Perguntas ao Governo

Utilização abusiva de estagiários no sector do turismo

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que nalgumas regiões do país, a empresas hoteleiras, utilizam abusivamente jovens que realizam estágios curriculares e que são colocados a ocupar postos de trabalho durante a época alta.

Concessão mineira C-105 na Gandra (Milhazes / Vila Seca), em Barcelos

O Ministério do Economia, da Inovação e do Desenvolvimento enviou ao Grupo Parlamentar do PCP, em 31 de Agosto, um ofício que pretendia ser a resposta à Pergunta n.º 1334/XI/I, mas de facto referia-se à exploração da concessão referida em epígrafe. Nessa «resposta», informa-se que:

Condições de funcionamento do Call Center da PT em Beja

O Call Center na PT localizado em Beja parece ter um número significativo de jovens ao seu serviço. Tendo em conta que no Distrito de Beja o número de desempregados rondará os 10 000, este Centro poderá representar um contributo para amenizar este problema, principalmente junto de uma faixa etária mais nova e que se vê a braços com este flagelo, mas também com o da precariedade no emprego.

Pesca na zona de Lisboa

Em audição na Comissão Parlamentar de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, o Presidente e outros membros, do Sindicato Livre dos Pescadores e Profissões Afins, apresentaram problemas que podem por em causa a actividade piscatória na zona de Lisboa.

Relatório internacional sobre tráfico de pessoas de Junho de 2010

Na publicação, em Junho de 2010, do Relatório Anual sobre Tráfico de Pessoas pelo U.S Department of State, Portugal vem, novamente, referenciado como um país que não cumpre com as regras mínimas de combate ao tráfico, tendo, contudo, envidado esforços nesta matéria (vide pgs. 274 e 275 do citado relatório).

Classificação dos Vigilantes Aeroportuários do aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto)

Em Abril de 2010 foi criada a categoria profissional de “Vigilante Aeroportuários - VAP”, inscrita no CCT do sector da Vigilância, por acordo entre os sindicatos do sector e a AES - Associação de Empresas de Segurança.

Obras da construção da A4 (Amarante)

Chegaram ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP sérias preocupações da população da freguesia de Candemil, Concelho de Amarante, quanto às obras de construção da A4.

Centro de Saúde de Castelo de Paiva

Numa recente visita ao centro de saúde de Castelo de Paiva pudemos constatar os impactos que o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente (SAP), no passado dia 1 de Setembro, acarreta para a população daquele concelho.

Na verdade, e graças ao encerramento do SAP, a partir das 24 horas qualquer situação de urgência obriga a uma deslocação ou para Santa Maria da Feira ou para Penafiel.

Recuperação ambiental das áreas mineiras desactivadas

A Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia da Assembleia da República apreciou, recentemente, Parecer sobre a Iniciativa Europeia, COM (2010) 372 final – Projecto de Regulamento do Conselho relativo aos auxílios estatais destinados a facilitar o encerramento de minas de carvão não competitivas, na qual a Deputada Relatora Odete João faz uma referência ao assunto em epígrafe, onde pode l

Associação de Pais e Amigos dos Diminuídos Mentais de Penafiel (APADIMP)

No âmbito da sua actividade partidária, o PCP reuniu recentemente com a direcção da APADIMP - Associação de Pais e Amigos dos Diminuídos Mentais de Penafiel -, tendo ficado a conhecer as dificuldades enfrentadas por esta IPSS de reconhecido mérito na região do Vale do Sousa e Baixo Tâmega.