Perguntas ao Governo

Relações entre a grande distribuição e os seus fornecedores - a última imposição do Grupo Jerónimo Martins
26 Setembro 2011
O Grupo Distribuidor Jerónimo Martins acabou de pedir (?!) "como medida transversal a todos os artigos/fornecedores de marca própria" para "carregar em factura um promocional de 10% em Outubro, Novembro, e Dezembro". Isto é, mais um «desconto» na factura a pagar pelo Grupo Jerónimo Martins, a cobrar nos contratos já existentes.

Abastecimento de combustíveis de baixo custo
26 Setembro 2011
No contexto da subida exponencial e especulativa dos preços dos combustíveis a partir de 2008, desenvolveu-se o debate sobre a criação de uma rede de abastecimento de combustível de baixo preço, baptizada e popularizada, neste nosso estranho jeito para substituir a nossa língua pelo inglês, como rede «low cost».

Cumprimento das diposições legais de segurança e anbientais pelos Postos de Combustíveis nas áreas comerciais da Grande Distribuição
26 Setembro 2011
Em recente audição da ANAREC - Associação Nacional de revendedores de Combustíveis, foi, mais uma vez, levantado o problema do cumprimento das normas de segurança e ambientais nos Postos de Combustíveis instalados nas áreas comerciais, em geral nos parques de estacionamento, da Grande Distribuição.

Cumprimento das disposições legais de segurança e ambientais pelos Postos de Combustíveis nas áreas comerciais da Grande Distribuição
26 Setembro 2011
Em recente audição da ANAREC - Associação Nacional de revendedores de Combustíveis, foi, mais uma vez, levantado o problema do cumprimento das normas de segurança e ambientais nos Postos de Combustíveis instalados nas áreas comerciais, em geral nos parques de estacionamento, da Grande Distribuição.

Encerramento da EB1 da Freguesia de Poiares, Peso da Régua
26 Setembro 2011
No ano lectivo de 2011/2011 foi encerrada a referida escola, frequentada por 35 crianças, que foram transferidas para o Centro Escolar da Régua.
Mas a população da freguesia não se conforma com a situação por razões que justificam plenamente a recusa do encerramento da escola:

Retirada de competências à ACT em matéria de horários de trabalho
26 Setembro 2011
O Governo terá anunciado a intenção de isentar as empresas de informar a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) sobre alterações aos horários laborais. O secretário de Estado do Emprego Pedro Silva Martins terá afirmado à comunicação social que o Governo PSD/CDS tem “o objectivo de simplificar matérias que não trazem ganhos inspectivos para a ACT mas que podem aliviar as empresas”.

Retirada de competências à ACT em matéria de horários de trabalho
25 Setembro 2011
O Governo terá anunciado a intenção de isentar as empresas de informar a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) sobre alterações aos horários laborais. O secretário de Estado do Emprego Pedro Silva Martins terá afirmado à comunicação social que o Governo PSD/CDS tem “o objectivo de simplificar matérias que não trazem ganhos inspectivos para a ACT mas que podem aliviar as empresas”.

Recolha de animais mortos das explorações agro-pecuárias
23 Setembro 2011
Recentes notícias (20 de Setembro de 2011) informam que a empresa / consórcio (ITS / Luís Leal e Filhos) que presta o serviço referido em epigrafe há anos, pode deixar de o fazer, a partir de segunda-feira, 26 de Setembro. A justificação é o atraso do Estado em pagar o que Ihes deve.
Há uma referência a uma dívida de 2,9 milhões de euros da prestação de serviços em Abril, Maio e Junho.

Situação dos trabalhadores da empresa Bonvida Porcelanas, na Batalha (Distrito de Leiria)
23 Setembro 2011
O Grupo Parlamentar do PCP tem acompanhado a situação dos trabalhadores da empresa Bonvida Porcelanas da Batalha, e a sua luta em defesa do futuro da empresa e dos postos de trabalho.

Jovens licenciados desempregados em incumprimento do pagamento dos empréstimos bancários
22 Setembro 2011
Os sucessivos governos PS, PSD e CDS têm desenvolvido uma política de subfinanciamento do ensino superior público e de uma política de acção social escolar muito limitada quanto ao número de estudantes que abrange e ao valor das bolsas.
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