Perguntas ao Governo

Conselho de Administração da NAV sem quórum e inoperacional
28 Setembro 2011
A NAV é uma empresa pública estratégica, tutelada pelo Ministério da Economia e Emprego.

Insolvência da empresa Flor Têxtil Malhas e Confecções, Soutelo, Vila verde
28 Setembro 2011
Notícias recentes no Diário do Minho de 23 de Setembro dão conta do processo de insolvência da empresa em epígrafe, com a informação de que cerca de 50% dos seus 80 trabalhadores poderão ser despedidos.

Situação económico-financeira do Museu do Douro
28 Setembro 2011
Em Julho passado o secretário de Estado da Agricultura teve uma reunião de trabalho com a Direcção do Museu do Douro (Fundação Museu do Douro) onde tomou conhecimento das graves
dificuldades financeiras que atingem a instituição.

Encerramento do Atendimento Complementar no Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo
28 Setembro 2011
Na passada semana o Grupo Parlamentar do PCP esteve reunido com a Administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, onde fomos informados na intenção de encerrar o Serviço de Atendimento Complementar, durante os dias úteis, já a 1 de Outubro próximo.

Situação do Estádio Universitário do Porto
28 Setembro 2011
O artigo 79.º da Constituição determina que “ Todos têm direito à cultura física e ao desporto”, e
que cabe ao Estado “em colaboração com as escolas e as associações e colectividades desportivas, promover, estimular, orientar e apoiar a prática e a difusão da cultura física e do desporto, bem como prevenir a violência no desporto”.

Redução dos incentivos à actividade da transplantação
28 Setembro 2011
Tivemos conhecimento de diversos relatos de utentes sobre as consequências da redução de
incentivos à transplantação. É comum a todos eles, a preocupação relativamente à possibilidade
de diminuição dos transplantes em Portugal, quando, em muitas situações, o recurso à
transplantação é a solução para os utentes terem melhores condições de vida e para alguns, é

Grupo de Trabalho sobre Internacionalização da Economia
28 Setembro 2011
Foi divulgado recentemente o Relatório do Grupo de Trabalho sobre Internacionalização e desenvolvimento, criado pelo Despacho do Primeiro-Ministro n.º 9224/2011 de 25 de Julho. O Grupo de Trabalho integrou seis personalidades e, segundo o próprio relatório, levou a cabo 61 audições e outras reuniões.

Ensino do Português na Bélgica
28 Setembro 2011
Continuam a existir problemas no ensino pré-escolar. Horários incompatíveis com as disponibilidades das famílias e reduzido do número de horas disponíveis para este nível de ensino.
Posto isto, e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio e com carácter
de urgência, perguntar ao Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o seguinte:

Extensões de Saúde da Louriceira e Malhou (Alcanena)
28 Setembro 2011
No passado mês de Agosto encerraram as extensões de saúde da Louriceira e do Malhou, no concelho de Alcanena. Supunham os utentes que esse encerramento se devesse unicamente ao período de férias, à semelhança do que ocorreu em anos anteriores.

Encerramento de posto de correios em Sandim (Gaia)
27 Setembro 2011
O Governo decidiu, há algumas semanas atrás, encerrar a estação de correios de Sandim, no Concelho de Vila Nova de Gaia e, simultaneamente atribuir esse serviço público a uma loja comercial de pronto a vestir situado na referida freguesia.
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