Projectos de Lei

Criação da Freguesia de Sabugueiro, no Concelho de Arraiolos, Distrito de Évora

17 Junho 2015

A Freguesia de Sabugueiro, pertencente ao Concelho de Arraiolos, tem uma área territorial de 38,08 km2.

O Sabugueiro até à data da sua extinção em 2013 era a mais recente Freguesia do Concelho de Arraiolos. A criação da Freguesia foi aprovada pela Assembleia da República Portuguesa em 11 de Março de 1988, saindo o seu diploma em Diário da República de 23 de Maio de 1988.

Criação da Freguesia de São Gregório, no Concelho de Arraiolos, Distrito de Évora

17 Junho 2015

A Freguesia de São Gregório, pertencente ao Concelho de Arraiolos, tem uma área territorial de 74,36 km2, abrangendo os povoados de São Gregório, Carrascal e Aldeia da Serra.

Criação da Freguesia de Santa Justa, no Concelho de Arraiolos, Distrito de Évora

17 Junho 2015

A Freguesia de Santa Justa, pertencente ao Concelho de Arraiolos, tem uma área territorial de 46,5 km2. O seu orago é Santa Justa.

Criação da Freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, no Concelho de Arraiolos, Distrito de Évora

17 Junho 2015

A Freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, pertencente ao Concelho de Arraiolos, tem uma área territorial de 45,4 km2.

Aprova o regime de fiscalização da Assembleia da República sobre o Sistema de Informações da República Portuguesa e fixa os limites da atuação dos Serviços que o integram (Sexta alteração à Lei n.º 30/84, de 5 de setembro)

16 Junho 2015

Exposição de motivos
O Governo aprovou em Conselho de Ministros e enviou à Assembleia da República, a poucos dias do final da XII Legislatura, a Proposta de Lei n.º 345/XII sobre o Sistema de Informações da República Portuguesa, que conforme foi tornado público, terá sido objeto de negociações com o PS, á semelhança de anteriores alterações na Lei-Quadro do SIRP.

Cria o Estatuto do Bailarino Profissional da Companhia Nacional de Bailado e a Escola de Dança da Companhia Nacional de Bailado

11 Junho 2015

Fundada em 1977, a Companhia Nacional de Bailado, apresentou o seu primeiro espetáculo no Teatro Rivoli no Porto, a 5 de dezembro de 1977, tendo a estreia oficial ocorrido no dia 17 do mesmo mês no Teatro Nacional de São Carlos em Lisboa.

Criação da Freguesia da Trafaria, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

5 Junho 2015

1. Trafaria – A Freguesia

Criação da Freguesia da Charneca de Caparica, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

5 Junho 2015

I. Razão de Ordem Histórica

Existem variadas referências dispersas à ocupação humana em “terras de Charneca”, relacionadas a maioria das vezes com o pastoreio e caça grossa que se praticavam nos prados e nos matos que constituíam a principal cobertura vegetal do território.

Criação da Freguesia do Laranjeiro, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

5 Junho 2015

Elevada à categoria de Freguesia em 4 de Outubro de 1985, em consequência da aprovação, por parte da Assembleia da República do Decreto-Lei 126/85, o território da Freguesia de Laranjeiro, constitui hoje um espaço urbano, o qual conjuntamente com o das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Cacilhas, Feijó e Pragal constituem a atual Cidade de Almada.

Criação da Freguesia de Cacilhas, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

5 Junho 2015

Criada no dia 4 de Outubro de 1985, a freguesia de Cacilhas tem uma área de 1,2 km2, com cerca de 10 mil habitantes e um registo de 6.163 eleitores. Por Cacilhas compreende-se o extremo norte do concelho de Almada, englobando a área compreendida desde a Mutela (não incluída), atravessando a Margueira, pontal de Cacilhas e Ginjal, até ao extremo da Praia das Lavadeiras.