Perguntas ao Governo

Encaminhamento de novos casos de cancro da mama ou de colo do útero no Hospital Garcia de Orta para outras unidades hospitalares – Distrito de Setúbal
8 Outubro 2010
A partir do próximo mês de Novembro o Hospital Garcia de Orta vai deixar de aceitar novos casos de doentes para tratar o cancro da mama ou do colo do útero, encaminhando-os para as unidades hospitalares do Barreiro, de Setúbal ou o Instituto de Oncologia de Lisboa.

Carência de médicos na Extensão de Saúde da Quinta do Conde – Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal
8 Outubro 2010
Segundo apurámos, a Extensão de Saúde da Quinta do Conde tem actualmente cinco médicos, no entanto um dos médicos termina o contrato de trabalho durante o mês de Outubro e outro médico irá integrar uma unidade de saúde familiar noutro Agrupamento de Centros de Saúde. O concurso público entretanto aberto, só prevê a contratação de um médico.

Estagnação na carreira de técnicos de diagnóstico e terapêutica na Administração Pública
8 Outubro 2010
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento que em alguns organismos da Administração Pública, os técnicos de diagnóstico e terapêutica mantém-se como técnicos de 2ª classe, muito embora para o desempenho destas funções, seja exigido o grau de licenciatura, e que de acordo com a legislação referente aos vínculos, carreiras e remunerações, estes profissionais já deveriam t

Diminuição de apoios a doentes crónicos e a pessoas com deficiência
8 Outubro 2010
Uma das medidas de austeridade que o Governo anunciou, passa pelas alterações nas deduções fiscais na área da saúde. Esta medida afectará todos os portugueses, mas terá consequências mais negativas nos doentes crónicos e nas pessoas com deficiência.

Situação dos trabalhadores da empresa Montitec, no Concelho do Montijo (Distrito de Setúbal)
8 Outubro 2010
A Montitec é uma empresa do sector das indústrias eléctricas, que opera no concelho do Montijo há mais de vinte anos, empregando hoje cerca de oitenta trabalhadores e trabalhadoras. Nestes últimos meses, os trabalhadores da Montitec têm sido confrontados com a grave situação da empresa, que atravessa um período difícil do ponto de vista financeiro.

Regulamentação da profissão de optometrista
8 Outubro 2010
Recentemente a Assembleia da República discutiu uma petição promovida pela Associação dos Profissionais Licenciados em Optometria. Nesta petição, os peticionários exigem a regulação da profissão de optometrista, como forma de salvaguardar profissionais e doentes, mas também a inclusão desta profissão nas áreas disponibilizados pelo Serviço Nacional de Saúde.

Limitações à aplicação do PRODER
8 Outubro 2010
Das medidas de restrição financeira anunciadas pelo governo, não foi ainda possível perceber, quais as reais implicações de algumas delas, em diversos sectores da vida nacional.
Uma das áreas em que se sente essa preocupação é no sector agrícola e nas restrições que pode haver no acesso a fundos comunitários.

IP8
8 Outubro 2010
No passado dia 4 de Outubro, em reunião com o Sr. Director da Delegação Regional de Beja da Estradas de Portugal, S.A., fomos informados que está prevista a conclusão do troço do IP8, em perfil de auto-estrada, entre Sines e o nó de S. Brissos, no próximo ano.

Receitas com a aplicação de taxas sobre indemnizações a gestores e administradores
7 Outubro 2010
O Código do IRC, na alínea a) do n.º 13 do artigo 88.º, prevê a existência de um taxa de tributação autónoma de IRC, à taxa de 35%, a incidir sobre gastos ou encargos relativos a indemnizações ou quaisquer compensações devidas não relacionadas com a concretização de objectivos de produtividade previamente definidos de forma contratual, quando se verifique a cessação de funções de gestor, administr
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 478
- 479
- 480
- 481
- 482
- 483
- 484
- 485
- 486
- …
- seguinte ›
- última »