A propósito da recente inauguração da Linha Laranja da rede do Metro do Porto, que vai servir parte do Concelho de Gondomar, os mais altos responsáveis da empresa Metro do Porto, SA afirmaram que o metro “só chegaria à Trofa depois de 2014”. Segundo o que veio relatado na imprensa, terá sido esta espantosa e quase inacreditável declaração produzida pelo Presidente do Conselho de Administração da Metro do Porto, Dr. Ricardo Fonseca, o qual terá também afirmado que, mesmo nessa hipótese, (do metro vir a chegar à Trofa só depois de 2014…), “o lançamento dessa empreitada estará dependente de estudos”!
Na altura, Ricardo Fonseca reconheceu que esta linha fazia parte da primeira fase da rede do Metro, mas esqueceu-se de referir que, para que a linha fosse construída, foi retirado o comboio que sempre serviu as populações entre a Maia e a Trofa. Esqueceu-se também de referir que, hoje, essas populações não têm nem “pau nem bola”, isto é, nem comboio nem metro. Esqueceu-se, finalmente, de reconhecer que as populações foram enganadas e estão à espera do metro há mais de dez anos, (por ser uma linha da primeira fase), e que, depois de 2014, terão passado mais de 14 anos de falsas promessas e compromissos para com as populações entre a Maia e a Trofa.
Disse, enfim, o Presidente do Conselho de Administração da Metro do Porto, SA que a linha para a Trofa poderá ser desenvolvida um dia, certamente numa data posterior a 2014, rematando que “até lá não será construída, numa fase posterior, os estudos dirão! ...
Conclui-se que, a confirmarem-se estas declarações públicas prestadas aos órgãos de Comunicação Social, o Presidente do Conselho de Administração da Metro do Porto, SA faz depender a construção da linha do metro para a Trofa, mesmo depois de 2014, do resultado de estudos!
Estas declarações verdadeiramente surreais fazem recordar que, em Dezembro de 2009, foi lançado, por este mesmo Conselho de Administração, o concurso para a extensão da linha verde do metro entre o ISMAI e a Trofa, concurso este que se desenrolou ao longo de 2010 e que estava em fase de adjudicação quando, em Dezembro de 2010, foi anulado.
Como é mais que evidente, um Conselho de Administração de uma empresa que lança um concurso público internacional para a adjudicação da empreitada construção da linha da Trofa só o fez (só o pode ter feito) depois de ter realizado todos os estudos necessários ao respectivo lançamento.
Não passa pela cabeça de ninguém que o Conselho de Administração da Metro tenha lançado a obra sem que todos os estudos tivessem sido realizados e concluídos. A invocação, feita agora, da necessidade de “estudos” para relançar a empreitada depois de 2014 (e só no caso dos estudos assim o determinarem), a confirmar-se, não radica seguramente em critérios de verdade ou, então, pretende começar a tratar do enterro definitivo do projecto de construção da extensão da linha verde para a Trofa.
A par destas declarações surgiram umas outras proferidas pela Presidenta da Câmara Municipal da Trofa, não menos surreais e contraditórias. Sublinhou então esta Autarca que a “Metro do Porto está disponível para participar na empreitada de regeneração urbana, gastando milhões de euros no Parque Nossa Senhora das Dores”, sendo “esta uma prova de boa fé que a Metro do Porto está a dar”. Ora, estando a construção da linha do metro para a Trofa, (segundo Ricardo Fonseca), adiada para depois de 2014 e, mesmo nestas condições, pelos vistos dependente (a sua construção) de estudos que não se sabe o que ditarão, não se percebe como é que a Metro do Porto vai participar no financiamento de obras de regeneração urbana num Parque da Trofa, sendo que é também bem conhecida a decisão inequívoca subjacente ao Memorando de Entendimento, subscrito em Maio de 2007, de que, doravante, a Metro do Porto não faria, a nenhum título, qualquer obra de regeneração urbana fora dos canais de circulação das composições.
Perante declarações tão polémicas, importa uma clarificação total desta questão, no sentido de confirmar ou não o conteúdo do que foi pela Comunicação Social atribuído ao Presidente do Conselho de Administração da Metro do Porto e ao que terá sido divulgado pela Presidente da Câmara da Trofa como sendo responsabilidades assumidas pela Metro do Porto, aparentemente fora das respectivas atribuições. Assim, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se ao Governo, por intermédio do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, resposta urgente para as seguintes questões:
1. Confirma-se que é intenção da Metro do Porto avançar com a construção da linha da Trofa “só depois de 2014”?
2. E confirma-se que a decisão de avançar com essa construção, mesmo depois de 2014, vai depender do que “ditarão” estudos a realizar?
3. Mas que “estudos” são estes que vão ser ainda realizados? Quando vão ser realizados e por quem? Que objectivos vão procurar determinar? Quando vão ser iniciados e concluídos?
4. Como é que tais “estudos” podem condicionar uma obra prometida há dez anos, que fazia parte da primeira fase da rede do Metro, e que, neste momento, faz com que as populações entre a Maia e a Trofa não tenham nem metro nem comboio?
5. Como se pode explicar, à luz de critérios de competência, que todos os estudos necessários para a realização desta obra, não tenham sido já realizados? E como se explica que o CA do Metro, também à luz de critérios de competência, tenha lançado um concurso internacional para uma empreitada sem todos os estudos necessários ao seu correcto lançamento?
6. Ou será que tais “pretensos” estudos são apenas um pretexto falacioso para tentar agora justificar, “cientificamente”, a decisão de enterrar de vez a linha da Trofa?
7. Como se pode compaginar com as afirmações atribuídas ao Presidente do Conselho de Administração do Metro e com a necessidade de “realizar estudos”, a afirmação atribuída à Presidente da Câmara da Trofa de que a Metro do Porto iria participar na “empreitada da regeneração urbana, gastando milhões de euros no Parque Nossa Sra. Das Dores”? A Metro vai pagar obras de regeneração urbana?