Projectos de Lei

Criação da Freguesia de Alqueva, no Concelho de Portel, Distrito de Évora

A Freguesia de Alqueva, pertencente ao Concelho de Portel, tem uma área territorial de 7899.02 hectares.

O seu orago é S. Lourenço.

Dista dezanove quilómetros da sede do Concelho e onze quilómetros da sede da União das Freguesias de Amieira e Alqueva.

Regime Jurídico da Educação Especial

Exposição de Motivos

I

Criação da Freguesia de Magrelos, no Concelho de Marco de Canaveses, Distrito do Porto

A freguesia de Magrelos situa-se no extremo sul do concelho de Marco de Canaveses, a doze quilómetros da sede concelhia.

Criação da Freguesia de Ariz, no Concelho de Marco de Canaveses, Distrito do Porto

Ariz é uma freguesia do concelho do Marco de Canaveses, de cuja sede dista cerca de catorze quilómetros.

Criação da Freguesia de Favões, no Concelho de Marco de Canaveses, Distrito do Porto

Situada na margem esquerda do Rio Tâmega, a Freguesia de Favões, pertence ao concelho de Marco de Canaveses, de cuja sede dista cerca de dez quilómetros.

Regime jurídico da modernização de Centros de Recolha Oficial de Animais e dos serviços municipais de veterinária

Exposição de Motivos

Em muitas localidades do país, principalmente partindo do trabalho que as autarquias locais levam a cabo, há práticas de tratamento de animais e de animais errantes que devem servir como exemplo para uma relação mais saudável e equilibrada entre os cidadãos e os animais domésticos e errantes.