Perguntas ao Governo

Preocupação do sector transformador do bacalhau

22 Setembro 2011

No dia 30 de Julho passado uma delegação do PCP encontrou-se com a AIB - Associação dos Industriais do Bacalhau, na sua sede na Gafanha da Nazaré, procurando responder as preocupações que a Associação tinha feito chegar ao Secretário-geral do PCP em 19 de Maio.

Estratégia do Governo para os Laboratórios de Estado

22 Setembro 2011

A política de Ciência e Tecnologia seguida pelos sucessivos Governos tem sido caracterizada por uma linha central de desmantelamento do Sistema Científico e Tecnológico Nacional.

Obras de requalificação na EB 2,3 André Soares e na EB 2,3 Francisco Sanches, no quadro do ON 2/QREN

21 Setembro 2011

As obras referidas em epígrafe estavam programadas para o presente ano lectivo, com a responsabilidade do Município de Braga e apoiadas por fundos do Programa ON2 / Programa
Operacional Norte, da responsabilidade da CCDR Norte.

Suspensão das adjudicações e novos concursos para obras em seis Escolas Básicas e Secundárias do distrito de Bragança (Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Torre de Moncorvo e Vinhais)

21 Setembro 2011

A suspensão das adjudicações do Programa do Ministério da Educação e da Ciência a cargo da Empresa Pública Parque Escolar no distrito de Bragança, de projectos em curso ou a iniciar em seis escolas básicas e secundárias, está a causar natural perplexidade e indignação das populações As obras, particularmente em algumas escolas necessitando de intervenção de fundo, são urgentes, pelo que o atraso q

Desrespeitos pelos direitos dos auxiliares de acção médica do IPO Coimbra

21 Setembro 2011

De acordo com informações que chegaram ao grupo parlamentar do PCP, desde Maio de 2009 que a Administração do Instituto Português de Oncologia de Coimbra não pagará o trabalho por turnos e o trabalho prestado aos fins-de-semana e feriados, ao abrigo do Dec. Lei 62/79 de 30 de Março, o diploma que regula o trabalho por turnos na rede hospitalar do Serviço Nacional de Saúde.

Falta de pessoal não docente na Escola Básica de 1º ciclo com Jardim de Infância de Alhos Vedros, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

21 Setembro 2011

A carência de trabalhadores não docentes na Escola Básica de 1º ciclo com Jardim de Infância (EB1/JI) de Alhos Vedros, do Agrupamento Vertical de Escolas José Afonso, situada na Quinta
Fonte da Prata, no Concelho da Moita tem vindo a agravar-se ano após ano. No início do ano

Autorização de captura de marisco nas zonas de protecção total da Ilha da Barreta e sapais adjacentes, do Sapal dos Cações e do Sapal dos Gemidos, na Ria Formosa (Algarve)

21 Setembro 2011

O Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa, publicado através do Decreto Regulamentar n.º 2/91, de 24 de Janeiro, e revisto pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2009, de 2 de Setembro, estabelece áreas de protecção total, em particular, na Ilha da Barreta e sapais adjacentes, no Sapal dos Cações e no Sapal dos Gemidos.

Discriminação dos professores no estrangeiro (Projecto de Angola) no acesso ao concurso para colocação de professores

20 Setembro 2011

Os professores de português no estrangeiro, a desenvolver projectos de cooperação, encontram-se em funções de docência no estrangeiro mas o actual Governo PSD/CDS considerou-os "fora" do sistema de avaliação. No entanto, são considerados como qualquer docente a leccionar em Portugal no que toca a efeitos de concurso.

Situação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, IP Coimbra

20 Setembro 2011

A política educativa dos sucessivos Governos PS, PSD, PSD/CDS-PP têm desenvolvido uma política de sub-financiamento do Ensino Superior Público que conduziu a uma situação de total ruptura financeira das instituições, privatização e empresarialização da sua gestão e elitização do acesso e frequência, com graves consequências para o funcionamento regular e digno das actividades lectivas, e endividam

Funcionamento do SIPAC e reformulação do sistema

20 Setembro 2011

Ontem, 19 de Setembro, o secretário de Estado da Agricultura anunciou, para entrada em funcionamento em 2012, um «seguro contra as pragas e doenças)) na vinha, supõe-se que extensível a toda a produção vegetal.
Este problema levanta várias reflexões que exigem esclarecimentos urgentes do Governo.