Projectos de Lei

Reposição dos feriados nacionais retirados

28 Outubro 2015

Exposição de Motivos

O povo português em geral e os trabalhadores em particular enfrentam uma realidade quotidiana de acentuada agudização das condições de vida e trabalho.

O Governo PSD/CDS-PP aprovou medidas legislativas que visaram atacar os direitos dos trabalhadores, sempre com o objetivo de propiciar todas as condições de predominância do poder económico sobre os trabalhadores.

Repõe as 35 horas por semana como período normal de trabalho na função pública

28 Outubro 2015

Repõe as 35 horas por semana como período normal de trabalho na função pública, procedendo à 3ª alteração à Lei n.º35/2014, de 20 de junho

Exposição de Motivos

Os trabalhadores portugueses e as suas organizações representativas têm tido como uma das grandes referências na sua ação a redução progressiva do tempo de trabalho, sem redução remuneratória nem perda de outros direitos conquistados, consagrados quer por via legal quer por via convencional, através da contratação coletiva.

Criação da Freguesia de São Mamede, no Concelho de Évora, Distrito de Évora

3 Julho 2015

São Mamede é uma freguesia do concelho de Évora com cerca de 1724 habitantes. A freguesia de S. Mamede é dotada de um vasto património histórico. Correspondia a esta freguesia, uma das mais antigas da cidade, uma parte intra-muros de Évora, compreendendo o espaço que vai sensivelmente da Rua José Elias Garcia (antiga Rua da Lagoa) até à Rampa do Seminário e Rua do Menino Jesus.

Criação da Freguesia de Nossa Senhora da Tourega, no Concelho de Évora, Distrito de Évora

3 Julho 2015

Dista 13 Km da sede do concelho, está situada na margem esquerda da ribeira de Valverde.
A arqueologia já antigamente conhecida (por exemplo, no séc. XVI) do território desta Freguesia, não permite dúvidas sobre a antiguidade do povoamento local que remonta aos tempos pré-históricos.

Criação da Freguesia de Nossa Senhora de Guadalupe, no Concelho de Évora, Distrito de Évora

3 Julho 2015

Nossa Senhora de Guadalupe, uma das mais recentes freguesias do concelho de Évora, nasceu a partir da freguesia de Nª Sª da Graça do Divor, pelo Decreto-Lei n.º 128/85 de 4 de Outubro. A ocupar uma área de 6.685 hectares, anteriormente pertencente à extinta freguesia de S. Matias, tem como principal povoação a aldeia de Guadalupe. Monte das Pedras e S.

Criação da Freguesia de São Sebastião da Giesteira, no Concelho de Évora, Distrito de Évora

3 Julho 2015

Sebastião da Giesteira é uma freguesia do concelho de Évora, com 43 km² de área e 760 habitantes (2011). Densidade: 17,7 hab/km².

Criação da Freguesia de São Manços, no Concelho de Évora, Distrito de Évora

3 Julho 2015

São Manços, Freguesia situada junto da margem direita da ribeira de Azambuja, afluente do rio Degebe, fica a 20 quilómetros de Évora e a cerca de 17 Km da Vendinha. Tem cerca de 930 habitantes.

Criação da Freguesia de Horta das Figueiras, no Concelho de Évora, Distrito de Évora

3 Julho 2015

I – Nota Introdutória
A cidade de Évora realizou em 1996 e reestruturação administrativa das freguesias urbanas para responder ao crescimento no exterior das suas atuais muralhas. Por isso criou a freguesia de Horta das Figueiras.

Criação da Freguesia de Malagueira, no Concelho de Évora, Distrito de Évora

3 Julho 2015

I – Nota Introdutória
A cidade de Évora realizou em 1996 e reestruturação administrativa das freguesias urbanas para responder ao crescimento no exterior das suas atuais muralhas. Por isso criou a freguesia da Malagueira

Criação da Freguesia de São Vicente do Pigeiro, no Concelho de Évora, Distrito de Évora

3 Julho 2015

São Vicente do Pigeiro apresenta uma área de 84,88 km² e 364 habitantes (2011). Esta freguesia é servida pela Rodoviária do Alentejo, que apenas faz o percurso para a sede do concelho duas vezes por dia. As atividades económicas de relevo são a agricultura, a pecuária, e a panificação.