Perguntas ao Governo

As responsabilidades do Estado Português nos Projectos Exponor, Europarque e Parque-Invest, Sociedade Promotora de Parques Industriais, SA, da AEP, Associação Empresarial Portuguesa (Ex-Associação Industrial Portuense)

8 Novembro 2011

1. A difícil situação económico-financeira da AEP - Associação Empresarial Portuguesa (ex-
Associação Industrial Portuense) e, fundamentalmente, dos seus projectos Exponor (Matosinhos),
Europarque (Santa Maria da Feira) e Parque-lnvest revelou significativos e volumosos
compromissos financeiros do Estado com a AEP. Os problemas vieram mesmo a lume porque o

Situação da unidade de cuidados continuados integrados da Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

8 Novembro 2011

A Santa Casa de Misericórdia de Alhos Vedros (SCMAV) é uma instituição do Concelho da
Moita, de apoio aos idosos, crianças e mais desfavorecidos.
Em Setembro de 2008 foi aprovado o projecto para a construção de uma unidade de cuidados
continuados integrados, no âmbito do Programa Modelar, com uma capacidade total de 45

Apoio aos doentes portadores de ictiose

8 Novembro 2011

A ictiose é uma doença de origem genética na pele (genodermatose), que tem como
característica principal o ressecamento e a descamação da pele, conhecendo-se diferentes tipos
e sub-tipos.
A ictiose costuma manifestar-se após o nascimento, geralmente no primeiro ano de vida
apresentando-se apenas como ressecamento da pele e descamação fina ou com intensa

Falta de médicos no Centro de Saúde do Montijo, Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

5 Novembro 2011

No final de Setembro saíram alguns médicos do Centro de Saúde do Montijo, contratados por
empresas de trabalho temporário, para suprir necessidades de médicos de família. O PCP
sempre manifestou o seu desacordo à contratação de médicos através de empresas de trabalho
temporário, no entanto, a saída destes médicos tem consequências negativas na saúde da

Requalificação do Centro de Saúde de Alhos Vedros e redução do horário de funcionamento do atendimento complementar, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

5 Novembro 2011

As instalações do Centro de Saúde de Alhos Vedros estão bastante degradadas, não
assegurando as condições de trabalho adequadas aos profissionais, nem as condições de
saúde aos utentes. Há muito que a população, a comissão de utentes de saúde e as Autarquias
reivindicam a requalificação do centro de saúde.

Situação do Centro de Saúde da Baixa da Banheira, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

5 Novembro 2011

À semelhança da situação que se vive no país, a população da Baixa da Banheira tem sido
penalizada no que respeita aos cuidados de saúde. Várias são as dificuldades diárias, sobretudo
na marcação de consultas, devido aos elevados tempos de espera, a longa espera para a
obtenção de receitas ou as limitações na prescrição de exames de diagnóstico e terapêutica.

Despesas de consultoria na elaboração das leis orgânicas do XIX Governo Constitucional

4 Novembro 2011

Na sequência da formação do XIX Governo Constitucional, com um novo elenco de Ministérios
e de Ministros, foram aprovadas em Conselho de Ministros as novas leis orgânicas do actual
executivo. Acresce que estas leis reflectirão igualmente a extinção e fusão de inúmeras
estruturas da administração pública em cada ministério.

Encerramento das extensões de saúde de Muge e Granho

4 Novembro 2011

Em Fevereiro de 2011 dirigimos uma pergunta ao Governo acerca da falta de médicos nas
extensões de saúde das freguesias de Muge e Granho, no concelho de Salvaterra de Magos,
que se arrastava há alguns meses, causando enormes transtornos às respectivas populações.
Em resposta, datada de 24 de Março de 2011, o Ministério da Saúde informou que a ARS de

Situação e futuro do sistema de controlo de tráfego marítimo costeiro e portuário

4 Novembro 2011

a) Tendo em conta que o controlo de tráfego marítimo ao longo da faixa costeira portuguesa,
bem como nos seus portos, é um serviço vital assegurado por oficiais da marinha mercante
nacional, com uma formação de base adquirida na Escola Superior Náutica Infante D. Henrique,
e experiência em navios mercantes, de comércio e pesca;

A situação na empresa Bonvida Porcelanas, S.A. no Concelho da Batalha, Distrito de Leiria, e a ausência de respostas concretas do Governo às perguntas do PCP

4 Novembro 2011

Nos termos do artigo 147.º da Constituição da República Portuguesa, a Assembleia da
República é a assembleia representativa de todos os cidadãos portugueses. Nesta medida, sãolhe
atribuídos direitos e deveres específicos, designadamente no cumprimento do mandato de
todos e cada um dos deputados, independentemente da força política pela qual são eleitos.