Perguntas ao Governo

(In)segurança de trabalhadores e utentes nos transportes públicos
2 Agosto 2010
Sendo o transporte ferroviário um eixo estruturante do sistema de transportes, é fundamental assegurar todos os aspectos que conduzam à sua crescente utilização pelos cidadãos. A segurança de quem viaja e trabalha nos comboios é um desses aspectos que não pode ser descurado.

Execução OE 2010 – Lar da SCM de Mourão
30 Julho 2010
No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 333.093 euros destinada ao Projecto "LAR DE Nª SRª DAS CANDEIAS - SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE MOURÃO (ÉVORA) - LAR DE IDOSOS, CENTRO DE DIA E SERVIÇO DE APOIO DOMICILIARIO", cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Trabalho e

Situação de degradação das condições do IC-20, "via rápida" Almada/Costa da Caparica (Distrito de Setúbal)
30 Julho 2010
A situação actual do IC-20 exige medidas urgentes ao nível da sua beneficiação e

Estudos efectuados ou mandados efectuar pelo Ministério da Economia sobre os impactos da liberalização total dos horários do comércio
30 Julho 2010
No decurso da anterior Xª Legislatura (2005/2009) e já no decorrer da presente XIª Legislatura a posição dos Governos PS sobre a questão do horário do comércio foi vogando ao sabor dos interesses que conjunturalmente se iam manifestando, e particularmente, da pressão política exercida pelos Grandes Grupos de Distribuição e Promotores de Centros Comerciais.

(In)disponibilidade da Administração da Lojas Francas de Portugal para negociar Acordo de Empresa com os trabalhadores
30 Julho 2010
Em contacto realizado com trabalhadoras da Lojas Francas de Portugal SA, o Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de que a empresa, com um quadro de pessoal de mais de 320 trabalhadores entre 20 lojas e os escritórios da sede, continua sem ter um Acordo de Empresa em vigor.

Excesso de carga horária e falta de pessoal nos CTT
30 Julho 2010
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento do alerta por parte do Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações, sobre a existência de um excesso de carga horária e falta de pessoal nos serviços, dando o exemplo concreto da situação que se vive em Bragança.

IC32 / Circular Regional Interna da Península de Setúbal – projecto de execução face à Declaração de Impacte Ambiental
30 Julho 2010
Foi emitida em 06-09-2005 a Declaração de Impacte Ambiental relativa ao estudo prévio do IC32 / Circular Regional Interna da Península de Setúbal (CRIPS). Posteriormente, em Dezembro de 2008 a EP/Estradas de Portugal solicitou a alteração da entidade de verificação da DIA (autoridade de AIA) no sentido de possibilitar a respectiva apreciação por aquela entidade licenciadora.

Encerramento do SAP do Centro de Saúde de Arraiolos no período da manhã
30 Julho 2010
A Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo, organismo sob tutela do Ministério da Saúde, anunciou a intenção de encerrar o Serviço de Atendimento Permanente (SAP) do Centro de Saúde de Arraiolos durante o período da manhã, das 9h às 14h.

Encerramento e alterações de funcionamento do SAP do Centro de Saúde do Alandroal
30 Julho 2010
A Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo, organismo sob tutela do Ministério da Saúde, anunciou a intenção de encerrar o Serviço de Atendimento Permanente (SAP) do Centro de Saúde do Alandroal durante o período da tarde, das 14h às 21h, bem como de introduzir alterações ao funcionamento da consulta aberta limitando os serviços prestados aos utentes.

Execução OE 2010 – PIDDAC – Direcção Geral do Livro e da Biblioteca
27 Julho 2010
No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 457.000 euros destinada ao Projecto “PROMOÇÃO DA LEITURA”, cuja execução é da responsabilidade da Direcção Geral do Livro e da Biblioteca no âmbito do Ministério da Cultura.
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