Perguntas ao Governo

Elevado custo do policiamento inviabiliza provas de estrada de ciclismo

6 Julho 2011

O problema referido em epígrafe arrasta-se há anos, sem uma solução adequada e definitiva da parte de sucessivos governos. A questão foi levantada por vários Grupos Parlamentares na anterior legislatura, sem que fosse resolvido.

Elevado custo do policiamento inviabiliza provas de estrada de ciclismo

6 Julho 2011

O problema referido em epígrafe arrasta-se há anos, sem uma solução adequada e definitiva da parte de sucessivos governos. A questão foi levantada por vários Grupos Parlamentares na anterior legislatura, sem que fosse resolvido.

Atrasos no pagamento de salários e subsídio de Férias na empresa REPOVEN, Lda.

4 Julho 2011

O Grupo Parlamentar do PCP recebeu a informação que na empresa REPOVEN - Reparações de material rodoviário pesado e máquinas Lda, uma empresa do sector metalúrgico situada na Maia, os trabalhadores ainda não receberam o subsídio de férias relativo ao ano de 2010.

Pagamento do Projecto ProDer - Jovem Agricultor Joel Soares Gonçalves, número do IFAP 750 2461

4 Julho 2011

O Projecto do Jovem Agricultor em epígrafe foi submetido a pedido de pagamento em 24 de Novembro de 2010 e foi cabimentado em 18 de Fevereiro de 2011, mas ainda, estranhamente, não recebeu, até à data, o Prémio de Instalação.

Ressarcimento aos produtores de tomate pelos prejuízos resultantes do surto de E. coli

1 Julho 2011

O surto infeccioso de E. coli com origem na Alemanha, decorrente de contaminação bacteriológica com uma estirpe entero-hemorrágica da bactéria Escherichia coli, foi atribuído, numa primeira fase, pelas autoridades sanitárias alemãs, de forma precipitada e irresponsável, à contaminação de pepinos de origem espanhola.

Futuro da Linha do Oeste – Distrito de Leiria

1 Julho 2011

O anúncio público de que o governo anterior propôs à “troika” do FMI, BCE e UE o encerramento da Linha do Oeste, entre outras, como forma de reduzir a despesa pública, vem confirmar as muitas preocupações do Partido Comunista Português quanto ao futuro deste importante eixo ferroviário do País.

Sobre os despedimentos e encerramento da SAPA II Perfis S.A. no Cacém

1 Julho 2011

A empresa SAPA II Perfis S.A. localiza-se no Cacém, concelho de Sintra, e tem como objecto de trabalho a produção, comercialização e montagem de produtos de alumínio. Esta empresa pertence a um grupo sueco multinacional (Grupo SAPA), sendo que em Portugal detêm duas unidades produtivas, no Cacém e em Avintes.

Demolição de habitação de agricultor na Aldeia da Piedade, no Parque Natural da Arrábida, Distrito de Setúbal

1 Julho 2011

Passados alguns meses da suspensão da decisão de demolição da habitação de um agricultor
na Aldeia da Piedade, no Concelho de Setúbal, e em pleno Parque Natural da Arrábida, a
questão volta a ser colocada.
Trata-se da única habitação permanente desta família, onde reside há mais de 30 anos, e que
vive das actividades tradicionais da Arrábida, designadamente da agricultura e pastorícia. As

Situação dos Trabalhadores da Serlima Wash no concellho do Montijo, distrito de Setúbal

1 Julho 2011

A Serlima Wash detém uma unidade fabril (lavandaria industrial) no Montijo. Esta unidade
tem cerca de 90 trabalhadores, na sua maioria são mulheres. A esmagadora maioria dos
clientes da Serlima Wash são hotéis.
Pelas características do trabalho a realizar, os trabalhadores estão muitas horas de pé, com
consequências negativas para a saúde. Alguns trabalhadores já entregaram declarações

Prescrição electrónica – suspensão de consultas médicas.

30 Junho 2011

A entrada em vigor da prescrição de medicamentos por via electrónica, em cumprimento do Decreto-lei nº 106-A/2010, de 1 de Outubro, inicialmente prevista para 1 de Março de 2011, foi posteriormente remetida para 1 de Julho.