O Grupo Parlamentar do PCP recebeu um pedido de ajuda de um cidadão português, licenciado
em engenharia aeroespacial em Portugal e que trabalhou em França e trabalha atualmente no
Reino Unido.
Refere o cidadão que em 2004 começou a ser discriminado pelo facto de não ser francês. Esta
discriminação ocorreu porque a entidade em que trabalha desenvolve um projeto para o
ministério da defesa francês onde supostamente só poderão trabalhar cidadãos de
nacionalidade francesa. Acontece que o cidadão português não trabalhou nesse projeto
classificado e teve contrato com a entidade desde 2001 sem que esse problema fosse
levantado.
Mais recentemente candidatou-se a um outro lugar num projeto em que já havia trabalhado, na
mesma entidade francesa, foi selecionado, acertou as condições com a entidade empregadora e
agora o lugar foi colocado novamente a concurso depois de ter sido feita muita pressão para
que o cidadão português se naturalizasse francês. Ao que lhe foi dito que a recusa da nova
nacionalidade implicava a perda de emprego.
Questiona-se o dito cidadão e quanto a nos de forma muito legítima, se na Europa da livre
circulação, da mobilidade laboral pode um cidadão ser inibido de trabalhar num projeto
financiado por fundos comunitários apenas por não ter a nacionalidade requerida.
Posto isto, e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio e com carácter
de urgência, perguntar ao Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o
seguinte:
1. Tem o ministério conhecimento desta situação ou de outras semelhantes?
2.Entende o ministério que um cidadão português pode ser discriminado no acesso ao trabalho
no seio da União Europeia pelo facto de ter nacionalidade portuguesa?
3.Pode o ministério interceder junto do governo francês para garantir os direitos deste
português?