Em Julho passado o secretário de Estado da Agricultura teve uma reunião de trabalho com a Direcção do Museu do Douro (Fundação Museu do Douro) onde tomou conhecimento das graves
dificuldades financeiras que atingem a instituição.
Dificuldades resultantes, no essencial, do atraso nos pagamentos de quotas pelas autarquias fundadoras do Museu, e atrasos nos pagamentos pelo Estado de verbas respeitantes a projectos apoiados por fundos comunitários - atraso de «dois anos», num valor global de 400 mil euros.
Dificuldades económico-financeiras traduzidas nos salários em atraso, pagamentos, e trabalhadores a prazo que não viram renovados os seus contratos, apesar; de o seu Director afirmar que esses trabalhadores fazem falta e que a sua ausência cria problemas ao funcionamento do Museu. Diz mesmo que para o Museu continuar a ser um projecto ambicioso será necessário alargar o quadro de pessoal!
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Secretário de Estado da Cultura me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Que medidas de curto prazo foram tomadas pelo Governo para responder às referidas dificuldades económico-financeiras do Museu do Douro? Que parte das verbas das candidaturas do rojecto aprovadas por fundos comunitários já foi paga? Quando se prevê o pagamento do restante? Solicitamos uma informação sobre a lista de projectos aprovados e uma informação sobre o estado de processamento das ajudas de cada projecto independente.
2. Face ao estrangulamento económico-financeiro das autarquias e a necessidade de salvaguardar o projecto de interesse nacional que é o Museu do Douro, que medidas podem / vão ser avançadas pela Secretaria de Estado da Cultura, ou para ajudar as autarquias a solver os seus compromissos, ou para uma ajuda financeira extraordinária e temporária que permita ao Museu aguentar o seu funcionamento em termos adequados?