Perguntas ao Governo

Questões suscitadas na audiência com a CNJ
11 Novembro 2011
No passado dia 14 de Setembro, realizou a CAM uma audiência com a CNJ, onde foram abordados os
principais problemas que afectam o sector agrícola. Foram também abordados diversos temas
relacionados com projectos de desenvolvimento rural, nomeadamente, Feiras Rurais e Quinta nas
Escolas.
Dos temas tratados relevamos duas propostas, que seguem em anexo, uma sobre o PRODER e outra

Questões suscitadas na audiência com a APA
11 Novembro 2011
No passado dia 14 de Setembro, realizou a CAM uma audiência com a APA, onde foram abordadas uma
série de questões que a APA reputa de muito importantes para o desenvolvimento do sector.
Face ao exposto, os Deputados da Comissão de Agricultura e do Mar, abaixo-assinados, ao abrigo das
disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, vêm por este meio solicitar esclarecimentos ao

Encerramento da esquadra da PSP de Azevedo- Campanhã na cidade do Porto
11 Novembro 2011
Recentemente vieram a público na imprensa várias notícias, nomeadamente no passado dia 6
de Novembro no Jornal de Notícias e no passado dia 7 de Novembro no jornal Público, que
davam conta da perspectiva de encerramento em breve da 5ª Esquadra da PSP no concelho do
Porto, situada na zona de Azevedo, na freguesia de Campanhã. Nas referidas notícias, as

Recusa de tratamento a doentes renais portadores de hepatite B
10 Novembro 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português manifesta a sua preocupação, perante a
recusa de tratamento de 65 doentes renais portadores de hepatite B, pelas empresas de diálise
a partir de Novembro. O Governo tem de garantir o tratamento destes 65 doentes renais,
cumprindo o direito à saúde consagrado constitucionalmente.

Situação dos Enfermeiros nas Unidades de Saúde no Distrito de Setúbal
10 Novembro 2011
Foram transmitidas pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses ao Grupo Parlamentar do
Partido Comunista Português várias preocupações, quanto à situação laboral dos enfermeiros
em unidades de saúde no Distrito de Setúbal:
- o Hospital Garcia de Orta e o Hospital de São Bernardo ainda não efectuaram o
reposicionamento dos enfermeiros na carreira, previstos em 2012;

Reapresentação da pergunta sobre Encerramento de uma residência de estudantes no Pólo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança
10 Novembro 2011
Em resposta à pergunta nº844/XII/1ª de 30 de Setembro do PCP, o Governo respondeu: Em
resposta à pergunta nº844/XII/1ª de 30 de Setembro do PCP, o Governo respondeu que "o
Governo não tem conhecimento do encerramento da referida residência", e que "a Proposta de
Lei de Orçamento de Estado para 2012 encontra-se na Assembleia da República".

Relação entre a empresa Yunit e a Caixa Geral de Depósitos no processo de candidaturas ao QREN
10 Novembro 2011
O PCP teve conhecimento da situação com que está confrontada uma IPSS em Vialonga,
concelho de Vila Franca de Xira, com valência de creche, pré-escolar, ATL, centro de dia, e
centro de acolhimento temporário para crianças em risco.
Com o objectivo de reduzir custos com a energia, esta IPSS decidiu concorrer ao programa

Atrasos nos pagamentos às entidades convencionadas com o Instituto da Droga e Toxicodependência
10 Novembro 2011
Tivemos conhecimento que há atrasos nos pagamentos às comunidades terapêuticas,
convencionadas com o Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT). As comunidades
terapêuticas asseguram o tratamento de milhares de doentes com consumos abusivos de
substâncias ilícitas, totalizando cerca de 1600 camas. Como consequência da falta de

Medidas para aumentar a actividade da transplantação
10 Novembro 2011
A resposta dada pelo Governo à Pergunta n.º 826/XII é verdadeiramente chocante em relação a
alguns dos aspectos abordados, para além de ignorar o aspecto central das questões colocadas
pelo PCP.
Relativamente ao exemplo concreto do jovem que referimos e com que procurámos ilustrar a
importância da transplantação, é chocante e inaceitável a resposta do Governo no sentido de

Tratamento e destino de efluentes industriais (tintas) na cidade de Guimarães
9 Novembro 2011
As fortes chuvadas verificadas na cidade no passado dia 3 de Novembro ocasionaram inundações
(o que não é nenhuma novidade!) na zona histórica de Couros (desde 2001 classificada Património
da Humanidade). Para lá dos problemas decorrentes das inundações, aconteceu, e também não é
a primeira vez, que as águas que irromperam da rede de águas pluviais vinham tingidas de
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