Perguntas ao Governo

Situação dos professores bibliotecários e a Portaria nº 558/2010
27 Julho 2010
Ao contrário da recorrente propaganda e das palavras de circunstância a que o Governo e o Ministério da Educação nos têm habituado para disfarçar e camuflar as políticas de ataque cerrado à Escola Pública e aos seus profissionais, uma vez mais surge uma orientação política que bem denuncia as reais intenções do Governo, alterando o rácio de professor bibliotecário / aluno de 1/525 para 1/700.

Processo de fusão da EB 2/3 Frei Caetano Brandão/Agrupamento Oeste da Colina a Escola Secundária de Maximinos – constituição de um Mega Agrupamento
26 Julho 2010
A EB 2/3 Frei Caetano Brandão investiu na integração das EB1 e JI, com vista a um trabalho articulado que correspondesse às necessidades dos alunos e famílias.

Fusão dos Agrupamentos Escolares da Mota, Gandarela e Celorico de Basto
26 Julho 2010
Sobre o assunto em epígrafe, recebeu o GP do PCP cópia de documentos do Conselho Escolar, de docentes do Agrupamento de Escolas da Mota e da Associação de Pais do Agrupamento de Escolas de Gandarela, enviados à Ministra da Educação e outras entidades, contestando as decisões tomadas pela DRE Norte e conformes com a Resolução do Concelho de Ministros 44/2010.

Execução OE 2010 – Pirene Alentejo
26 Julho 2010
No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 70.000 euros destinada ao Projecto "PIRENE ALENTEJO” cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.

“Reorganização” escolar no Baixo Barroso
26 Julho 2010
A Associação de Pais/Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas do Baixo Barroso, os Presidentes das Juntas de Freguesia abrangidas (Venda Nova, Pondras, Covêlo do Gerês, Salto, Ferral, Vila da Ponte e Reigoso) e todos os professores do mesmo Agrupamento enviaram cartas à Ministra da Educação, DRE Norte e Câmara de Montalegre, contestando veemente e justificadamente as decisões impostas na

Mega Agrupamentos e Encerramento de Escolas no Distrito de Braga
26 Julho 2010
A Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010 trouxe uma enorme instabilidade a escolas e agrupamentos de todos os ciclos de ensino básico e do ensino secundário no Distrito de Braga, pelas imposições de reorganização da rede escolar, ao arrepio das Cartas Escolares Municipais e sem qualquer consulta aos mais directamente interessados, nomeadamente órgãos de gestão recentemente eleitos e constit

Mega Agrupamentos e Encerramento de Escolas, no Distrito de Bragança
26 Julho 2010
A Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010 provocou, já no final do actual ano lectivo, mais instabilidade nas escolas e agrupamentos de todos os ciclos de ensino básico e do ensino secundário, pelo conjunto de imposições às escolas e agrupamentos, nomeadamente aos seus órgãos de gestão, recentemente eleitos e constituídos.

Funcionamento do Gabinete UNIVA no GIPE da Associação de Proprietários de Vila d'Este
26 Julho 2010
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português participou numa reunião de trabalho com colectividades e associações do Concelho de Vila Nova de Gaia, Distrito do Porto e teve oportunidade de conhecer algumas das diversas preocupações desse movimento associativo popular.

Funcionamento das Associações e Colectividades do Concelho de Vila Nova de Gaia, Distrito do Porto
26 Julho 2010
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português participou numa reunião de trabalho com colectividades e associações do Concelho de Vila Nova de Gaia, Distrito do Porto e teve oportunidade de conhecer algumas das diversas preocupações desse movimento associativo popular.

Execução OE 2010 – PROT Alentejo
26 Julho 2010
No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 55.000 euros destinada ao Projecto "PROT ALENTEJO” cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.
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