Perguntas ao Governo

Acção Social Escolar no Ensino Superior: ponto de situação

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português dirigiu uma pergunta a este Ministério sobre situações de atraso no pagamento das bolsas de acção social e de devolução de valores referentes a bolsas de acção social.

Relatório de auditoria do Tribunal de Contas ao Programa de Intervenção em Oftalmologia

Embora insuficiente, reconhecemos que o Programa de Intervenção em Oftalmologia revelou uma melhoria na prestação de cuidados oftalmológicos, que se consubstanciou no aumento das cirurgias e nas primeiras consultas da especialidade.

População de cães domésticos errantes no Parque Natural da Arrábida

À medida que o tempo passa, a presença de uma comunidade de cães domésticos errantes torna-se cada vez mais significativa. Desde há poucos anos que se vai instalando na zona entre a Praia da Figueirinha e a zona poente do Portinho da Arrábida uma população de cães abandonados que surge como uma comunidade animal alóctone em região protegida, com áreas de protecção integral, inclusivamente.

Contratos assumidos entre o Estado e as Fundações Públicas de Direito Privado de Ensino Superior

Tendo em conta a diferenciação feita no Regime Jurídico das instituições de Ensino Superior Público entre as que adoptam o regime fundacional e as que o não façam, importa conhecer objectivamente quais os contornos do relacionamento entre o Estado e as instituições.

Situação laboral na Escola de Condução Moderna (Lisboa)

O PCP tomou conhecimento da situação laboral na Escola de Condução Moderna (Lisboa). Do que nos foi relatado pudemos constatar um vasto conjunto de situações ilegais, abusivas e lesivas dos direitos dos seus trabalhadores. Apontamos aqui algumas das mais graves:
• Falta de seguros de trabalho;
• Não pagamento de retribuição salarial, no seu todo ou em diversas das suas componentes;

Cartas por distribuir nos CTT nas Caldas da Rainha e de Óbidos

Tomámos conhecimento da situação existente nas estações dos correios das Caldas e de Óbidos, com milhares de cartas que estarão por distribuir.

Consequências do Orçamento do Estado para 2011 para as remunerações e outros direitos retributivos dos trabalhadores da R

1. As medidas de redução de vencimentos e retribuições previstas no Orçamento do Estado para 2011 foram «traduzidas» pela Administração da REN num conjunto de decisões, onde se destacam:
- Suspensão das progressões automáticas e anuidades previstas no Acordo Colectivo de Trabalho;

Consequências do Orçamento do Estado para 2011 para as remunerações e outros direitos retributivos dos trabalhadores da REN

1. As medidas de redução de vencimentos e retribuições previstas no Orçamento do Estado para 2011 foram «traduzidas» pela Administração da REN num conjunto de decisões, onde se destacam:
- Suspensão das progressões automáticas e anuidades previstas no Acordo Colectivo de Trabalho;

Transporte de doentes – Mina do Bugalho, Alandroal

Num contacto recente com a população da Mina do Bugalho, no concelho de Alandroal, o PCP constatou as dificuldades que estão a ser impostas à população pela política de saúde do Governo PS e as suas dramáticas e inaceitáveis consequências na vida das pessoas.

Nova redução de horário no Centro de Saúde de Alandroal

Na sequência de um contacto recente com a população e várias instituições sociais do concelho de Alandroal, o PCP constatou que o funcionamento do Centro de Saúde não corresponde às necessidades da população e várias promessas feitas relativamente ao respectivo horário não estão a ser cumpridas.