Projectos de Lei
Criação da Freguesia de Nossa Senhora da Boa Fé, no Concelho de Évora, Distrito de Évora
3 Julho 2015
Nossa Senhora da Boa Fé, freguesia do concelho de Évora, com 32,38 km² de área e 322 habitantes (2011). Densidade: 9,9 hab/km².
Criação da Freguesia de Oriola, no Concelho de Portel, Distrito de Évora
3 Julho 2015
A povoação de Oriola, hoje aldeia do Concelho de Portel, foi Vila e sede de Concelho até 1836.
O seu primeiro donatário foi João Moniz, clérigo e tesoureiro-mor do Rei Afonso III, e o seu último, D. Luís Lobo da Silveira, 7º Barão de Alvito.
Altera o Código do IMI, reduzindo o esforço tributário das famílias
3 Julho 2015
Exposição de Motivos
Em Portugal, as políticas de tributação do património enformam de duas características que inquinam e tornam de difícil justificação a atual tributação sobre o património imóvel. São elas:
- Uma gritante ausência de tributação do património mobiliário e, de modo geral, de todas as restantes formas de património que não o imobiliário;
Estabelece o regime de atribuição de incentivos e apoio à fixação de médicos nas zonas carenciadas no Serviço Nacional de Saúde
2 Julho 2015
A carência de médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) é sentida na generalidade dos estabelecimentos de saúde (centros de saúde e hospitais). Faltam médicos de família nos centros de saúde, faltam médicos nos hospitais e faltam médicos de saúde pública.
Criação da Freguesia de Amieira, no Concelho de Portel, Distrito de Évora
30 Junho 2015
A Freguesia de Amieira, pertencente ao Concelho de Portel,tem uma área territorial de 9838,08 hectares.
O seu orago é S. Romão.
Foi D. João de Aboim que, em 1263, adquiriu as terras de Amieira de Moura, hoje Amieira, freguesia incluída no acordo assinado com D. Afonso III.
Criação da Freguesia de Alqueva, no Concelho de Portel, Distrito de Évora
30 Junho 2015
A Freguesia de Alqueva, pertencente ao Concelho de Portel, tem uma área territorial de 7899.02 hectares.
O seu orago é S. Lourenço.
Dista dezanove quilómetros da sede do Concelho e onze quilómetros da sede da União das Freguesias de Amieira e Alqueva.
Criação da Freguesia de Castro Verde, no Concelho de Castro Verde, Distrito de Beja
26 Junho 2015
I- Nota Introdutória
Criação da Freguesia de Casével, no Concelho de Castro Verde, Distrito de Beja
26 Junho 2015
I- Nota Introdutória
Criação da Freguesia de Magrelos, no Concelho de Marco de Canaveses, Distrito do Porto
26 Junho 2015
A freguesia de Magrelos situa-se no extremo sul do concelho de Marco de Canaveses, a doze quilómetros da sede concelhia.
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