Perguntas ao Governo

Despesas de consultoria na elaboração das leis orgânicas do XIX Governo Constitucional

Na sequência da formação do XIX Governo Constitucional, com um novo elenco de Ministérios e
de Ministros, foram ontem aprovadas em Conselho de Ministros as novas leis orgânicas do
actual executivo. Acresce que estas leis reflectirão igualmente a extinção e fusão de inúmeras
estruturas da administração pública em cada ministério.

Instituto Politécnico de Beja vítima do sub-finaciamento do ensino superior público

O Grupo Parlamentar do PCP reuniu esta semana com a Direcção do Instituto Politécnico de
Beja (IPB), onde nos foram colocados problemas, preocupações e reservas quanto ao futuro.
Este instituto perdeu neste ano lectivo, relativamente ao ano transacto, mais de três centenas de
estudantes. As causas são, segundo os dirigentes daquele instituto, a diminuição da procura

Estabilidade no corpo de auxiliares de acção educativa

Em vista a escolas do distrito de Beja podemos constatar a grande carência que estes
estabelecimentos têm de auxiliares de acção educativa.
O recurso a soluções de colocação de pessoal de programas ocupacionais, à boa vontade do
pessoal para assegurar serviços extras e à grande “acrobacia” na gestão destes recursos, não

Falta de psicólogos nas escolas do distrito de Beja

Em visita às escolas de Santiago Maior, Santa Maria, Mário Beirão e Castro Verde, no distrito de
Beja, tivemos conhecimento de uma situação que consideramos deveras preocupante.
Três escolas básicas integradas da cidade de Beja, duas delas com mais de 1000 alunos e a
outra muito perto desse valor, não têm psicólogo educacional.

Equipas escolares de apoio à deficiência

Em visita a vários agrupamentos de escolas com centros escolares, do Distrito de Beja, foi-nos
dada a conhecer uma realidade quanto às estruturas de apoio à deficiência.
Nas escolas do Distrito de Beja existem várias unidades de apoio à deficiência, nomeadamente
unidade de multi-deficiência, de surdos, de cegos e baixa visão, de ensino estruturado.

Renovação do Refeitório da EBI de Santiago Maior em Beja

A EBI de Santiago Maior em Beja viu a sua população escolar aumentar em quase 500 alunos
por via da inauguração de um novo Centro Escolar instalado naquele estabelecimento. Com
esta nova infra-estrutura não foi aumentada a capacidade de resposta de serviços como o
refeitório ou o bar.
O fornecimento de refeições naquele estabelecimento tornou-se um problema para assegurar o

O Aeroporto de Beja e as alternativas ao Aeroporto de Faro

No inicio da semana o mau tempo danificou o aeroporto de Faro provocando uma limitação
grave daquela estrutura aeroportuária. Naquela altura foi noticiado o desvio de alguns voos para
o aeroporto de Sevilha. Pensou-se na altura ser uma situação com implicações mínimas na
operacionalidade do aeroporto. Ontem e já hoje, voltou a haver notícias sobre o aeroporto de

Informação adicional sobre projectos de investimento no OE 2012

A publicação da Lei n.º 22/2011, de 20 de Maio, que procede à quinta alteração à Lei n.º
91/2001, de 20 de Agosto – Lei de Enquadramento Orçamental –, através da alteração ao artigo
32.º alterou os mapas obrigatórios que acompanham a Lei do Orçamento do Estado.
Na versão anterior da Lei de Enquadramento Orçamental a Lei do Orçamento do Estado tinha

Lay-off fraudulento na empresa KEMET - Évora

A situação que se vive na unidade da multinacional norte-americana Kemet Electronics,
instalada em Évora, exige uma intervenção imediata do Governo e da Autoridade para as
Condições do Trabalho.
A administração daquela unidade da Kemet, que emprega cerca de 550 trabalhadores, pretende
aplicar um lay-off de forma fraudulenta, suspendendo o contrato a 30 trabalhadores a partir de 7

Falta de serviços fundamentais e degradação das condições materiais do Instituto Politécnico do Cávado e Ave (IPCA)

O PCP desde há muito tempo que vem denunciando a carência de serviços fundamentais e a
degradação das condições materiais do Instituto Politécnico do Cávado e Ave (IPCA).
A carência de infra-estruturas é muito grave: inexistência de residência de estudantes no âmbito
dos Serviços Sociais; inexistência de uma biblioteca em condições efectivas de garantia da