Perguntas ao Governo

Inquérito da ACT a acidente de trabalho ocorrido em Évora

8 Setembro 2011

No passado dia 24 de Agosto ocorreu em Évora, nas obras de construção do colégio da Fundação Alentejo, um acidente de trabalho que vitimou mortalmente um trabalhador.

Precariedade laboral na Orquestra do Norte

8 Setembro 2011

A Orquestra do Norte é a mais antiga Orquestra de âmbito regional que existe em Portugal.
Constituída em 1992, esta Orquestra desempenha um importante papel no acesso à cultura, na
descentralização cultural e na formação de públicos.
Só entre 16 de Março e 31 de Julho deste ano a Orquestra do Norte realizou 35 concertos; 12
concertos pedagógicos e realizou 2 gravações.

Precariedade laboral na Orquestra do Norte

8 Setembro 2011

A Orquestra do Norte é a mais antiga Orquestra de âmbito regional que existe em Portugal. Constituída em 1992, esta Orquestra desempenha um importante papel no acesso à cultura, na descentralização cultural e na formação de públicos.
Só entre 16 de Março e 31 de Julho deste ano, a Orquestra do Norte realizou 35 concertos; 12
concertos pedagógicos e realizou 2 gravações.

Situação no Hospital de Braga e Relatório da Equipa de Gestão de Contrato ao funcionamento da Parceria Público-Privada (PPP)

8 Setembro 2011

Em vários órgãos de comunicação social surgiram notícias com base no Relatório citado em epígrafe, referindo problemas e anomalias diversas no funcionamento do novo Hospital de Braga, sob gestão do Grupo Mello no quadro da Parceria Público-Privada.

Privatização das Unidades Hoteleiras da Fundação Inatel

8 Setembro 2011

Recentemente, a Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismos (APHORT) pediu, publicamente, que o Governo privatizasse as unidades turísticas da Fundação INATEL e da Movijovem, através da venda ou concessão da exploração dessas unidades.
Por sua vez, a AHRESP já se manifestou totalmente contra a privatização da Fundação INATEL.

Situação dos Vitivinicultores da Região de Setúbal

8 Setembro 2011

Os vitivinicultores da Região de Setúbal realizaram no dia 8 de Setembro uma Marcha de Protesto, para reivindicar apoios ao Governo, na sequência da destruição das vinhas, devido às condições climatéricas e aos problemas com pragas e doenças.

Redução do horário de funcionamento do SAP de Vendas Novas

6 Setembro 2011

A população de Vendas Novas foi ontem confrontada com a informação de que o horário de funcionamento do SAP do Centro de Saúde iria ser alterado, passando a encerrar no período entre as 20 e as 8 horas.

Corte de verbas para contratação de enfermeiros e administrativos pelo ACES Serra de Aire

6 Setembro 2011

A Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo tornou pública uma informação que recebeu em reunião realizada com o Coordenador do Agrupamento de Centros de Saúde “Serra d’Aire” segundo a qual esse Agrupamento vai sofrer um corte de 60 por cento da verba para contratação de enfermeiros e administrativos.

Resposta equivocada a Pergunta ao Governo

5 Setembro 2011

Em 27 de Julho de 2011, ao abrigo das competentes disposições constitucionais e regimentais, dirigi uma Pergunta ao Ministério da Defesa Nacional, a que foi dado o n.º 229/XII/1.ª, visando dar resposta à legitíma exposição que um cidadão me dirigiu, acerca do grau de cerfificação conferido a um curso de sota-patrão de embarcações ministrado pelo Instituto de Socorros a Náufragos, tendo em vista a

Extinção da Comarca do Nordeste - Açores

2 Setembro 2011

A Câmara Municipal de Nordeste, concelho da ilha de São Miguel na Região Autónoma dos Açores, fez chegar à Assembleia da República uma moção aprovada por aquela autarquia manifestando a sua desaprovação quanto à perspectiva de extinção da Comarca do Nordeste.