Perguntas ao Governo

Discriminação de aluna com necessidades educativas especiais e falta de funcionários na EB1 com Jardim de Infância, Vilar Paraíso, Vila Nova de Gaia

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública.

Protocolo para a reabilitação da Ponte sobre o Tejo em Constância

No passado dia 14 de Setembro efectuei um conjunto de contactos com vista a avaliar as consequências do encerramento do tabuleiro rodoviário da ponte sobre o Tejo entre Constância e Vila Nova da Barquinha e a tomar conhecimento das perspectivas existentes quanto à resolução desse grave problema.

Programa Novas Oportunidades e efeitos nas carreiras e vínculos laborais, reconhecimento e validação de competências

O Programa Novas Oportunidades tem sido muitas vezes utilizado como forma de branqueamento de uma política de destruição da economia e do aparelho produtivo nacionais, bem como de manipular os reais dados sobre a situação educativa e da formação profissional da população portuguesa.

Pescado transaccionado em Lota, Lota de Sesimbra e Lota de Setúbal, evolução

Por diversas vezes, o Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, tem fundamentado a justeza das medidas restritivas às actividades de pesca, lúdica, profissional e artesanal, no âmbito do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida e mais concretamente no interior do Parque Marinho Luiz Saldanha, recorrendo a dados que não fornece.

Efeitos dos encerramentos de Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, movimentos e transportes de alunos

Depois de uma medida com impactos tão profundos na estrutura do sistema educativo e com implicações também no quadro da política de ordenamento do território como se demonstra a reorganização da rede escolar levada a cabo durante o mês de Agosto de 2010, é importante avaliar esses impactos, particularmente aqueles que tiveram implicações directas na vida das populações, das famílias e dos alunos.

Ensino Profissional/Novas Oportunidades nas Escolas Secundárias e triagem social dos estudantes

Insistentemente tem o Governo vindo a anunciar os sucessos do programa a que chamou Novas Oportunidades, nas suas diversas vertentes, muito embora, nas suas campanhas de propaganda, tente sempre enquadrar nesse Programa apenas a formação profissional, o reconhecimento e a validação de competências, assim deixando para segundo plano uma vastíssima componente do Programa: o Ensino Profissional.

Situação escolar no Concelho de Vila Nova de Cerveira

O conhecimento real e rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos e para permitir deter uma informação correcta e completa que viabilize a tomada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.

Situação escolar no Concelho de Viana do Castelo

O conhecimento real e rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos e para permitir deter uma informação correcta e completa que viabilize a tomada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.

Situação escolar no Concelho de Valença

O conhecimento real e rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos e para permitir deter uma informação correcta e completa que viabilize a tomada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.

Situação escolar no Concelho de Ponte de Lima

O conhecimento real e rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos e para permitir deter uma informação correcta e completa que viabilize a tomada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.