Perguntas ao Governo

Medidas por cumprir pelo IHRU face a degradação em edifícios e habitações no Bairro Rosa (Freguesia do Pragal, Concelho de Almada, Distrito de Setúbal)

5 Agosto 2011

No dia 25 de Fevereiro, a Comissão de Luta dos Moradores do Bairro Cor de Rosa em Almada foi recebida nas instalações do IHRU/lnstituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.

Aumento das tarifas da Fertagus, decretado a pretexto da situação das empresas públicas de transporte

5 Agosto 2011

O PCP denunciou os contornos de verdadeiro roubo às populações que representa o aumento
dos preços nos transportes públicos, anunciado pelo Governo e aplicado já desde o dia 1 deste
mês. O comunicado do Governo de 21-07-2011 pretendia justificar esta inaceitável decisão com
uma teorização sobre as empresas públicas do sector e a sua situação. O Ministério afirmava o

Encerramento do pré-escolar no Centro Infantil de Valbom (Gondomar)

5 Agosto 2011

De acordo com informações veiculadas na comunicação social, o Centro Infantil de Valbom, propriedade da Segurança Social, deixará de prestar a valência de pré-escolar à comunidade que serve, a partir de Setembro do corrente ano.

Denúncia de ilegalidade e abusos laborais na empresa Douro Azul (Porto)

5 Agosto 2011

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP uma informação que dá conta que na empresa “Douro Azul”, sita no Porto, se cometem um conjunto de ilegalidade e atropelos aos direitos dos trabalhadores.

De acordo com a informação recebida, na empresa há, entre outras, as seguintes ilegalidades/ irregularidades:

Construção do Hospital Póvoa de Varzim / Vila do Conde

5 Agosto 2011

Já é velha mas actual e pertinente a aspiração de construir o novo Hospital Póvoa de Varzim / Vila do Conde que substitua os “velhinhos” Hospitais destes dois concelhos.

Abusos e ataque aos direitos dos trabalhadores no Hipermercado Continente – Loja do Arrábida (Vila Nova de Gaia)

5 Agosto 2011

Já são recorrente os ataques aos direitos dos trabalhadores do Continente Hipermercados na sua loja sita no centro comercial Arrábida (Vila Nova de Gaia). Recentemente a direcção desta loja retirou o direito à pausa aos trabalhadores contratados em “part-time”.

Novo medicamento para o tratamento da paramiloidose

5 Agosto 2011

Em Janeiro de 2011 o PCP questionou o então Governo PS sobre a possibilidade de utilização de um novo medicamento, o Tafamidis, para o tratamento ou retardamento da paramiloidose.

Na altura, o Governo respondeu dizendo que este medicamente se encontrava em fase de avaliação por parte de entidades europeias.

Transporte de doentes no distrito de Évora

5 Agosto 2011

Como é do conhecimento público, o anterior Governo adoptou no início do presente ano medidas que impuseram graves cortes nos transportes de doentes não urgentes.

Situação do Museu do Côa

5 Agosto 2011

Foi inaugurado há um ano, a 31 de Julho de 2010, o novo Museu do Côa, infra-estrutura de grande relevo cultural, arquitectónico e até económico e social para a região onde se integra. Na altura verificava-se uma enorme incerteza sobre o futuro deste equipamento, bem como em geral do conjunto Museu e Parque Arqueológico do Vale do Côa.

Erosão e instabilidade das arribas no litoral

4 Agosto 2011

Os processos de erosão estão a provocar instabilidade das arribas no litoral, com perigo de desmoronamento. Em zonas balneares, as consequências de tais desmoronamentos podem ter consequências trágicas.