As populações das localidades de Pinheiro e Louçãs, no concelho de Ourém, têm vindo a tomar posição pública sobre o problema do atravessamento do IC 9, em construção, nos termos seguintes:
O projecto de execução do lanço Fátima (A1)/Ourém (Alburitel) do IC9 previa (cerca do km8+200 do referido lanço) uma passagem agrícola (PA4) de forma a permitir a circulação de pessoas, veículos automóveis e agrícolas entre as localidades de Pinheiro e Louçãs, freguesia de N. Srª. da Piedade. Contudo, sem que a população fosse consultada, foi esta PA deslocada para Este dois quilómetros, para a zona de Casal dos Matos. Esta informação foi obtida recentemente, junto de fonte não oficial (isto é da LOC ou Estradas de Portugal) e posteriormente confirmada junto de autarquias locais (Câmara Municipal de Ourém e Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade).
De referir que entre as duas localidade existiam três caminhos (rua do Algar, rua dos Ulmeiros e
rua dos Amores, que permitiam uma ligação directa, curta e rápida e que assim desaparecem.
As populações locais sentem-se lesadas e revoltadas, pois as alternativas apresentadas são perigosas e aumentam muito a distância entre as duas localidades, sendo este aumento significativo para a mobilidade pedonal, nomeadamente de crianças e idosos.
Apesar das tentativas feitas a população ainda não conseguiu reunir quer com a LOC (consórcio construtor) quer com a Estradas de Portugal (dono da obra).
Correspondendo a um convite dos moradores ao Grupo Parlamentar do PCP tive oportunidade de verificar no local as razões de queixa das populações. Na verdade, as localidades de Pinheiro e Louçãs estão indissociavelmente ligadas por relações familiares, por propriedades comuns, por escolas, igrejas e empresas utlizadas em comum. A destruição dos caminhos pedonais que ligam essas localidades e a sua não substituição por um atravessamento que permita manter essas ligações causará um grave prejuízo às populações envolvidas.
Acresce que o atravessamento cuja construção está em curso em Casal dos Matos, está a ser contestada por implicar a expropriação de parte significativa de uma propriedade agrícola, com grave lesão dos interesses legítimos do proprietário.
Nestes termos, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, pergunto ao
Governo o seguinte:
1.º - Tem o Governo conhecimento dos transtornos causados às populações de Pinheiro e Louçãs pela inviabilização dos caminhos que actualmente ligam essas localidades?
2.º - Perante as reclamações dos moradores, que medidas vão ser tomadas pelo Governo junto da Estradas de Portugal, para viabilizar o atravessamento pedonal do IC 9 entre Pinheiro e Louçãs e evitar os graves transtornos que poderiam ser causados com o prosseguimento da obra tal como tem vindo a ser executada?