Perguntas ao Governo

Tratamento e destino de efluentes industriais (tintas) na cidade de Guimarães
9 Novembro 2011
As fortes chuvadas verificadas na cidade no passado dia 3 de Novembro ocasionaram inundações
(o que não é nenhuma novidade!) na zona histórica de Couros (desde 2001 classificada Património
da Humanidade). Para lá dos problemas decorrentes das inundações, aconteceu, e também não é
a primeira vez, que as águas que irromperam da rede de águas pluviais vinham tingidas de

Despedimento de 120 dos 150 trabalhadores da fábrica Itron Incorporated, Vila Nova de Famalicão
9 Novembro 2011
A multinacional Itron comunicou quinta-feira, 3 de Novembro, ao Sindicato dos Trabalhadores das
Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Norte (SITE-NORTE) a decisão
de despedir 120 dos 150 trabalhadores nos próximos dois meses.
A Itron, que ocupa as instalações da ex-fábrica «Boa Reguladora)), referiu as ordens (irreversíveis)

A saúde dos trabalhadores da WOLVERINE Tubagem Portugal, Lda., Palmeira de Faro/Esposende
9 Novembro 2011
Em recente intervenção (3 de Outubro) junto da Autoridade para as Condições de Trabalho
(Unidade Local de Braga) o SITE-Norte, Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias
Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Norte, reclamava ((uma acção inspectiva
muito urgente e, se possível, com o Delegado de Saúde da Zona», na empresa referida em
epígrafe, pórque:

A saúde dos trabalhadores da WOLVERINE Tubagem Portugal, Lda., Palmeira de Faro/Esposende
9 Novembro 2011
Em recente intervenção (3 de Outubro) junto da Autoridade para as Condições de Trabalho
(Unidade Local de Braga) o SITE-Norte, Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias
Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Norte, reclamava «uma acção inspectiva
muitp urgente e, se possível, com o Delegado de Saúde da Zona)), na empresa referida em
epígrafe, porque:

Serviço de telecomunicações em Gonça, Guimarães
9 Novembro 2011
Em 26 de Junho de 2009 / X."egislatura, questionei o então ministro das Obras Públicas,
Transportes e Comunicações sobre o assunto em epígrafe através da Pergunta n.e 2883/X/4." que
não teve qualquer resposta.
Recentemente (22 de Outubro) estive em Gonça numa reunião com a população da freguesia, a
convite da Associação de Pais da EB 1/JI de Gonça, sobre o seu anunciado, e depois anulado,

Reapresentação da Pergunta acerca do Estudo sobre os estudantes bolseiros de acção social escolar
9 Novembro 2011
O PCP dirigiu ao Governo a Pergunta nº 808/XII/1ª acerca do “Estudo sobre os estudantes
bolseiros de acção social escolar”. O Governo deliberadamente não respondeu, como está por
lei obrigado, às questões colocadas pelo PCP, pelo que colocamos a questão exactamente nos
mesmos termos.
O PCP dirigiu várias perguntas ao anterior Governo PS sobre a situação da acção social escolar

Necessidade urgente de electrificação e modernização do Ramal da Lousã, Coimbra
9 Novembro 2011
O Governo anunciou recentemente a intenção de reabrir o Ramal da Lousã. Esta decisão, a
confirmar-se, é resultado da luta persistente e combativa das populações.
No entanto, o PCP considera que é necessário garantir a modernização e electrificação da linha.
O PCP sempre denunciou que o encerramento da linha significava um autêntico roubo às

Barragem na Ribeira de Santarém, freguesia de Canaveses, concelho de Valpaços
9 Novembro 2011
Numa visita, durante da Xl.2 legislatura, em Março de 2011, da Comissão de Agricultura,
Desenvolvimento Rural e Pescas da Assembleia da República a Trás-os-Montes, na reunião
realizada na Adega Cooperativa foi, pelo Presidente da Junta de Freguesia de Canaveses,
levantado o problema do atraso de décadas na construção de uma barragem na Ribeira de

Dívidas do Estado a associações de comércio relativas a projectos MODCOM de Dinamização Comercial relativas aos anos de 2009/2010 e 2010/2011
8 Novembro 2011
Várias associações de comércio de âmbito concelhio ou pluriconcelhio deram conta ao Grupo
Parlamentar do PCP de dívidas do Estado relativas a Projectos MODCOM de Dinamização
Comercial relativas aos anos de 2009/2010 e 2010/2011.
Referem ainda que, relativamente ao ano de 2009/2010, falta completar os pagamentos. Já para
2010/2011 as dívidas correspondem a totalidade do pagamento.

As responsabilidades do Estado Português nos projectos Exponor, Europarque e Parque-Invest, Sociedade Promotora de Parques Industriais, SA, da AEP, Associação Empresarial Portuguesa (Ex-Associação Industrial Portuense)
8 Novembro 2011
1. A difícil situação económico-financeira da AEP - Associação Empresarial Portuguesa (ex-
Associação Industrial Portuense) e, fundamentalmente, dos seus projectos Exponor (Matosinhos),
Europarque (Santa Maria da Feira) e Parque-lnvest revelou significativos e volumosos
compromissos financeiros do Estado com a AEP. Os problemas vieram mesmo a lume porque o
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