Perguntas ao Governo

Dívidas do Ministério da Saúde às Associações de Bombeiros do Distrito de Castelo Branco

As dívidas do Ministério da Saúde às Associações de Bombeiros estão a criar muitos constrangimentos no funcionamento destas.

Situação dos trabalhadores do call center da EDP, passagem dos trabalhadores da HRC para a Tempo-Team, Póvoa de Santo Adrião, Lisboa

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve oportunidade de contactar com os trabalhadores do call center da Póvoa de Santo Adrião da EDP, cujos recursos humanos são actualmente contratados por via da Tempo-Team, empresa de sub-contratação de mão-de-obra e trabalho temporário.

Situação dos Enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde no Distrito de Setúbal

A carência de enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde (SNS) é uma evidência, quer nos centros de saúde, quer nos hospitais.

Trabalhadores em Situação de Precariedade em Empresas no Distrito de Setubal

A Interjovem, estrutura de jovens da CGTP-IN,fez um levantamento das situações de precariedade em diversas empresas no Distrito de Setúbal, nomeadamente:
-na Delphi no Seixal há 200 trabalhadores com vínculos precários;
-na About the Future, Portucel há 350 trabalhadores com vínculos precários e com direitos e
condições de trabalho diferentes dos restantes trabalhadores da Portucel;

Situação do Pessoal não Docente nas Escolas do Distrito de Setúbal

Apesar de sucessivas denúncias, a falta de pessoal não docente nas escolas básicas e secundárias do Distrito de Setúbal, principalmente de assistentes operacionais continua por resolver. Persiste a saída de trabalhadores por motivo de aposentação, enquanto o Governo não procede à contratação dos trabalhadores em falta, com vínculo à função pública.

Anúncio televisivo destinado a “trabalhadores do sexo e clientes”

Tem sido apresentado, divulgado e pago pelo Estado português um anúncio da DCE e do Alto Comissariado da Saúde sobre a utilização do preservativo assim definido: «A DCE - Design e Publicidade e o Alto Comissariado da Saúde - Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida criou uma campanha destinada aos trabalhadores do sexo e seus clientes.

Anúncio televisivo destinado a “trabalhadores do sexo e clientes”

Tem sido apresentado, divulgado e pago pelo Estado português um anúncio da DCE e do Alto Comissariado da Saúde sobre a utilização do preservativo assim definido: «A DCE - Design e Publicidade e o Alto Comissariado da Saúde - Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida criou uma campanha destinada aos trabalhadores do sexo e seus clientes.

Actuação da Guarda Nacional Republicana

Em resposta à pergunta n.º 1081/XI, de 2 Dezembro de 2010, o Governo transmitiu a este Grupo Parlamentar que a GNR foi chamada pela administração Scotturb, em Alcabideche para “restabelecer a normalidade” e cortar “cadeados” alegadamente colocados nos portões da empresa, no dia 24 de Novembro, em plena greve geral, aí permanecendo “por razões de ordem pública”.

Jornada Contínua no ICNB

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que o ICNB anulou todas as jornadas contínuas concedidas por outros presidentes do próprio instituto alegando que teriam de ser verificadas e pedidas novamente.

Ilegalidade na fixação dos feriados na empresa TYCO em Évora

As violações da lei e o desrespeito pelos direitos dos trabalhadores na empresa TYCO têm sido denunciadas pelo PCP sem que haja do Governo qualquer atitude que evite tais situações.