Projectos de Lei

Criação da Freguesia de Aldoar, no Concelho do Porto, Distrito do Porto
20 Maio 2015
A extinção da freguesia de Aldoar foi deliberada à revelia da opinião dos seus órgãos autárquicos que, na altura própria, manifestaram a discordância com esta decisão – posição que teve eco na posição assumida pela Assembleia Municipal do Porto que sempre manifestou a sua oposição ao processo de extinção de freguesias no Município do Porto.

Criação da Freguesia de Nevogilde, no Concelho do Porto, Distrito do Porto
20 Maio 2015
A extinção da freguesia de Nevogilde foi deliberada à revelia da opinião dos seus órgãos autárquicos que, na altura própria, manifestaram a discordância com esta decisão – posição que teve eco na posição assumida pela Assembleia Municipal do Porto que sempre manifestou a sua oposição ao processo de extinção de freguesias no Município do Porto.

Criação da Freguesia da Vitória, no Concelho do Porto, Distrito do Porto
20 Maio 2015
A extinção da freguesia da Vitória foi deliberada à revelia da opinião dos seus órgãos autárquicos que, na altura própria, manifestaram a discordância com esta decisão – posição que teve eco na posição assumida pela Assembleia Municipal do Porto que sempre manifestou a sua oposição ao processo de extinção de freguesias no Município do Porto.

Criação da Freguesia de Santo Ildefonso, no Concelho do Porto, Distrito do Porto
20 Maio 2015
A extinção da freguesia de Santo Ildefonso foi deliberada à revelia da opinião dos seus órgãos autárquicos que, na altura própria, manifestaram a discordância com esta decisão – posição que teve eco na posição assumida pela Assembleia Municipal do Porto que sempre manifestou a sua oposição ao processo de extinção de freguesias no Município do Porto.

Criação da Freguesia de Santo Agostinho, no Concelho de Moura, Distrito de Beja
20 Maio 2015
I- Nota Introdutória

Criação da Freguesia de Cedofeita, no Concelho do Porto, Distrito do Porto
20 Maio 2015
As freguesias são a célula base da administração do território e representam uma criação espontânea dos povos, cuja origem remonta aos séculos anteriores à própria constituição da nacionalidade portuguesa e consequentemente do próprio Estado. A maior parte das freguesias portuguesas origina-se principalmente nos séculos X e XI.

Criação da Freguesia de Lordelo do Ouro, no Concelho do Porto, Distrito do Porto
20 Maio 2015
A extinção da freguesia de Lordelo do Ouro foi deliberada à revelia da opinião dos seus órgãos autárquicos que, na altura própria, manifestaram a discordância com esta decisão – posição que teve eco na posição assumida pela Assembleia Municipal do Porto que sempre manifestou a sua oposição ao processo de extinção de freguesias no Município do Porto.

Criação da Freguesia de S. Nicolau, no Concelho do Porto, Distrito do Porto
20 Maio 2015
A extinção da freguesia de S. Nicolau foi deliberada à revelia da opinião dos seus órgãos autárquicos que, na altura própria, manifestaram a discordância com esta decisão – posição que teve eco na posição assumida pela Assembleia Municipal do Porto que sempre manifestou a sua oposição ao processo de extinção de freguesias no Município do Porto.

Criação da Freguesia de Alvarelhos, no Concelho da Trofa, Distrito do Porto
20 Maio 2015
A extinção da freguesia de Alvarelhos foi deliberada à revelia da opinião dos seus órgãos autárquicos (junta e assembleia de freguesia) que manifestaram a discordância com esta decisão – posição que teve eco na posição assumida pela Assembleia Municipal da Trofa que sempre manifestou a sua oposição ao processo de extinção de freguesias no Município da Trofa.

Criação da Freguesia de Santo Amador, no Concelho de Moura, Distrito de Beja
20 Maio 2015
I- Nota Introdutória
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