Perguntas ao Governo

Requalificação do Bairro 25 de Abril na Meia Praia Lagos, Algarve

O Bairro 25 de Abril, na Meia Praia, foi construído em 1974-76, por iniciativa dos moradores ao
abrigo do Serviço de Apoio Ambulatório Local (SAAL). A luta dos moradores pela construção e
legalização do seu bairro foi imortalizada na cantiga de Zeca Afonso, “Os Índios da Meia Praia”.
Este bairro, originalmente habitado por 41 famílias, hoje com cerca de 250 moradores, ainda

Destruição do caminho da Meia Praia Lagos, Algarve

Desde tempos imemoriais que um caminho de terra batida, conhecido como caminho da Meia
Praia, liga, ao longo da orla costeira, o Vale da Lama a Lagos.
Nos anos vinte do século passado, a linha de caminho-de-ferro (ramal de Lagos) foi construída,
também junto à orla costeira, alguns metros a norte do caminho da Meia Praia.

Falta de auxiliares (assistentes operacionais) na EB1 34, Lisboa

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento da situação de
carência de meios humanos na Escola Básica nº 34, em Lisboa. Esta Escola, com cerca de 350
alunos está neste momento a funcionar apenas com duas funcionárias auxiliares.
De acordo com a Associação de Pais, o número de auxiliares (assistentes operacionais) ali

A continuidade do necessário investimento no INL - Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia

Na recente visita do Sr. Ministro da Educação a Braga, e nomeadamente ao INL, ficou sem
resposta clarificadora do membro do governo a continuidade do investimento público e o futuro
da referida infraestrutura de I&D, o Laboratóriq lbéri'co Internacional de Nanotecnologia.
Silêncio ministerial que se acrescenta as preocupações, pelas notícias que vieram a público, sobre

Laboratório Nacional de Engenharia Civil e a monitorização da segurança das barragens hidroeléctricas nacionais

Notícias e informações diversas chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP denunciando a
dificuldade dos serviços competentes do LNEC continuarem a assegurar a monitorização e
controlo dos factores de segurança das barragens, por brutais restrições dos meios necessários
para esses objectivos.
A confirmar-se tal situação, a gravidade do problema não pode deixar de interrogar os poderes

Laboratório Nacional de Engenharia Civil e a monitorização da segurança das barragens hidroeléctricas nacionais

Notícias e informações diversas chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP denunciando a
dificuldade dos serviços competentes do LNEC continuarem a assegurar a monitorização e
controlo dos factores de segurança das barragens, por brutais restrições dos meios necessários
para esses objectivos.
A confirmar-se tal situação, a gravidade do problema não pode deixar de interrogar os poderes

Acidente de trabalho nas Minas da Panasqueira, Distrito de Castelo Branco

A 10 de Outubro faleceu um jovem mineiro de 19 anos e um outro jovem mineiro ficou ferido
num acidente de trabalho nas Minas da Panasqueira, no Concelho da Covilhã. Segundo o
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira (STIM) o acidente de trabalho ocorreu devido
às péssimas condições de trabalho no interior da mina, a ausência de formação sobre a

Dívidas do Governo à Câmara Municipal do Barreiro

As dívidas do Governo à Câmara Municipal do Barreiro, ao abrigo dos protocolos existentes
entre esta e o então Ministério da Educação, acumulam-se. Em relação ao ano lectivo
2010/2011, o Ministério da Educação deve à Câmara Municipal do Barreiro 499.778,45€,
referente a:
- 3ª tranche das refeições escolares do 1º ciclo do ensino básico no valor de 55.717,20€;

Dívidas do Governo à Câmara Municipal do Barreiro

As dívidas do Governo à Câmara Municipal do Barreiro, ao abrigo dos protocolos existentes
entre esta e o então Ministério da Educação, acumulam-se. Em relação ao ano lectivo
2010/2011, o Ministério da Educação deve à Câmara Municipal do Barreiro 499.778,45€,
referente a:
- 3ª tranche das refeições escolares do 1º ciclo do ensino básico no valor de 55.717,20€;

Despedimento de enfermeiros no Hospital Garcia de Orta, Distrito de Setúbal

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento que o Hospital
Garcia de Orta (HGO) pretende despedir 50 enfermeiros, agravando a já existente carência de
enfermeiros nesta unidade hospitalar. A concretização deste despedimento conduzirá a uma
redução de cuidados de enfermagem aos utentes e ao abandono de programas de promoção de
saúde e prevenção da doença.