Perguntas ao Governo

Situação dos Trabalhadores na SAPEC-Agro, no Concelho de Setúbal Distrito de Setúbal

12 Abril 2011

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento através da União de Sindicatos de Setúbal, CGTP-IN do incumprimento dos direitos de maternidade e paternidade na empresa SAPEC-Agro.

A SAPEC-Agro é uma empresa do sector químico que se situa no parque industrial da Sapec Bay, no Concelho de Setúbal. É uma empresa que emprega muitas mulheres trabalhadoras.

Projecto Self-Prevention do AECT- Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Duero - Douro

12 Abril 2011

Sobre o Projecto em epígrafe fez chegar a Associação Nacional de Caprinicultores da Raça Serrana uma carta à Comissão Parlamentar de Agricultura manifestando «grandes reservas em relação à implantação efectiva do projecto» nomeadamente:
-haver uma visão desequilibrada do papel da cabra, sem consideração de outros vectores;
- nas raças de cabras a promover e em que regime;

Encerramento dos CTT na Loja do Cidadão de Setúbal

12 Abril 2011

Tomámos conhecimento da situação do encerramento da estação de correios da Loja do Cidadão de Setúbal, particularmente gravoso para os milhares de pessoas que habitam e trabalham em serviços situados naquela zona, e que contraria o espírito de concentração de serviços num mesmo local que orientou a criação destes equipamentos.

Encerramento da Estação de Correios do Barreiro aos sábados

12 Abril 2011

A Administração dos CTT comunicou a decisão de encerrar a Estação de Correios do Barreiro aos sábados.

Suspensão do apoio às raças autóctones / Proder ‒ Acção 2.2.2

12 Abril 2011

A decisão em epígrafe está a causar sérias preocupações aos produtores de raças autóctones e respectivas associações.

Suspensão da ajuda à apicultura no âmbito do Apoio aos Regimes de Qualidade / Medida ProDer / Portaria n.º 260/2009, de 11 de Março

12 Abril 2011

No contexto da visita (13, 14 e 15 de Março) da Comissão Parlamentar de Agricultura a Trás-os-Montes (Barroso - Terra Quente) foram os deputados confrontados pelos apicultores regionais com a incompreensível suspensão da ajuda à apicultura, prevista na Acção 1.4.1 - Apoio aos Regimes de Qualidade / ProDer, de 15 euros/colmeia, até ao limite de 3 mil euros por exploração.

Situação dos Trabalhadores da Continental Teves no Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal

12 Abril 2011

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento através da União de Sindicatos de Setúbal, CGTP-IN, do incumprimento dos direitos de maternidade e paternidade na empresa Continental Teves.

A Continental Teves é uma empresa do sector automóvel que se situa no parque das carrascas em Palmela, e tem muitas mulheres trabalhadoras.

Redução dos apoios do Estado às Organizações de Produtores Pecuários (OPP)

12 Abril 2011

Na visita da Comissão de Agricultura ao Barroso, em 14 de Março, na sede da CAPOLIB, com a presença de inúmeros produtores e associações de raças autóctones, foram os deputados fortemente questionados sobre a grave consequência da nova redução pelo Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas dos apoios às OPP, decorrente do Despacho n.º 4187/2011, de 4 de Março, assinado pelo

Projecto Self-Prevention do AECT ‒ Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Duero ‒ Douro

12 Abril 2011

Sobre o Projecto em epígrafe fez chegar a Associação Nacional de Caprinicultores da Raça Serrana uma carta à Comissão Parlamentar de Agricultura manifestando «grandes reservas em relação à implantação efectiva do projecto» nomeadamente:
‒ haver uma visão desequilibrada do papel da cabra, sem consideração de outros vectores;
‒ nas raças de cabras a promover e em que regime;

Questão exposta pelo cidadão Jorge Martins relativamente ao seu pedido de informação à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) / Unidade Local de Braga

12 Abril 2011

Sobre a questão em epígrafe dirigiu-se o cidadão aos Grupos Parlamentares reclamando da ausência de resposta da Unidade Local de Braga da ACT / Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social a um pedido de informação.