Perguntas ao Governo

A saúde dos trabalhadores da WOLVERINE Tubagem Portugal, Lda., Palmeira de Faro/Esposende

9 Novembro 2011

Em recente intervenção (3 de Outubro) junto da Autoridade para as Condições de Trabalho
(Unidade Local de Braga) o SITE-Norte, Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias
Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Norte, reclamava «uma acção inspectiva
muitp urgente e, se possível, com o Delegado de Saúde da Zona)), na empresa referida em
epígrafe, porque:

Serviço de telecomunicações em Gonça, Guimarães

9 Novembro 2011

Em 26 de Junho de 2009 / X."egislatura, questionei o então ministro das Obras Públicas,
Transportes e Comunicações sobre o assunto em epígrafe através da Pergunta n.e 2883/X/4." que
não teve qualquer resposta.
Recentemente (22 de Outubro) estive em Gonça numa reunião com a população da freguesia, a
convite da Associação de Pais da EB 1/JI de Gonça, sobre o seu anunciado, e depois anulado,

Reapresentação da Pergunta acerca do Estudo sobre os estudantes bolseiros de acção social escolar

9 Novembro 2011

O PCP dirigiu ao Governo a Pergunta nº 808/XII/1ª acerca do “Estudo sobre os estudantes
bolseiros de acção social escolar”. O Governo deliberadamente não respondeu, como está por
lei obrigado, às questões colocadas pelo PCP, pelo que colocamos a questão exactamente nos
mesmos termos.
O PCP dirigiu várias perguntas ao anterior Governo PS sobre a situação da acção social escolar

Necessidade urgente de electrificação e modernização do Ramal da Lousã, Coimbra

9 Novembro 2011

O Governo anunciou recentemente a intenção de reabrir o Ramal da Lousã. Esta decisão, a
confirmar-se, é resultado da luta persistente e combativa das populações.
No entanto, o PCP considera que é necessário garantir a modernização e electrificação da linha.
O PCP sempre denunciou que o encerramento da linha significava um autêntico roubo às

Barragem na Ribeira de Santarém, freguesia de Canaveses, concelho de Valpaços

9 Novembro 2011

Numa visita, durante da Xl.2 legislatura, em Março de 2011, da Comissão de Agricultura,
Desenvolvimento Rural e Pescas da Assembleia da República a Trás-os-Montes, na reunião
realizada na Adega Cooperativa foi, pelo Presidente da Junta de Freguesia de Canaveses,
levantado o problema do atraso de décadas na construção de uma barragem na Ribeira de

Dívidas do Estado a associações de comércio relativas a projectos MODCOM de Dinamização Comercial relativas aos anos de 2009/2010 e 2010/2011

8 Novembro 2011

Várias associações de comércio de âmbito concelhio ou pluriconcelhio deram conta ao Grupo
Parlamentar do PCP de dívidas do Estado relativas a Projectos MODCOM de Dinamização
Comercial relativas aos anos de 2009/2010 e 2010/2011.
Referem ainda que, relativamente ao ano de 2009/2010, falta completar os pagamentos. Já para
2010/2011 as dívidas correspondem a totalidade do pagamento.

As responsabilidades do Estado Português nos projectos Exponor, Europarque e Parque-Invest, Sociedade Promotora de Parques Industriais, SA, da AEP, Associação Empresarial Portuguesa (Ex-Associação Industrial Portuense)

8 Novembro 2011

1. A difícil situação económico-financeira da AEP - Associação Empresarial Portuguesa (ex-
Associação Industrial Portuense) e, fundamentalmente, dos seus projectos Exponor (Matosinhos),
Europarque (Santa Maria da Feira) e Parque-lnvest revelou significativos e volumosos
compromissos financeiros do Estado com a AEP. Os problemas vieram mesmo a lume porque o

As responsabilidades do Estado Português nos Projectos Exponor, Europarque e Parque-Invest, Sociedade Promotora de Parques Industriais, SA, da AEP, Associação Empresarial Portuguesa (Ex-Associação Industrial Portuense)

8 Novembro 2011

1. A difícil situação económico-financeira da AEP - Associação Empresarial Portuguesa (ex-
Associação Industrial Portuense) e, fundamentalmente, dos seus projectos Exponor (Matosinhos),
Europarque (Santa Maria da Feira) e Parque-lnvest revelou significativos e volumosos
compromissos financeiros do Estado com a AEP. Os problemas vieram mesmo a lume porque o

Situação da unidade de cuidados continuados integrados da Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

8 Novembro 2011

A Santa Casa de Misericórdia de Alhos Vedros (SCMAV) é uma instituição do Concelho da
Moita, de apoio aos idosos, crianças e mais desfavorecidos.
Em Setembro de 2008 foi aprovado o projecto para a construção de uma unidade de cuidados
continuados integrados, no âmbito do Programa Modelar, com uma capacidade total de 45

Apoio aos doentes portadores de ictiose

8 Novembro 2011

A ictiose é uma doença de origem genética na pele (genodermatose), que tem como
característica principal o ressecamento e a descamação da pele, conhecendo-se diferentes tipos
e sub-tipos.
A ictiose costuma manifestar-se após o nascimento, geralmente no primeiro ano de vida
apresentando-se apenas como ressecamento da pele e descamação fina ou com intensa