Perguntas ao Governo

Tratamento e destino de efluentes industriais (tintas) na cidade de Guimarães

As fortes chuvadas verificadas na cidade no passado dia 3 de Novembro ocasionaram inundações
(o que não é nenhuma novidade!) na zona histórica de Couros (desde 2001 classificada Património
da Humanidade). Para lá dos problemas decorrentes das inundações, aconteceu, e também não é
a primeira vez, que as águas que irromperam da rede de águas pluviais vinham tingidas de

Despedimento de 120 dos 150 trabalhadores da fábrica Itron Incorporated, Vila Nova de Famalicão

A multinacional Itron comunicou quinta-feira, 3 de Novembro, ao Sindicato dos Trabalhadores das
Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Norte (SITE-NORTE) a decisão
de despedir 120 dos 150 trabalhadores nos próximos dois meses.
A Itron, que ocupa as instalações da ex-fábrica «Boa Reguladora)), referiu as ordens (irreversíveis)

A saúde dos trabalhadores da WOLVERINE Tubagem Portugal, Lda., Palmeira de Faro/Esposende

Em recente intervenção (3 de Outubro) junto da Autoridade para as Condições de Trabalho
(Unidade Local de Braga) o SITE-Norte, Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias
Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Norte, reclamava ((uma acção inspectiva
muito urgente e, se possível, com o Delegado de Saúde da Zona», na empresa referida em
epígrafe, pórque:

A saúde dos trabalhadores da WOLVERINE Tubagem Portugal, Lda., Palmeira de Faro/Esposende

Em recente intervenção (3 de Outubro) junto da Autoridade para as Condições de Trabalho
(Unidade Local de Braga) o SITE-Norte, Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias
Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Norte, reclamava «uma acção inspectiva
muitp urgente e, se possível, com o Delegado de Saúde da Zona)), na empresa referida em
epígrafe, porque:

Serviço de telecomunicações em Gonça, Guimarães

Em 26 de Junho de 2009 / X."egislatura, questionei o então ministro das Obras Públicas,
Transportes e Comunicações sobre o assunto em epígrafe através da Pergunta n.e 2883/X/4." que
não teve qualquer resposta.
Recentemente (22 de Outubro) estive em Gonça numa reunião com a população da freguesia, a
convite da Associação de Pais da EB 1/JI de Gonça, sobre o seu anunciado, e depois anulado,

Reapresentação da Pergunta acerca do Estudo sobre os estudantes bolseiros de acção social escolar

O PCP dirigiu ao Governo a Pergunta nº 808/XII/1ª acerca do “Estudo sobre os estudantes
bolseiros de acção social escolar”. O Governo deliberadamente não respondeu, como está por
lei obrigado, às questões colocadas pelo PCP, pelo que colocamos a questão exactamente nos
mesmos termos.
O PCP dirigiu várias perguntas ao anterior Governo PS sobre a situação da acção social escolar

Necessidade urgente de electrificação e modernização do Ramal da Lousã, Coimbra

O Governo anunciou recentemente a intenção de reabrir o Ramal da Lousã. Esta decisão, a
confirmar-se, é resultado da luta persistente e combativa das populações.
No entanto, o PCP considera que é necessário garantir a modernização e electrificação da linha.
O PCP sempre denunciou que o encerramento da linha significava um autêntico roubo às

Barragem na Ribeira de Santarém, freguesia de Canaveses, concelho de Valpaços

Numa visita, durante da Xl.2 legislatura, em Março de 2011, da Comissão de Agricultura,
Desenvolvimento Rural e Pescas da Assembleia da República a Trás-os-Montes, na reunião
realizada na Adega Cooperativa foi, pelo Presidente da Junta de Freguesia de Canaveses,
levantado o problema do atraso de décadas na construção de uma barragem na Ribeira de

Dívidas do Estado a associações de comércio relativas a projectos MODCOM de Dinamização Comercial relativas aos anos de 2009/2010 e 2010/2011

Várias associações de comércio de âmbito concelhio ou pluriconcelhio deram conta ao Grupo
Parlamentar do PCP de dívidas do Estado relativas a Projectos MODCOM de Dinamização
Comercial relativas aos anos de 2009/2010 e 2010/2011.
Referem ainda que, relativamente ao ano de 2009/2010, falta completar os pagamentos. Já para
2010/2011 as dívidas correspondem a totalidade do pagamento.

As responsabilidades do Estado Português nos projectos Exponor, Europarque e Parque-Invest, Sociedade Promotora de Parques Industriais, SA, da AEP, Associação Empresarial Portuguesa (Ex-Associação Industrial Portuense)

1. A difícil situação económico-financeira da AEP - Associação Empresarial Portuguesa (ex-
Associação Industrial Portuense) e, fundamentalmente, dos seus projectos Exponor (Matosinhos),
Europarque (Santa Maria da Feira) e Parque-lnvest revelou significativos e volumosos
compromissos financeiros do Estado com a AEP. Os problemas vieram mesmo a lume porque o