Perguntas ao Governo

Redução dos apoios do Estado às Organizações de Produtores Pecuários (OPP)

12 Abril 2011

Na visita da Comissão de Agricultura ao Barroso, em 14 de Março, na sede da CAPOLIB, com a presença de inúmeros produtores e associações de raças autóctones, foram os deputados fortemente questionados sobre a grave consequência da nova redução pelo Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas dos apoios às OPP, decorrente do Despacho n.º 4187/2011, de 4 de Março, assinado pelo

Projecto Self-Prevention do AECT ‒ Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Duero ‒ Douro

12 Abril 2011

Sobre o Projecto em epígrafe fez chegar a Associação Nacional de Caprinicultores da Raça Serrana uma carta à Comissão Parlamentar de Agricultura manifestando «grandes reservas em relação à implantação efectiva do projecto» nomeadamente:
‒ haver uma visão desequilibrada do papel da cabra, sem consideração de outros vectores;
‒ nas raças de cabras a promover e em que regime;

Questão exposta pelo cidadão Jorge Martins relativamente ao seu pedido de informação à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) / Unidade Local de Braga

12 Abril 2011

Sobre a questão em epígrafe dirigiu-se o cidadão aos Grupos Parlamentares reclamando da ausência de resposta da Unidade Local de Braga da ACT / Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social a um pedido de informação.

Dívidas do Ministério da Saúde às Associações de Bombeiros do Distrito de Castelo Branco

12 Abril 2011

As dívidas do Ministério da Saúde às Associações de Bombeiros estão a criar muitos constrangimentos no funcionamento destas.

Situação dos trabalhadores do call center da EDP, passagem dos trabalhadores da HRC para a Tempo-Team, Póvoa de Santo Adrião, Lisboa

12 Abril 2011

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve oportunidade de contactar com os trabalhadores do call center da Póvoa de Santo Adrião da EDP, cujos recursos humanos são actualmente contratados por via da Tempo-Team, empresa de sub-contratação de mão-de-obra e trabalho temporário.

Situação dos Enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde no Distrito de Setúbal

11 Abril 2011

A carência de enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde (SNS) é uma evidência, quer nos centros de saúde, quer nos hospitais.

Trabalhadores em Situação de Precariedade em Empresas no Distrito de Setubal

11 Abril 2011

A Interjovem, estrutura de jovens da CGTP-IN,fez um levantamento das situações de precariedade em diversas empresas no Distrito de Setúbal, nomeadamente:
-na Delphi no Seixal há 200 trabalhadores com vínculos precários;
-na About the Future, Portucel há 350 trabalhadores com vínculos precários e com direitos e
condições de trabalho diferentes dos restantes trabalhadores da Portucel;

Situação do Pessoal não Docente nas Escolas do Distrito de Setúbal

11 Abril 2011

Apesar de sucessivas denúncias, a falta de pessoal não docente nas escolas básicas e secundárias do Distrito de Setúbal, principalmente de assistentes operacionais continua por resolver. Persiste a saída de trabalhadores por motivo de aposentação, enquanto o Governo não procede à contratação dos trabalhadores em falta, com vínculo à função pública.

Anúncio televisivo destinado a “trabalhadores do sexo e clientes”

11 Abril 2011

Tem sido apresentado, divulgado e pago pelo Estado português um anúncio da DCE e do Alto Comissariado da Saúde sobre a utilização do preservativo assim definido: «A DCE - Design e Publicidade e o Alto Comissariado da Saúde - Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida criou uma campanha destinada aos trabalhadores do sexo e seus clientes.

Anúncio televisivo destinado a “trabalhadores do sexo e clientes”

11 Abril 2011

Tem sido apresentado, divulgado e pago pelo Estado português um anúncio da DCE e do Alto Comissariado da Saúde sobre a utilização do preservativo assim definido: «A DCE - Design e Publicidade e o Alto Comissariado da Saúde - Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida criou uma campanha destinada aos trabalhadores do sexo e seus clientes.