Perguntas ao Governo

Apoio da Segurança Social ao infantário e creche da Ordem Terceira de S. Francisco (Vila do Conde)
27 Abril 2011

Falta de apoio da Segurança Social a ATL e pré-escolar na Misericórdia de Vila do Conde
27 Abril 2011

Apoios aos trabalhadores da Delphi na Guarda ao abrigo do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização
26 Abril 2011
Em resposta à Deputada ao Parlamento Europeu Ilda Figueiredo, relativa a pergunta sobre a mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização para os trabalhadores da Delphi – Guarda, a Comissão Europeia afirmou que até à data não tinha sido entregue qualquer pedido do Governo português neste sentido.

Apoio a produtos especiais para hipersensibilidade à proteína do leite de vaca
26 Abril 2011
Através do Despacho 14319/2005 2ª série de 29/6/2005, terá sido retirado o apoio aos produtos adequados para as crianças que sofrem de hipersensibilidade à proteina do leite de vaca.

Situação fiscal dos baldios de Valverde, Pé da Pedreira, Barreirinhas e Murteira
26 Abril 2011
Em 27 de Setembro de 2006, os Deputados do PCP Agostinho Lopes e Honório Novo apresentaram um requerimento ao Ministério das Finanças relacionado com a pretensão de algumas repartições de Finanças cobrar IMI aos Conselhos Directivos de alguns Baldios.

Desactivação de semáforos no nó das Mouriscas da A23
26 Abril 2011
O chamado “nó das Mouriscas” na A23, nas imediações de Abrantes, faz a ligação à localidade de Mouriscas, a Norte, e à Estrada Nacional 118 a Sul, através na Estrada Nacional 358.

Consulta e debate do Plano de Reestruturação dos ENVC
21 Abril 2011
De acordo com diversas informações, designadamente com origem nos trabalhadores e suas organizações representativas, a administração dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo terá concluído uma auto-designada “Proposta para a Reestruturação” desta empresa que, entretanto, terá sido remetida para o Ministério das Fianças, porventura dirigida à Secretaria de Estado do Tesouro.

Médicos ultrapassam limites de horas extraordinárias nos Hospitais Públicos
20 Abril 2011
Muitos médicos dos hospitais públicos já excederam o limite das horas extraordinárias permitidas por lei (200 horas extraordinárias por ano), o que pode levar à ruptura de vários serviços hospitalares, devido à falta destes profissionais.

Repavimentação da ER 361 entre Amiais de Cima e Alcanena
20 Abril 2011
Em 12 de Janeiro de 2011 foi debatida em plenário da Assembleia da República uma petição subscrita por mais 4.000 cidadãos que exigem a repavimentação da Estrada Regional 361 entre Alcanede e Alcanena.
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