Perguntas ao Governo

Execução OE 2010 – Recuperação do edifício da Biblioteca Pública de Évora

23 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 144.873 euros destinada ao Projecto “BPE - RECUPERACAO DO EDIFICIO”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Cultura.

Execução OE 2010 – Animação cultural da Biblioteca Pública de Évora

23 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 60.000 euros destinada ao Projecto “BPE - ANIMACAO CULTURAL”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Cultura.

Execução OE 2010 – Acrópole XXI (Évora)

23 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 170.080 euros destinada ao Projecto “ACROPOLE XXI - CONGRESSO INTERNACIONAL E AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E CONTEUDOS DE APOIO AO VISITANTE DO MUSEU DE EVORA”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Cultura.

Execução OE 2010 – PIDDAC – CM Alandroal

23 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 42.719 euros destinados à Câmara Municipal de Alandroal no âmbito do Programa 20, Medida 36 "SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA", cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Cultura.

Execução OE 2010 – Componente 2 do Programa POLIS (Évora)

23 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 935.246 euros destinada ao Projecto " CM DE EVORA - COMPONENTE 2 DO POLIS, MEDIDA 1 DO DESP.NORMATIVO 45-A/2000", cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.

Execução OE 2010 – Modernização da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo

23 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 20.000 euros destinada ao Projecto “APETRECHAMENTO DA ARH COM OS BENS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À QUALIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS", cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.

Situação da Maternidade Bissaya Barreto – Coimbra (MS)

23 Julho 2010

O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a acompanhar com preocupação a situação da saúde pediátrica no Distrito de Coimbra.

Execução OE 2010 – Cooperação transnacional e inter-regional - Alentejo

23 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 60.000 euros destinada ao Projecto "COOPERAÇÃO TRANSNACIONAL E INTER-REGIONAL - ALENTEJO” cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.

Atraso no pagamento de honorários a advogados inseridos no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais

22 Julho 2010

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP uma exposição subscrita por 396 advogados inscritos no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais dando conta de uma situação que, de tão antiga e repetida que é, parece não ter solução: o atraso no pagamento de honorários devidos aos advogados.

Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Sousel

22 Julho 2010

A conhecida Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010 constitui um factor de instabilidade para o sistema educativo, cujas consequências no distrito de Portalegre foram já objecto da Pergunta n.º 4316/XI dirigida pelo PCP ao Governo. Há no entanto impactos a nível concelhio que importa apurar com maior detalhe.