Perguntas ao Governo

Dívidas do Governo à Câmara Municipal do Barreiro

As dívidas do Governo à Câmara Municipal do Barreiro, ao abrigo dos protocolos existentes
entre esta e o então Ministério da Educação, acumulam-se. Em relação ao ano lectivo
2010/2011, o Ministério da Educação deve à Câmara Municipal do Barreiro 499.778,45€,
referente a:
- 3ª tranche das refeições escolares do 1º ciclo do ensino básico no valor de 55.717,20€;

Dívidas do Governo à Câmara Municipal do Barreiro

As dívidas do Governo à Câmara Municipal do Barreiro, ao abrigo dos protocolos existentes
entre esta e o então Ministério da Educação, acumulam-se. Em relação ao ano lectivo
2010/2011, o Ministério da Educação deve à Câmara Municipal do Barreiro 499.778,45€,
referente a:
- 3ª tranche das refeições escolares do 1º ciclo do ensino básico no valor de 55.717,20€;

Despedimento de enfermeiros no Hospital Garcia de Orta, Distrito de Setúbal

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento que o Hospital
Garcia de Orta (HGO) pretende despedir 50 enfermeiros, agravando a já existente carência de
enfermeiros nesta unidade hospitalar. A concretização deste despedimento conduzirá a uma
redução de cuidados de enfermagem aos utentes e ao abandono de programas de promoção de
saúde e prevenção da doença.

Falta de Médico de Família na Extensão de Saúde de Pegões no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

Num encontro com a população da Freguesia de Pegões, foram-nos transmitidas inúmeras
preocupações que reflectem as dificuldades no acesso à saúde, devido à falta de um médico de
família. Desde a aposentação de um médico, ainda não houve substituição. Actualmente na
Extensão de Saúde de Pegões só existe um médico de família e mais de mil utentes desta

Encerramento da Estação de Correios no Tortosendo, Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco

A 6 de Outubro a população da Freguesia do Tortosendo manifestou-se contra o encerramento
da Estação de Correios nesta Freguesia, assim como a transferência do serviço postal para a
Junta de Freguesia, com a redução de serviços. Mais de 200 pessoas saíram à rua para
defender os serviços públicos e contra a intenção de privatização do serviço postal em Portugal.

Problemas no Ensino do Português no Estrangeiro

Após um início de ano lectivo com problemas recorrentes no Ensino do Português no Estrangeiros (EPE), não param de vir a público problemas em torno deste ensino e que em muito perturbam a sua qualidade e muitas implicações tem na vida dos professores que se dedicam a este sector.

Encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP o protesto dos conselheiros das comunidades portuguesas da Alemanha relativamente ao encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt. Esta estrutura consular, que já sofreu a despromoção de Consulado Geral para Vice-Consulado, está agora na calha da extinção.
O Vice-Consulado é responsável pela resposta consular a três estados federados da Alemanha

Apoios à internacionalização da economia

De há muitos governos (PS / PSD / CDS-PP) a esta parte que a internacionalização da economia, a par e em articulação com a exportação, é / são apresentadas como as estratégias de política económica, capazes de salvar / desenvolver a economia nacional. A tese tornou-se particularmente maximalista e visível desde a adesão ao euro.

Situação na Escola EB2,3 de Olival (Vila Nova de Gaia)

Na Escola EB2,3 da freguesia de Olival, no Concelho de Vila Nova de Gaia, existia um campo exterior, ao ar livre, que era normalmente utilizado para a prática de múltiplas actividades desportivas, e que também era usado como zona de lazer nos tempos livres dos alunos, nomeadamente durante os intervalos das aulas.

Situação no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Trás-os-Montes

No complexo quadro de decisões avulsas que o Governo vai tomando no âmbito do SNS, várias questões e problemas têm vindo a ser denunciados pelas populações, comissões de utentes e organizações de profissionais de saúde.