Perguntas ao Governo

Execução OE 2011 – Construção do novo Estabelecimento Prisional de Castelo Branco

4 Abril 2011

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 6.550.000 euros destinada ao Projecto “Construção do novo Estabelecimento Prisional de Castelo Branco”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Justiça.

Execução OE 2011 – Substituição da EB 2,3 Nun’Álvares no Concelho de Setúbal

4 Abril 2011

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 1.275.726 euros destinada ao Projecto “Substituição da EB 2,3 Nun’Álvares”, no Concelho de Setúbal, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Educação.

Imposição pela Ryanair de nova “taxa” aos passageiros

4 Abril 2011

A companhia aérea Ryanair anunciou ontem a introdução de uma taxa de dois euros por bilhete para suportar as despesas com cancelamentos de voos, provocados por situações como greves ou catástrofes naturais.

Atribuição do benefício da consignação de 0,5% do IRS à Associação Todos com a Esclerose Múltipla (TEM)

4 Abril 2011

A TEM (Associação Todos com a Esclerose Múltipla) fez chegar a este Grupo
Parlamentar a informação de que ainda não recebeu qualquer resposta ao pedido
formulado no sentido de esta associação poder usufruir do benefício da consignação
de 0,5% do IRS para o ano fiscal de 2010.
Importa referir que o atraso nesta resposta, pode determinar sérios prejuízos a esta
associação.

Imposição pela Ryanair de nova “taxa” aos passageiros

4 Abril 2011

A companhia aérea Ryanair anunciou ontem a introdução de uma taxa de dois euros por bilhete para suportar as despesas com cancelamentos de voos, provocados por situações como greves ou catástrofes naturais. Esta companhia de aviação tem duas bases aéreas em Portugal (Porto e Faro) e tem recebido significativos apoios financeiros com dinheiros públicos.

Execução OE 2011 – EB 2,3 de Tortosendo

4 Abril 2011

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 774.676 euros destinada ao Projecto “EB 2,3 Tortosendo”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Educação.

Pagamento exigido à Comissão de Trabalhadores dos CTT por deslocação da Unidade de Saúde Pública à sede da empresa

4 Abril 2011

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da insólita “nota de liquidação” apresentada este mês à Comissão de Trabalhadores dos CTT pelo Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Oriental/Unidade de Saúde Pública.

Falta de meios no Tribunal de Almada (Distrito de Setúbal)

4 Abril 2011

O Grupo Parlamentar do PCPtomou conhecimento das notícias que vieram a público, dando conta que o Tribunal de Almada está sem tinta para as impressoras por falta de pagamento do

Execução OE2011- Alimentação Artificial das Praias da Costa da Caparica e de São João da Caparica

4 Abril 2011

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de
Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC)
uma verba total de 3.537.720 euros destinada ao Projecto "Alimentação Artificial
das Praias da Costa da Caparica e de São João da Caparica", cuja execução é da
responsabilidade do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.

Execução OE 2011 – EB 2,3 de Afonso Paiva

4 Abril 2011

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 879.595 euros destinada ao Projecto “EB 2,3 Afonso Paiva”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Educação.