Perguntas ao Governo

Consulta do cidadão Jorge Martins, utente nº 185791297 do Serviço Nacional de Saúde no Centro de Saúde de Tadim/ACES de Cávado I

O cidadão em epígrafe dirigiu-se ao Grupo Parlamentar do PCP reclamando da não marcação de
consulta para Setembro no Centro de Saúde de Tadim, conforme solicitou em Julho.
O cidadão em causa já protestou com a não marcação de consulta junto da ACES de Braga, ARS
Norte, Ministério da Saúde e primeiro-ministro, sem que, até há dias, estivesse o problema
solucionado.

Aluguer pela CP de material circulante à RENFE com reparação em Espanha – a suposta contratação de trabalho à EMEF

O PCP, em Pergunta ao Governo apresentada a 26 de Maio passado, questionou o MOPTC sobre o aluguer pela CP de diverso material circulante ferroviário à operadora espanhola RENFE, e nesse contexto sobre a realização em Espanha das operações de reparação e manutenção.

Nova tentativa do Governo PS de encerrar o Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Vieira do Minho

Por carta de 3 de Outubro do Senhor Presidenteda Câmara Municipal de Vieira do Minho,
confirmando notícias dos dias anteriores,o Grupo Parlamentardo PCP tomou conhecimento de
nova tentativa do Governo PS/ Ministério da Saúde/ ARS Norte de encerrar o SAP do Centro
de Saúde de Vieira do Minho.
A proposta, aprovada por unanimidade, do Executivo Municipal mostra bem, mais uma vez, o

Precariedade laboral, abordada e discutida em reunião nas oficinas da EMEF no Barreiro (Distrito de Setúbal)

O Grupo Parlamentar do PCP esteve há dias em reunião sobre a situação actual e as perspectivas futuras da EMEF e particularmente do Pólo Ferroviário do Barreiro com o Parque Oficinal Sul.

A (falta de) electrificação da linha férrea na ligação às oficinas da EMEF no Barreiro – Distrito de Setúbal

O PCP, em Pergunta ao Governo apresentada a 26 de Maio passado, questionou o MOPTC sobre a electrificação da ligação da Linha do Sado às oficinas da EMEF no Barreiro, nomeadamente no que diz respeito ao troço de 300 metros, de ligação às instalações da EMEF que incompreensivelmente não foi electrificado, impossibilitando o acesso às oficinas por qualquer material circulante de tracção eléctrica.

Falsa mensagem do IPTM à navegação na greve dos Controladores de Tráfego Marítimo

Realizou-se no passado dia 29 de Setembro uma greve dos Controladores de Tráfego Marítimo, que registou uma adesão de 100%. Estes asseguraram os serviços mínimos declarados pelo Sindicato, garantindo a Segurança da Navegação e da Salvaguarda da Vida Humana no Mar.

Bolseiros de investigação científica e actividade docente no ensino superior

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tem vindo a alertar o Governo para a
situação que atravessam milhares de bolseiros de investigação científica e para os efeitos de
uma política de generalização do recurso à figura do bolseiro no sistema científico e
tecnológico nacional. Além de provocar uma desvalorização do trabalho qualificado e de se

Encerramento do serviço de atendimento permanente do Centro de Saúde de S. João da Pesqueira, Distrito de Viseu

A política de gestão de serviços públicos do Governo tem sido orientada por opções economicistas e que contrariam as respostas desejadas às necessidades do país e das populações.

Execução de sentença (Processo 620/09.8BEPRT) pela Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte referente ao cidadão Jorge Fernando Brandão Freitas

Sobre o assunto em epígrafe, o cidadão Jorge Fernando Brandão Freitas, a prestar serviço como Assistente Técnico no Departamento de Gestão e Administração Geral da ARS Norte / Ministério da Saúde, dirigiu-se, em 6 de Setembro passado, ao primeiro-ministro, com conhecimento ao Grupo Parlamentar do PCP.

Tentativa de imposição unilateral pela Tabaqueira, S.A. / Tabaqueira II, S.A. / Philip Morris, de forma única de pagamento como liquidação das vendas efectuadas a empresas grossistas de tabaco

O Grupo Parlamentar do PCP recebeu em audiência na sexta-feira, 1 de Outubro, a Associação Portuguesa de Armazenistas de Tabaco, que, preocupada com o futuro dos seus associados, pequenos e médios empresários grossistas de tabaco, nos deu conta das práticas que considera ilícitas da Tabaqueira / Philip Morris.