Perguntas ao Governo

Fim de estágios PEPAC no Ministério da Justiça

2 Agosto 2011

A situação que está criada na sequência do fim dos estágios lançados ao abrigo do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central (PEPAC) é uma situação incompreensível e inaceitável.

Situação do SEF em Porto Santo

2 Agosto 2011

Uma notícia publicada no passado mês de Julho pelo Diário de Notícias do Funchal dava conta
das dificuldades sentidas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na ilha de Porto Santo para
cumprir as suas missões devido à falta de efectivos.
Apesar de haver um afluxo crescente de turistas a Porto Santo, verificou-se uma redução

Falta de efectivo no Corpo da Guarda Prisional

2 Agosto 2011

Assumindo a insuficiência do efectivo no Corpo da Guarda Prisional, o anterior Governo abriu concurso para a admissão de 300 novos guardas. Apesar de ter sido realizado todo o processo legal inerente à selecção dos candidatos e do início do curso estar aprazado para Março de 2011, a verdade é que o mesmo ainda não se iniciou.

Encerramento de unidades de saúde no Concelho de Seia

2 Agosto 2011

Na sequência de uma política de progressiva restrição no que toca a unidades do Serviço Nacional de Saúde, surgem indicações de que se prepara o encerramento de várias extensões de saúde no Concelho de Seia.
Assim, estarão ameaçadas as unidades de Alvoco da Serra, Girabolhos, Sameice, Santa Eulália, Santa Marinha, Sazes da Beira, Teixeira, Travancinha, Valezim, Vila Verde e Lages.

Encerramento da empresa ARL - Guarda

2 Agosto 2011

O distrito da Guarda tem sido especialmente fustigado por encerramentos de empresas e por sucessivas perdas de posto de trabalhão para centenas de trabalhadores. Isto numa região onde o encerramento de empresas deixa os trabalhadores com poucas ou nenhuma alternativas para encontrarem nova colocação.

Encerramento de escolas no distrito de Évora

2 Agosto 2011

A política de ataque à Escola Pública e às suas características fundamentais tem vindo a conhecer um profundo agravamento durante os últimos anos, particularmente através da política dos últimos Governos, PS e PSD/CDS. Na verdade, essa política materializa uma orientação de fragilização e enfraquecimento da Escola Pública e das suas capacidades.

Encerramento de escolas no distrito de Portalegre

2 Agosto 2011

A política de ataque à Escola Pública e às suas características fundamentais tem vindo a conhecer um profundo agravamento durante os últimos anos, particularmente através da política dos últimos Governos, PS e PSD/CDS. Na verdade, essa política materializa uma orientação de fragilização e enfraquecimento da Escola Pública e das suas capacidades.

Carreira dos Técnicos Superiores de Reeducação dos Serviços Prisionais

2 Agosto 2011

Em 08 de Abril de 2009 o Grupo Parlamentar do PCP questionou o anterior Governo sobre a indefinição legal quanto à carreira dos técnicos superiores de reeducação, resultante da aprovação da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.

Transporte de Reclusos

2 Agosto 2011

É público que a frota para transporte de reclusos se encontra bastante degradada, com vários Estabelecimentos Prisionais (EP) a terem de recorrer a estabelecimentos próximos para assegurar o transporte de reclusos, com todos os inconvenientes que tal situação provoca.

Encerramento de Serviços de Atendimento Permanente e extensões de saúde no distrito da Guarda

2 Agosto 2011

Durante décadas o Serviço Nacional de Saúde tem estado sujeito a uma política de restrição na formação e na contratação de profissionais de saúde, com sérias consequências para as populações.