Perguntas ao Governo

Situação do Povo Sarauí próximo de El Aiun

27 Outubro 2010

Há cerca de duas semanas que o povo sarauí, em protesto por melhores condições de vida e pela realização do referendo sobre a autodeterminação do Sara Ocidental, instalou um
acampamento próximo de EIAiun, capital do Sara Ocidental. A realização do referendo tem vindo a ser sucessivamente adiada e os recursos naturais do Sara Ocidental continuam a ser ilegalmente explorados por Marrocos.

Implementação do Plano Nacional para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool 2010-2012

27 Outubro 2010

Em Maio de 2010 foi aprovado o Plano Nacional para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool 2010-2012, dois anos depois da área da alcoologia ter sido integrada no Instituto da
Droga e Toxicodependência (IDT),o que constituiu um atraso na estratégia a adoptar na redução dos problemas ligados ao álcool.

Remoção de amianto durante as obras na Biblioteca Nacional, Lisboa

26 Outubro 2010

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi contactado por um cidadão, através de carta enviada também para diversos Ministérios e Grupos Parlamentares, que alertava para a situação em que se processa a remoção de amianto na Biblioteca Nacional.

Remoção de amianto durante as obras na Biblioteca Nacional, Lisboa

26 Outubro 2010

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi contactado por um cidadão, através de carta enviada também para diversos Ministérios e Grupos Parlamentares, que alertava para a situação em que se processa a remoção de amianto na Biblioteca Nacional.

Apoios do Estado a empresas estrangeiras de aviação civil, vulgo “low costs”

25 Outubro 2010

Foram tornadas públicas as notícias dando conta que, no passado dia 19 de Outubro o Governo participou ao mais alto nível na inauguração da base da Easyjet em Lisboa.

Apoios do Estado a empresas estrangeiras de aviação civil, vulgo “low costs”

25 Outubro 2010

Foram tornadas públicas as notícias dando conta que, no passado dia 19 de Outubro o Governo participou ao mais alto nível na inauguração da base da Easyjet em Lisboa.

Apoios do Estado a empresas estrangeiras de aviação civil, vulgo “low costs”

25 Outubro 2010

Foram tornadas públicas as notícias dando conta que, no passado dia 19 de Outubro o Governo participou ao mais alto nível na inauguração da base da Easyjet em Lisboa.

Apoios do Estado a empresas estrangeiras de aviação civil, vulgo “low costs”

25 Outubro 2010

Foram tornadas públicas as notícias dando conta que, no passado dia 19 de Outubro o Governo participou ao mais alto nível na inauguração da base da Easyjet em Lisboa.

Falha nos serviços telefónicos do Instituto Tecnológico e Nuclear (ITN)

22 Outubro 2010

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento de mais uma grave situação verificada no Sistema Científico e Tecnológico Nacional, nomeadamente num dos laboratórios de Estado que o compõem.

Reordenamento da rede escolar – Escola Básica Integrada com Jardim de Infância do Couço

22 Outubro 2010

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, publicada no dia 14 de Junho, que define os critérios de reordenamento da rede escolar, determina que «a reorganização dos agrupamentos de escola e das escolas não agrupadas deve processar-se de forma gradual e em função das especificidades de cada agrupamento e de cada escola não agrupada, não podendo determinar, a) a extinção de agrupamento de es