Rejeição de Candidaturas ao Programa Operacional Factores de Competitividade

4 Abril 2011

Na sequência de reuniões que o Grupo Parlamentar do PCP manteve esta semana com a Direcção da AORP - Associação de Ourivesaria e Relojoaria de Portugal e com a Direcção do CINDOR, Centro de Formação Profissional da Indústria de Ourivesaria e Relojoaria, foram naturalmente colocadas um vasto conjunto de questões que se prendem com a segurança dos profissionais desta área de actividade.

Situação do financiamento do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) em 2011

4 Abril 2011

No quadro do assunto em epígrafe dirigiu o Grupo Parlamentar do PCP em 14 de Fevereiro último uma Pergunta ao Ministro da Administração Interna, relacionada com a possível redução da capacidade de meios aéreos da EMA em 2011, que está ainda sem a devida resposta.

Traçado do IP8

4 Abril 2011

O troço do IP8 entre Beja e a fronteira de Vila Verde de Ficalho encontra-se ainda envolto nalgumas indefinições e incertezas. O que parece ser já assente é a intenção de alterar a localização do traçado nomeadamente nas situações em que este atravessa perímetros urbanos.

Atraso nas transferências do POPH para escolas profissionais

4 Abril 2011

Em visita recente à Escola Profissional de Alvito, tivemos conhecimento que o Programa Operacional do Potencial Humano (POPH) está atrasado na transferência financeira para aquela escola de um valor superior a 300000€.

Execução OE 2011 – Áreas Protegidas no Distrito de Castelo Branco

1 Abril 2011

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) os seguintes projectos, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior:
- “Tejo internacional” com uma verba total de 135.551 euros;

Atribuição de ajudas técnicas às pessoas com deficiência

1 Abril 2011

Em sede de audiência, na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, a Associação Portuguesa de Deficientes (APD) transmitiu a todos os Grupos Parlamentares uma informação que carece de uma rápida averiguação e resposta.

Promoção da Precariedade nas Lojas Francas de Portugal

1 Abril 2011

As Lojas Francas de Portugal são detidas maioritariamente pela TAP, cuja tutela pertence ao Ministério dos Transportes.

Redução das tripulações de cabine na TAP

1 Abril 2011

A Administração da TAP tem vindo a colocar o objectivo de promover a redução das tripulações de cabine, procedendo desta forma a uma intensificação do trabalho, incrementando a exploração destes trabalhadores. Esta medida integra o pacote de reduções das despesas previstas no Orçamento de Estado.

Operações de Voo TAP asseguradas a partir de um hotel de Lisboa na greve dos oficiais de operações; repressão sobre sindicalistas

1 Abril 2011

Na sequência da reunião do Grupo Parlamentar do PCP com o SINOOV, chegaram ao nosso conhecimento um conjunto de factos que configuram graves situações de violação da lei e da segurança aérea, e exigem um cabal esclarecimento, face à inacreditável situação que se verificou durante a greve dos oficiais de operações de voo da TAP, entre 6 e 10 do passado mês de Agosto.

Operações de Voo TAP asseguradas a partir de um hotel de Lisboa na greve dos oficiais de operações; repressão sobre sindicalistas

1 Abril 2011

Na sequência da reunião do Grupo Parlamentar do PCP com o SINOOV, chegaram ao nosso conhecimento um conjunto de factos que configuram graves situações de violação da lei e da segurança aérea, e exigem um cabal esclarecimento, face à inacreditável situação que se verificou durante a greve dos oficiais de operações de voo da TAP, entre 6 e 10 do passado mês de Agosto.