O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – Direcção Regional de Faro tem vindo a alertar sobre o estado dos serviços públicos de saúde no concelho de Albufeira, no que aos cuidados de enfermagem diz respeito.
De acordo com o este sindicato, há uma grave carência de enfermeiros neste concelho, que se tem acentuado ao longo dos últimos anos. Efectivamente, em 2009 havia 36 enfermeiros para 46.773 utentes, enquanto em 2011, para um maior número de utentes, 51.229, há apenas 23 enfermeiros. Ou seja, de um rácio de um enfermeiro para 1300 utentes passou-se para um rácio de um para 2227.
A Unidade de Cuidados na Comunidade tem actualmente 5 enfermeiros, quando, de deveria ter mais do dobro, ou seja, 10,25 enfermeiros. As duas Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados têm também um número de enfermeiros bastante inferior ao aconselhado, nomeadamente, 7 enfermeiros em vez de 18,6 (UCSP 1) e 5 enfermeiros (dois dos quais a tempo parcial) em vez de 9,5 (UCSP 2).
À carência de recursos humanos, acresce ainda a carência de meios materiais. Em particular, a Unidade de Saúde Familiar e as Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados 1 e 2 não estão a realizar visitas domiciliárias, por falta de viaturas para o efeito. Em consequência, é a Unidade de Cuidados na Comunidade que está a realizar as visitas domiciliárias para um universo de 51.229 utentes.
Perante esta situação de grave carência de enfermeiros, e também de meios materiais, a qualidade dos serviços de saúde prestados aos mais de 50.000 utentes do concelho de Albufeira encontra-se seriamente comprometida.
Pelo exposto e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio perguntar ao Governo, através do Ministério da Saúde, o seguinte:
1. Quais os motivos de uma tão grande diminuição de enfermeiros nas unidades de saúde do concelho de Albufeira (36 em 2009 para 23 em 2011)?
2. Considera o Governo aceitável que as extensões de Ferreiras, Olhos d’Água, Guia e Paderne, que servem quase 15.000 utentes, encerrem as portas em certos períodos da semana por falta de enfermeiros, privando as populações de um serviço a que têm direito?
3.Pretende o Governo dotar as unidades de saúde do concelho de Albufeira de um número de enfermeiros que permita uma adequada prestação de cuidados de saúde aos mais de 50.000 utentes? Quando serão colocados os enfermeiros em falta?
4.Pretende o Governo dotar as unidades de saúde do Concelho de Albufeira de recursos materiais adequados às suas funções, nomeadamente, de viaturas para as visitas domiciliárias?
5.Que medidas concretas irá tomar o Governo para melhorar a qualidade dos serviços de saúde no concelho de Albufeira?