Perguntas ao Governo

Inclusão da indústria de cutelaria no Programa SI Inovação/COMPETE - Programa Operacional Factores de Competitividade/QREN

6 Abril 2011

Sobre o problema em epígrafe, recebeu o Grupo Parlamentar do PCP uma exposição da Junta de Freguesia de Caldelas, repudiando o afastamento da Indústria de Cutelaria do referido Programa SI Inovação / Compete.
Com a autoridade de ser a Vila das Taipas o principal pólo produtor de cutelaria da Europa, a Junta de Freguesia afirma:

Encerramento do Posto de Saúde de São Bartolomeu da Serra

6 Abril 2011

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que o Posto de Saúde de São Bartolomeu da Serra foi encerrado porque o médico de família reformou-se, e até ao momento não foi substituído, pelo que não está garantido o acesso desta população aos cuidados de saúde neste serviço de saúde, nem há perspectiva para a sua reabertura.

Taxa de Cobertura dos Rastreios de Cancro da Mama, Colo do Útero e Cólon e Recto no País

6 Abril 2011

Em Julho de 2009 foi divulgado o programa de desenvolvimento referente ao Plano Nacional de Prevenção e Controle das Doenças Oncológicas 2007/2010. Na prevenção das doenças oncológicas reveste-se de grande importância os programas de rastreios de cancros.

Reintegração no Serviço Nacional de Saúde de Médicos Aposentados

6 Abril 2011

A falta de médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) continua a agravar-se. A entrada de novos médicos não substitui os médicos que saem. A saída dos médicos ocorre porque atingiram a idade de aposentação, e devido à retirada de direitos e à não valorização das carreiras destes profissionais. As penalizações introduzidas na aposentação antecipada, levou à saída de centenas de médicos.

Gestão da STCP, SA

6 Abril 2011

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP a informação de que o Conselho de Administração da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP, S.A), no âmbito da redução de cargos de direcção, rescindiu, por mútuo acordo, o contrato de trabalho com três directores por mais de meio milhão de euros.

Falta de transporte para doente oncológica residente no concelho de Alandroal

6 Abril 2011

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de uma situação que confirma que o discurso do Governo sobre o transporte de doentes não corresponde à realidade vivida pelos utentes dos serviços de saúde.

“Concurso público” para 10,9 milhões em software Microsoft

6 Abril 2011

Foi publicado no Diário da República n.º 43 Série II o Anúncio de procedimento n.º 935/2011, relativo a “concurso público para Aquisição de serviços para licenciamento e manutenção de software Microsoft (Enterprise Agreement) ou equivalente”. O preço base do procedimento ascende a um valor de €10.911.000,00 (dez milhões, novecentos e onze mil euros).

Abandono e destruição do Moinho do Braancamp, no Barreiro (Distrito de Setúbal)

6 Abril 2011

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da iniciativa promovida pela Associação Barreiro – Memória, Património e Futuro, na sequência do incêndio que destruiu o Moinho de Maré do Braamcamp.

Alteração por “factos consumados” do traçado do IC-32 no Concelho de Almada (Distrito de Setúbal)

6 Abril 2011

Por iniciativa do PCP, realizou-se recentemente na Comissão Parlamentar a audição sobre as obras do IC-32/Circular Regional Interna da Península de Setúbal, com a presença do Secretário de Estado das Obras Públicas.

Exclusão do passe social intermodal na ligação rodoviária Lisboa/ Charneca de Caparica (Concelho de Almada, Distrito de Setúbal)

6 Abril 2011

A Charneca de Caparica é a Freguesia do Concelho de Almada com maior crescimento populacional. Aqui, a rede de transportes públicos existente não corresponde às reais necessidades da população.