Perguntas ao Governo

Construção da ligação ISMAI-Trofa do metro do Porto
27 Agosto 2010
No final do ano de 2009 – com enormes atrasos em relação a todos os compromissos públicos assumidos pelo Governo e a Junta Metropolitana do Porto ao longo dos últimos anos – foi finalmente lançado o concurso internacional para a construção da ligação do metro da AMP entre o ISMAI e a Trofa.

Encerramento da Escola Básica de Santana do Campo - Arraiolos
26 Agosto 2010
Na resposta à Pergunta n.º 4315/XI dirigida pelo PCP ao Governo no passado dia 19 de Julho, o Ministério da Educação vem dizer o seguinte:
“3. Os dados e a informação que o Ministério da Educação dispõe permitem estabelecer uma relação directa entre a dimensão das escolas e o sucesso escolar. Assim, quanto menores e mais isoladas as escolas, maiores são as taxas de insucesso escolar.

Passagens de nível pedonais em Vila Praia de Âncora
25 Agosto 2010
É notória a indignação causada na população de Vila Praia de Âncora pelo recente encerramento da passagem de nível pedonal que há dezenas de anos existe na Travessa do Teatro, no coração do centro urbano desta Vila, (que é, recorde-se, a maior freguesia do Concelho de Caminha e uma das maiores do Distrito de Viana do Castelo).

Acidente de Trabalho na SN Seixal – Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal
24 Agosto 2010
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento da ocorrência de um acidente trabalho na SN Seixal, no dia 14 de Agosto, que provocou queimaduras de 2º grau em 30% do corpo de um jovem trabalhador, um dia antes de iniciar o gozo de 6 dias de férias de 2011, uma vez que lhe foi imposto pela empresa o gozo das férias de 2010, no passado mês de Fevereiro.

Manuseamento inadequado de estilha de madeira no Porto de Leixões
24 Agosto 2010
A estilha de madeira é uma matéria-prima que costuma ser descarregada e armazenada a céu aberto no Porto de Leixões e que, pela sua natureza, dá origem à propagação de partículas na atmosfera, provocando diversos prejuízos à população de Matosinhos, em especial a quem vive paredes meias com o porto de mar, e potenciando igualmente perigos graves para a saúde pública.

Emissões poluentes no Porto de Leixões
24 Agosto 2010
A estilha de madeira é uma matéria-prima que costuma ser descarregada e armazenada a céu aberto no Porto de Leixões e que, pela sua natureza, dá origem à propagação de partículas na atmosfera, provocando diversos prejuízos à população de Matosinhos, em especial a quem vive paredes meias com o porto de mar, e potenciando igualmente perigos graves para a saúde pública.

Funcionamento do Porto de Leixões e qualidade do ar
24 Agosto 2010
A estilha de madeira é uma matéria-prima que costuma ser descarregada e armazenada a céu aberto no Porto de Leixões e que, pela sua natureza, dá origem à propagação de partículas na atmosfera, provocando diversos prejuízos à população de Matosinhos, em especial a quem vive paredes meias com o porto de mar, e potenciando igualmente perigos graves para a saúde pública.

Alteração unilateral dos spreads em contratos de crédito
23 Agosto 2010
Há já bastante tempo que algumas instituições bancárias, (fala-se com mais insistência do BES, do BCP e do Montepio, não estando, porém, excluído que outros bancos não estejam a proceder da mesma forma), têm alterado, de forma unilateral e sem acordo dos respectivos clientes, os valores dos spreads inicialmente estabelecidos nos respectivos contratos de crédito.

Campus da Justiça no Porto
23 Agosto 2010
Em 2009, cerca de um mês antes das eleições legislativas de 27 Setembro, o Governo do PS, na pessoa do então Ministro da Justiça, lançou a primeira pedra da obra do designado Campus de Justiça, conjunto de instalações a construir em terrenos do Estado, localizados na freguesia de Cedofeita, na cidade do Porto.

Centro de Reabilitação do Norte (Gaia)
23 Agosto 2010
No final do passado mês de Junho, e com a presença que chegou a ser anunciada do Primeiro-ministro, foi finalmente lançada a primeira pedra do Centro de Reabilitação do Norte, equipamento há muito exigido na Região Norte, onde nada existia da mesma natureza e características no SNS.
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