Perguntas ao Governo

Acessibilidade dos utentes de Vila de Rei a cuidados hospitalares

20 Outubro 2010

Em visita ao concelho de Vila de Rei, na região do pinhal interior, foi informado de dificuldades com que estavam a ser confrontados os utentes de saúde no seu acesso a cuidados hospitalares.

Atraso nos pagamentos devidos às Organizações de Produtores Pecuários (OPP)

20 Outubro 2010

Informações recolhidas junto de OPP e dirigentes cooperativos e associativos que gerem OPP, dão conta do atraso generalizado de pagamentos do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas referentes aos primeiros 9 meses de 2010!

Alteração do Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho, para permitir a homologação de autocarros importados pela Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA (STCP)

20 Outubro 2010

A ARAN - Associação Nacional do Ramo Automóvel, veio junto da Assembleia da República reclamar contra uma alteração do Decreto-Lei n.º 99/2005, com o objectivo de homologação de quinze autocarros importados pela STCP, não enquadráveis pelas suas características físicas (peso e dimensão), no quadro legislativo fixado pelo referido Decreto-Lei.

Redução dos serviços prestados pelo Instituto da Droga e Toxicodependência

20 Outubro 2010

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português há muito que tem vindo a alertar para as dificuldades financeiras e a falta de meios humanos no Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), e as suas consequências negativas no funcionamento dos equipamentos, projectos e equipas de tratamento e nos serviços prestados aos utentes.

Alteração do Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho, para permitir a homologação de autocarros importados pela Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA (STCP)

20 Outubro 2010

A ARAN - Associação Nacional do Ramo Automóvel, veio junto da Assembleia da República reclamar contra uma alteração do Decreto-Lei n.º 99/2005, com o objectivo de homologação de quinze autocarros importados pela STCP, não enquadráveis pelas suas características físicas (peso e dimensão), no quadro legislativo fixado pelo referido Decreto-Lei.

Inundações na EB 2, 3 André Soares / Braga, causaram acidentes e impedem o bom funcionamento do estabelecimento escolar

20 Outubro 2010

Numa recente notícia do Diário do Minho (13 de Outubro) podia ler-se, relativamente ao assunto em epígrafe:
«A chuva cai copiosamente nas salas de aula e as inundações são uma constante, nos dias de maior pluviosidade. Os casos de acidentes que envolvem os alunos mais novos são cada vez mais frequentes, assim como a necessidade de recurso ao tratamento hospitalar.»

A obtenção pelas explorações agrícolas de licença para a captação de água no Alto Minho

20 Outubro 2010

Em Nota à comunicação social, de Julho passado, a ACEB - Associação para a Cooperação Entre Baldios, sobre o problema em epígrafe, informava:

A obtenção pelas explorações agrícolas de licença para a captação de água no Alto Minho

20 Outubro 2010

Em Nota à comunicação social, de Julho passado, a ACEB - Associação para a Cooperação Entre Baldios, sobre o problema em epígrafe, informava:

Centro Multidisciplinar para Doenças Neurodegenerativas (CMDN) da TEM - Associação Todos com a Esclerose Múltipla, Braga

20 Outubro 2010

Sobre o assunto em epígrafe expôs recentemente o Presidente da TEM o seguinte:

Balcão de atendimento da Segurança Social em Ermesinde e Valongo

20 Outubro 2010

Numa recente visita ao balcão de atendimento da Segurança Social de Ermesinde, concelho de Valongo, o Grupo Parlamentar do PCP constatou as condições inaceitáveis que este balcão possui.