Perguntas ao Governo

Redução de um tempo lectivo por cada três docentes avaliados por relator e Despacho nº 11120-B/2010
8 Novembro 2010
Na senda do que já vem sendo prática habitual por parte dos Serviços do Ministério da Educação, continua a verificar-se uma atitude impositiva e sem o devido enquadramento legal no que toca à política educativa e, particularmente, à política de gestão de pessoal docente.

Reforço das forças de segurança nas Freguesias da Baixa da Banheira e do Vale da Amoreira – Concelho da Moita, Distrito de Setúbal
6 Novembro 2010
A população das Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira reivindica a construção de um posto de segurança, num terreno cedido pela Câmara Municipal da Moita e o reforço do número de efectivos, adequado à realidade demográfica das duas Freguesias, que actualmente tem mais de 45 mil habitantes.

Encerramento da Unidade de Vila Nova de Gaia do Instituto da Droga e Toxicodependência – Distrito do Porto
5 Novembro 2010
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento da intenção do Governo encerrar a Unidade da Equipa Técnica de Vila Nova de Gaia do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT), que actualmente acompanha mais de 900 utentes. O seu encerramento, caso se concretize, trará grandes prejuízos aos utentes e dificultará o acesso aos cuidados de que necessitam.

Despedimento Colectivo na Multiauto, em Setúbal e Beja
3 Novembro 2010
A Multiauto é uma empresa do Grupo SLN, representante da marca Renault em Setúbal, Évora, Sines e Beja. No final do mês de Setembro esta empresa formalizou a intenção de despedimento colectivo de seis trabalhadores, cinco trabalhadores da unidade industrial em Setúbal e um trabalhador da de Beja.

Despedimento Colectivo na Multiauto, em Setúbal e Beja
3 Novembro 2010
A Multiauto é uma empresa do Grupo SLN, representante da marca Renault em Setúbal, Évora, Sines e Beja. No final do mês de Setembro esta empresa formalizou a intenção de despedimento colectivo de seis trabalhadores, cinco trabalhadores da unidade industrial em Setúbal e um trabalhador da de Beja.

Situação do Metropolitano de Lisboa após alteração de Estatutos
3 Novembro 2010
Com a alteração dos Estatutos do Metropolitano de Lisboa, este passou a ser dirigido por um Conselho de Administração em vez de um Conselho de Gerência. Esta medida teve a imediata consequência de um aumento da remuneração anual de 96620,18 euros para 101158,40 euros, no caso do Presidente dos respectivos órgãos, como pode ser lido no Relatório e Contas de 2009 da Empresa, entretanto publicado.

Manutenção de Equipamentos do Metropolitano de Lisboa
3 Novembro 2010
No dia 20 de Abril, o Governo respondia a uma Pergunta do PCP sobre a manutenção de equipamentos (escadas rolantes e elevadores) no Metropolitano de Lisboa.

Processo de contra-ordenação por deposição de entulho no concelho de Olhão
3 Novembro 2010
Ao grupo parlamentar do PCP chegou a preocupação com um processo de contra-ordenação a decorrer na CCDR Algarve.
O referido processo terá sido levantado por auto de notícia de 04/12/2009, contra a Câmara Municipal de Olhão, contra serviços dessa autarquia por deposição de entulhos em área de REN de PNRR e de domínio hídrico, junto da cidade de Olhão.

Acidente de Trabalho na Lisnave – Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal
3 Novembro 2010
No passado dia 26 de Outubro ocorre um acidente de trabalho na Lisnave. Um trabalhador com um contrato precário morreu electrocutado, quando trabalhava no fundo da doca 22 da Lisnave, devido a um cabo eléctrico que se encontrava no local sem condições de segurança. Este acidente de trabalho resulta da precariedade no trabalho, na falta de condições de segurança.

Reestruturação de cursos no IPCA / Barcelos
3 Novembro 2010
A reestruturação do IPCA - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave tem provocado a incerteza e descontentamento de muitos alunos devido às implicações negativas que provocou nas suas carreiras escolares.
Até hoje, em virtude da reestruturação, há alunos na incerteza do ano em curso que irão frequentar e em que disciplinas terão de estar matriculados.
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