Perguntas ao Governo

Prorrogação do regime dos benefícios fiscais na Zona Franca da Madeira

O Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (2.º Suplemento, de 15 de Novembro), publicou a Resolução n.º 1374/2010, através da qual a Presidência do Governo Regional “mandata o Secretário Regional do Plano e Finanças para, através de despacho, aclarar que os benefícios fiscais relativos à tributação indirecta, nela se incluindo o imposto do selo, concedidos às entidades licenciadas até 31 de D

Encerramento do Serviço de Segurança Social no Couço

Desde há várias décadas que funcionava no Couço uma balcão da Segurança Social, nas antigas instalações da Casa do Povo que pertencem à Junta de Freguesia, sem quaisquer encargos para o Estado.

A aposentação do funcionário que assegurava esse serviço, sem ter sido substituído, determinou o seu encerramento, causando enormes transtornos aos utentes.

Barra da Fuseta

Notícias recentes deram-nos conta do fracasso na intervenção de construção de uma barra de acesso para a actividade dos pescadores da Fuseta. Em visita à localidade e em conversa com pescadores foi-nos possível conhecer mais pormenores do processo.

Funcionamento do SAP de Moura

O serviço de urgência do Centro de Saúde de Moura foi alvo de uma intervenção, co-financiada pela Câmara Municipal de Moura, para transformar o Serviço de Atendimento Permanente (SAP) em Serviço de Urgência Básica (SUB). Até à data este serviço ainda não entrou em funcionamento nem foi apontada qualquer data para que isso aconteça.

Situação escolar no Concelho de Valongo

O conhecimento real e rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos e para permitir deter uma informação correcta e completa que viabilize a tomada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.

Situação escolar no Concelho de Vila do Conde

O conhecimento real e rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos e para permitir deter uma informação correcta e completa que viabilize a tomada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.

Situação escolar no Concelho de Trofa

O conhecimento real e rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos e para permitir deter uma informação correcta e completa que viabilize a tomada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.

Situação escolar no Concelho de Santo Tirso

O conhecimento real e rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos e para permitir deter uma informação correcta e completa que viabilize a tomada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.