A situação de precariedade dos técnicos especializados na Escola Pública alastra-se há muitos anos. São trabalhadores que se encontram com contratos anuais, renovados anualmente desde 2016, suprindo assim necessidades permanentes.

O programa estratégico do Desporto Escolar terminou a sua vigência no final do ano letivo passado. A construção de um novo tem sido responsabilidade da equipa de Coordenação Nacional do Desporto Escolar, da Direção Geral da Educação. Não foi apresentado nenhum programa.

O ano letivo 2025/2026 segue sem orientações estratégicas para o Desporto Escolar, quer seja em ligação com o Plano de Desenvolvimento Desportivo Nacional quer seja ligado à visão do MECI para o sistema educativo nacional.

A visão da “escola a tempo inteiro” tem sido assegurada através do recurso ilegal à precariedade, nomeadamente dos professores que lecionam as AEC e que dão resposta a necessidades permanentes das escolas.

O PCP considera que as AEC constituem um sério retrocesso no que diz respeito aos objetivos colocados pela Lei de Bases do Sistema Educativo, são um significativo passo no sentido da privatização de importantes parcelas curriculares e promovem a desarticulação do sistema educativo, com a consequente degradação da qualidade pedagógica.

As indústrias metalúrgicas e metalomecânicas nacionais, particularmente as segundas – independentemente de um quadro mais geral marcado por profundas debilidades estruturais da nossa indústria transformadora –, apresentam um significativo peso quantitativo, e mesmo qualitativo, seja em termos da sua quota no VAB industrial, seja mesmo do seu peso nas exportações de bens (mercadorias) industriais.