A resposta dada pelo Governo à Pergunta n.º 826/XII é verdadeiramente chocante em relação a
alguns dos aspectos abordados, para além de ignorar o aspecto central das questões colocadas
pelo PCP.
Relativamente ao exemplo concreto do jovem que referimos e com que procurámos ilustrar a
importância da transplantação, é chocante e inaceitável a resposta do Governo no sentido de
que aquele jovem – ou qualquer outro em circunstâncias idênticas – se deve contentar com o
recurso à hemodiálise ou à diálise peritoneal.
Por outro lado, o Governo procurou ignorar a questão central colocada pelo PCP que é a de
saber com que meios e de que forma é que o Governo vai melhorar os níveis de transplantação
em Portugal. As necessidades dos doentes não se satisfazem com afirmações de propaganda
como a de que se quer “garantir o acesso do maior número possível de doentes ao transplante”
referida na resposta do Governo, sem que no entanto se comprometa com metas, objectivos e
níveis de afectação dos adequados recursos financeiros, técnicos e humanos.
Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo, que
por intermédio do Ministério da Saúde, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Que meios financeiros, técnicos e humanos vai o Governo alocar em 2012 à actividade de
transplantação?
2. De que forma e que medidas pretende o Governo adoptar para melhorar os níveis de
transplantação em Portugal? Que programação fez o Governo relativamente a essas medidas?