Perguntas ao Governo

Erros e indisponibilidade do site da DG Impostos para a entrega das declarações IES
29 Setembro 2011
A entrega das declarações de Informação Empresarial Simplificada (IES) relativas a 2010, pela primeira vez a ser feita de acordo com as exigências decorrentes da introdução do novo SNC, está a perturbar de forma inaceitável o trabalho de milhares de Técnicos Oficiais de Contas (TOCs) e a provocar uma situação de consequências perigosas para dezenas de milhares de micro e pequenas empresas em Portu

Falta de médico de família em Vale das Mós (Abrantes)
28 Setembro 2011
Em Junho de 2009 apresentei uma Pergunta ao Governo sobre a falta de médico de família na Freguesia de Vale das Mós no concelho de Abrantes. Em Março de 2009, os 750 habitantes daquela freguesia foram confrontados com um aviso afixado na Extensão de Saúde informando que, por motivo de serviço, não haveria consultas naquela unidade de saúde por período indeterminado.

Conselho de Administração da NAV sem quórum e inoperacional
28 Setembro 2011
A NAV é uma empresa pública estratégica, tutelada pelo Ministério da Economia e Emprego.

Insolvência da empresa Flor Têxtil Malhas e Confecções, Soutelo, Vila verde
28 Setembro 2011
Notícias recentes no Diário do Minho de 23 de Setembro dão conta do processo de insolvência da empresa em epígrafe, com a informação de que cerca de 50% dos seus 80 trabalhadores poderão ser despedidos.

Situação económico-financeira do Museu do Douro
28 Setembro 2011
Em Julho passado o secretário de Estado da Agricultura teve uma reunião de trabalho com a Direcção do Museu do Douro (Fundação Museu do Douro) onde tomou conhecimento das graves
dificuldades financeiras que atingem a instituição.

Encerramento do Atendimento Complementar no Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo
28 Setembro 2011
Na passada semana o Grupo Parlamentar do PCP esteve reunido com a Administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, onde fomos informados na intenção de encerrar o Serviço de Atendimento Complementar, durante os dias úteis, já a 1 de Outubro próximo.

Situação do Estádio Universitário do Porto
28 Setembro 2011
O artigo 79.º da Constituição determina que “ Todos têm direito à cultura física e ao desporto”, e
que cabe ao Estado “em colaboração com as escolas e as associações e colectividades desportivas, promover, estimular, orientar e apoiar a prática e a difusão da cultura física e do desporto, bem como prevenir a violência no desporto”.

Redução dos incentivos à actividade da transplantação
28 Setembro 2011
Tivemos conhecimento de diversos relatos de utentes sobre as consequências da redução de
incentivos à transplantação. É comum a todos eles, a preocupação relativamente à possibilidade
de diminuição dos transplantes em Portugal, quando, em muitas situações, o recurso à
transplantação é a solução para os utentes terem melhores condições de vida e para alguns, é

Grupo de Trabalho sobre Internacionalização da Economia
28 Setembro 2011
Foi divulgado recentemente o Relatório do Grupo de Trabalho sobre Internacionalização e desenvolvimento, criado pelo Despacho do Primeiro-Ministro n.º 9224/2011 de 25 de Julho. O Grupo de Trabalho integrou seis personalidades e, segundo o próprio relatório, levou a cabo 61 audições e outras reuniões.

Ensino do Português na Bélgica
28 Setembro 2011
Continuam a existir problemas no ensino pré-escolar. Horários incompatíveis com as disponibilidades das famílias e reduzido do número de horas disponíveis para este nível de ensino.
Posto isto, e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio e com carácter
de urgência, perguntar ao Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o seguinte:
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 376
- 377
- 378
- 379
- 380
- 381
- 382
- 383
- 384
- …
- seguinte ›
- última »