Perguntas ao Governo

Situação social na empresa Distrilendário   Intermarché de Vila Nova de Famalicão

20 Outubro 2010

Têm chegado ao Grupo Parlamentar do PCP informações de uma difícil situação vivida pelos trabalhadores de Distrilendário   Intermarché, de Vila Nova de Famalicão.
Tais denúncias incluem:
  O pagamento de salários abaixo da tabela acordada entre a APED (Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição) e os sindicatos do sector;

Insolvência da empresa AYT - Montagens Eléctricas, Lda., com sede em S. Tiago da Cruz, Vila Nova de Famalicão e o desemprego de 60 trabalhadores

20 Outubro 2010

A empresa em epígrafe pediu a insolvência em Setembro, tendo os salários de Agosto de cerca de 60 trabalhadores, agora com contratos de trabalho suspensos, ficado em atraso.

Situação do Museu do Côa

20 Outubro 2010

Depois de muitos anos de indefinições e demoras, foi finalmente aberto ao público o Museu do Côa, estrutura incontornável para a valorização do património arqueológico do Vale do Côa, e determinante para o desenvolvimento da região.

Atribuição de Rendimento Social de Inserção (RSI) pela Delegação de Lamego da Segurança Social ao cidadão Inácio António Almeida Silva, morador na Rua do Forno, n.º 3, 5100-848 Valdigem

20 Outubro 2010

O cidadão referido em epigrafe dirigiu-se ao Grupo Parlamentar do PCP questionando a não atribuição de RSI, ou qualquer outro subsídio da segurança social, face à sua actual situação económica.

Acessibilidade dos utentes de Vila de Rei a cuidados hospitalares

20 Outubro 2010

Em visita ao concelho de Vila de Rei, na região do pinhal interior, foi informado de dificuldades com que estavam a ser confrontados os utentes de saúde no seu acesso a cuidados hospitalares.

Atraso nos pagamentos devidos às Organizações de Produtores Pecuários (OPP)

20 Outubro 2010

Informações recolhidas junto de OPP e dirigentes cooperativos e associativos que gerem OPP, dão conta do atraso generalizado de pagamentos do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas referentes aos primeiros 9 meses de 2010!

Alteração do Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho, para permitir a homologação de autocarros importados pela Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA (STCP)

20 Outubro 2010

A ARAN - Associação Nacional do Ramo Automóvel, veio junto da Assembleia da República reclamar contra uma alteração do Decreto-Lei n.º 99/2005, com o objectivo de homologação de quinze autocarros importados pela STCP, não enquadráveis pelas suas características físicas (peso e dimensão), no quadro legislativo fixado pelo referido Decreto-Lei.

Redução dos serviços prestados pelo Instituto da Droga e Toxicodependência

20 Outubro 2010

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português há muito que tem vindo a alertar para as dificuldades financeiras e a falta de meios humanos no Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), e as suas consequências negativas no funcionamento dos equipamentos, projectos e equipas de tratamento e nos serviços prestados aos utentes.

Alteração do Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho, para permitir a homologação de autocarros importados pela Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA (STCP)

20 Outubro 2010

A ARAN - Associação Nacional do Ramo Automóvel, veio junto da Assembleia da República reclamar contra uma alteração do Decreto-Lei n.º 99/2005, com o objectivo de homologação de quinze autocarros importados pela STCP, não enquadráveis pelas suas características físicas (peso e dimensão), no quadro legislativo fixado pelo referido Decreto-Lei.

Inundações na EB 2, 3 André Soares / Braga, causaram acidentes e impedem o bom funcionamento do estabelecimento escolar

20 Outubro 2010

Numa recente notícia do Diário do Minho (13 de Outubro) podia ler-se, relativamente ao assunto em epígrafe:
«A chuva cai copiosamente nas salas de aula e as inundações são uma constante, nos dias de maior pluviosidade. Os casos de acidentes que envolvem os alunos mais novos são cada vez mais frequentes, assim como a necessidade de recurso ao tratamento hospitalar.»