Perguntas ao Governo

Futuro do Hospital de S. João da Madeira

7 Julho 2011

O XVII Governo Constitucional PS extinguiu a urgência cirúrgica, que existia no Hospital de S. João da Madeira. Na véspera da demissão de Correia de Campos (então ministro da saúde), na presença deste, o Presidente da A.R.S.

Acesso ao subsídio de desemprego das ex-assalariadas do Tribunal Judicial de Braga, Carla Sofia Almeida da Silva, Cristina Maria Veloso de Abreu e Manuela Leontina Mendes da Costa, despedidas em Agosto de 2007, ainda sem o apoio social que lhes é devido

7 Julho 2011

Sobre o assunto em epígrafe, que novamente tenho de classificar de kafkiano, e depois de muitos outros questionamentos do governo anterior, fiz a Pergunta N.º 1536/XI/2.ª, de 6 de Janeiro de 2011, à Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, documento que anexo.

Suspensão da admissão de novos utentes nos serviços do Instituto da Droga e Toxicodependência

6 Julho 2011

Há muito que o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tem vindo a alertar para o sucessivo desinvestimento nas políticas de combate ao consumo de drogas e de álcool. Desinvestimento que já levou ao encerramento e/ou à redução de serviços públicos do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT), e ao despedimento de cerca de duas dezenas de trabalhadores.

Programa Porta 65 - Jovem

6 Julho 2011

O Programa Porta 65-Jovem tem vindo a registar sucessivas alterações no seu enquadramento jurídico face ao evidente desajustamento da realidade que vivem os jovens em Portugal.

Licenciamento da pesca por arte de emalhar de um pano aos pescadores de Monte Gordo (Algarve)

6 Julho 2011

No encontro do Partido Comunista Português com a comunidade piscatória de Monte Gordo, no concelho de Vila Real de Santo António, no passado dia 4 de Julho, foram colocadas pelos pescadores as seguintes questões:
• A sua actividade realiza-se ao longo de todo o ano para seu sustento e das suas famílias, exclusivamente na pesca local;

Situação laboral na empresa Alfa-Amtrol, Brito/Guimarães, com transformação de postos de trabalho permanentes em trabalho precário

6 Julho 2011

O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Norte denunciou, no início do mês de Junho, a tentativa da empresa em epígrafe de despedir 27 trabalhadores com vínculo efectivo (mais de 25 anos de casa e 55 anos de idade), através de rescisões «por mútuo acordo».

Problemas no Hospital Santa Maria Maior, Barcelos (i) Contratação de técnicos sem concurso público (ii) Atrasos nos pagamentos aos fornecedores

6 Julho 2011

Informações diversas, algumas tornadas públicas na Imprensa Regional, dão conta de problemas na gestão do Hospital Santa Maria Maior, de Barcelos, que necessitam de ser esclarecidas:

Problemas com a rede viária no concelho de Vila Nova de Famalicão

6 Julho 2011

A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão vem há muito, pela voz do seu Presidente, colocando um conjunto de problemas ligados com a rede viária sob tutela da Estradas de Portugal, EP, e logo do Ministério da Economia e do Emprego, nomeadamente:

Falta de médicos na Extensão de Saúde de Gondifelos / Vila Nova de Famalicão

6 Julho 2011

Os cerca de 2 700 utentes da Extensão de Saúde de Gondifelos tem vindo a manifestar o seu descontentamento, pela voz da respectiva Comissão de Utentes, contra a falta de médico que assegure com regularidade o serviço de assistência. Temem que esteja em curso uma estratégia para que os utentes se inscrevam nas USF do concelho, e assim se esvazie o serviço da Extensão de Saúde da freguesia.

Encerramento da empresa têxtil Manhentacaba, Lda/MANHENTEX, Manhente / Barcelos

6 Julho 2011

A Manhentacaba, Lda. comunicou aos seus trabalhadores a suspensão da laboração a partir de 27 de Junho de 2011, informando simultaneamente que iria apresentar o processo de insolvência em Tribunal competente, e a possibilidade («julgamos») de recuperar a secção de estamparia «com uma drástica redução de mão-de-obra».