Perguntas ao Governo

Salários em atraso na empresa "A União" Vidreira e violação muito grave dos direitos dos trabalhadores - Lisboa

1 Março 2012

A “UNIÃO” é uma empresa criada em 1927, com larga experiência na indústria de
espelhagem. A qualidade da mão-de-obra altamente qualificada e do trabalho prestado
justificaram ao longo dos anos a afirmação no mercado como o maior consumidor de
espelhos, vitrais e tampos de vidro.
Esta empresa prestou o trabalho de fornecimento e montagem de vidros especiais em

Resposta do Ministério da Economia e do Emprego, de 13 de Dezembro de 2011, à Pergunta n.º 1174/XII/1.ª, de 10 de Novembro de 2011 ? Tratamento e destino de efluentes industriais (tintas) na cidade de Guimarães

1 Março 2012

Em 13 de Dezembro passado o Ministério da Economia e do Emprego respondeu à Pergunta
do Grupo Parlamentar do PCP em epígrafe.
Na referida resposta informa-se que não é conhecida a localização nem a identificação do
estabelecimento industrial, não constando qualquer indústria activa nos ficheiros/registos da

Localização do Hotel Meliá em Braga, violando a legislação ambiental

1 Março 2012

Informação de cidadãos de Braga referem a possível violação pelo Hotel Meliá de legislação ambiental, pelo facto de ter sido construído sobre o Rio Este.

Como custa a acreditar que tal tenha sido possível, Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

Violação dos direitos de maternidade e paternidade na Marinha Portuguesa

17 Fevereiro 2012

Foi noticiado pela comunicação social o não cumprimento dos direitos de maternidade e
paternidade na Marinha. Desde 2009 que os elementos da Marinha que exercem o direito à
licença por maternidade estão a perder dinheiro.
Segundo tais notícias, em declaração conjunta do Chefe de Estado-Maior da Armada com o

Entrega às Juntas de Freguesia de Montemor-o-Novo das verbas do IMI dos prédios rústicos

16 Fevereiro 2012

O Grupo Parlamentar do PCP recebeu recentemente uma moção aprovada pela Assembleia
Municipal de Montemor-o-Novo denunciando uma situação que, no mínimo, impõe ao Governo a
prestação dos esclarecimentos devidos.
A situação relatada dá conta de dois tipos de problemas relacionados com a entrega às Juntas
de Freguesia das receitas do IMI dos prédios rústicos.

Entrega às Juntas de Freguesia de Montemor-o-Novo das verbas do IMI dos prédios rústicos

16 Fevereiro 2012

O Grupo Parlamentar do PCP recebeu recentemente uma moção aprovada pela Assembleia
Municipal de Montemor-o-Novo denunciando uma situação que, no mínimo, impõe ao Governo a
prestação dos esclarecimentos devidos.
A situação relatada dá conta de dois tipos de problemas relacionados com a entrega às Juntas
de Freguesia das receitas do IMI dos prédios rústicos.

Atualização do cadastro predial e entrega às Juntas de Freguesia das verbas do IMI dos prédios rústicos

16 Fevereiro 2012

O Grupo Parlamentar do PCP recebeu recentemente uma moção aprovada pela Assembleia
Municipal de Montemor-o-Novo denunciando uma situação que, no mínimo, impõe ao Governo a
prestação dos esclarecimentos devidos.
A situação relatada dá conta de dois tipos de problemas relacionados com a entrega às Juntas
de Freguesia das receitas do IMI dos prédios rústicos.

Cidadão português discriminado pela nacionalidade

16 Fevereiro 2012

O Grupo Parlamentar do PCP recebeu um pedido de ajuda de um cidadão português, licenciado
em engenharia aeroespacial em Portugal e que trabalhou em França e trabalha atualmente no
Reino Unido.
Refere o cidadão que em 2004 começou a ser discriminado pelo facto de não ser francês. Esta
discriminação ocorreu porque a entidade em que trabalha desenvolve um projeto para o

Desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores da Lactogal SA Tocha (Cantanhede) - Coimbra

16 Fevereiro 2012

A administração Lactogal-Produtos Alimentares SA (Tocha), concelho de Cantanhede, distrito
de Coimbra, com centenas de trabalhadores, de uma penada prepara a transferência de
trabalhadores da empresa da Tocha para a empresa de Oliveira de Azeméis, no distrito de
Aveiro com alteração de funções.
De acordo com informações chegadas ao Grupo Parlamentar do PCP, a empresa estará a

Suspensão da realização de ecografias mamárias e mamografias no Hospital de Faro

10 Fevereiro 2012

O Serviço de Oncologia Médica do Hospital de Faro dispõe de um número insuficiente de
oncologistas, apenas quatro. Este serviço trata os tumores da mama mais graves, i.e., os que
precisam de quimioterapia I.V. ou de radioterapia.
Também no Serviço de Imagiologia o número de médicos é insuficiente, pelo que este serviço,