Perguntas ao Governo

Pagamento do Projecto ProDer - Jovem Agricultor Joel Soares Gonçalves, número do IFAP 750 2461

O Projecto do Jovem Agricultor em epígrafe foi submetido a pedido de pagamento em 24 de Novembro de 2010 e foi cabimentado em 18 de Fevereiro de 2011, mas ainda, estranhamente, não recebeu, até à data, o Prémio de Instalação.

Ressarcimento aos produtores de tomate pelos prejuízos resultantes do surto de E. coli

O surto infeccioso de E. coli com origem na Alemanha, decorrente de contaminação bacteriológica com uma estirpe entero-hemorrágica da bactéria Escherichia coli, foi atribuído, numa primeira fase, pelas autoridades sanitárias alemãs, de forma precipitada e irresponsável, à contaminação de pepinos de origem espanhola.

Futuro da Linha do Oeste – Distrito de Leiria

O anúncio público de que o governo anterior propôs à “troika” do FMI, BCE e UE o encerramento da Linha do Oeste, entre outras, como forma de reduzir a despesa pública, vem confirmar as muitas preocupações do Partido Comunista Português quanto ao futuro deste importante eixo ferroviário do País.

Sobre os despedimentos e encerramento da SAPA II Perfis S.A. no Cacém

A empresa SAPA II Perfis S.A. localiza-se no Cacém, concelho de Sintra, e tem como objecto de trabalho a produção, comercialização e montagem de produtos de alumínio. Esta empresa pertence a um grupo sueco multinacional (Grupo SAPA), sendo que em Portugal detêm duas unidades produtivas, no Cacém e em Avintes.

Demolição de habitação de agricultor na Aldeia da Piedade, no Parque Natural da Arrábida, Distrito de Setúbal

Passados alguns meses da suspensão da decisão de demolição da habitação de um agricultor
na Aldeia da Piedade, no Concelho de Setúbal, e em pleno Parque Natural da Arrábida, a
questão volta a ser colocada.
Trata-se da única habitação permanente desta família, onde reside há mais de 30 anos, e que
vive das actividades tradicionais da Arrábida, designadamente da agricultura e pastorícia. As

Situação dos Trabalhadores da Serlima Wash no concellho do Montijo, distrito de Setúbal

A Serlima Wash detém uma unidade fabril (lavandaria industrial) no Montijo. Esta unidade
tem cerca de 90 trabalhadores, na sua maioria são mulheres. A esmagadora maioria dos
clientes da Serlima Wash são hotéis.
Pelas características do trabalho a realizar, os trabalhadores estão muitas horas de pé, com
consequências negativas para a saúde. Alguns trabalhadores já entregaram declarações

Prescrição electrónica – suspensão de consultas médicas.

A entrada em vigor da prescrição de medicamentos por via electrónica, em cumprimento do Decreto-lei nº 106-A/2010, de 1 de Outubro, inicialmente prevista para 1 de Março de 2011, foi posteriormente remetida para 1 de Julho.

Resíduos perigosos nas instalações da ex-CPB / Companhia Petroquímica do Barreiro – Distrito de Setúbal

Como foi divulgado em alguns jornais locais, no dia 02/06/11, deflagrou um incêndio nas instalações da Companhia Petroquímica do Barreiro, tendo causado danos físicos em bombeiros que combateram o sinistro.

Medida disciplinar injusta e ilegitima a dirigente sindical na Carris

Esteve este Grupo Parlamentar representado, no dia 20 de Junho, numa iniciativa promovida
pelo STRUPjCGTP-IN, nas instalac;:oesda Carris na Musgueira. Tratou-se de uma acc;:aode protesto
contra a repressao na empresa Carris, de exigencia do cumprimento da contratac;:ao colectiva na
empresa e de solidariedade para com um dirigente sindical.

Encerramento de linhas e diminuição dos serviços da STCP

Informações que chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP, algumas delas veiculadas pela comunicação social, dão conta que a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) tenciona no dia de hoje, segunda-feira dia 27 de Junho, suprimir um conjunto de linhas e reduzir horários de muitas carreiras que actualmente servem a população do distrito do Porto.