Perguntas ao Governo

Classificação dos Vigilantes Aeroportuários do aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto)

Em Abril de 2010 foi criada a categoria profissional de “Vigilante Aeroportuários - VAP”, inscrita no CCT do sector da Vigilância, por acordo entre os sindicatos do sector e a AES - Associação de Empresas de Segurança.

Obras da construção da A4 (Amarante)

Chegaram ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP sérias preocupações da população da freguesia de Candemil, Concelho de Amarante, quanto às obras de construção da A4.

Centro de Saúde de Castelo de Paiva

Numa recente visita ao centro de saúde de Castelo de Paiva pudemos constatar os impactos que o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente (SAP), no passado dia 1 de Setembro, acarreta para a população daquele concelho.

Na verdade, e graças ao encerramento do SAP, a partir das 24 horas qualquer situação de urgência obriga a uma deslocação ou para Santa Maria da Feira ou para Penafiel.

Recuperação ambiental das áreas mineiras desactivadas

A Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia da Assembleia da República apreciou, recentemente, Parecer sobre a Iniciativa Europeia, COM (2010) 372 final – Projecto de Regulamento do Conselho relativo aos auxílios estatais destinados a facilitar o encerramento de minas de carvão não competitivas, na qual a Deputada Relatora Odete João faz uma referência ao assunto em epígrafe, onde pode l

Associação de Pais e Amigos dos Diminuídos Mentais de Penafiel (APADIMP)

No âmbito da sua actividade partidária, o PCP reuniu recentemente com a direcção da APADIMP - Associação de Pais e Amigos dos Diminuídos Mentais de Penafiel -, tendo ficado a conhecer as dificuldades enfrentadas por esta IPSS de reconhecido mérito na região do Vale do Sousa e Baixo Tâmega.

Recuperação ambiental das áreas mineiras desactivadas

A Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia da Assembleia da República apreciou, recentemente, Parecer sobre a Iniciativa Europeia, COM (2010) 372 final – Projecto de Regulamento do Conselho relativo aos auxílios estatais destinados a facilitar o encerramento de minas de carvão não competitivas, na qual a Deputada Relatora Odete João faz uma referência ao assunto em epígrafe, onde pode l

Inscrição e matrícula na Escola Secundária Rainha Dona Amélia (Lisboa) para o ano lectivo 2010/2011

ChegouaoconhecimentdooGrupoParlamentadroPCPumconjuntodesituaçõesrelativasà verificação
de grandesdificuldadesde inscriçãoe matrículade alunos,parao anolectivo2010/2011, na Escola
SecundáriaRainhaDonaAmélia,emLisboa.
É públicoque o aumentodas dificuldadesfinanceirasdas famíliasconduziua um aumentode
transferênciadsealunosdoensinoprivadoparao públicoe queasescolasd, esignadamennteaáreade

Despesa fiscal em IRS com deduções ambientais

Na sua resposta à Pergunta 2291/ XI (1.ª), feita pelo Grupo Parlamentar do PCP em Abril de 2010, o Governo informava que as deduções previstas nas alíneas b) e c) do n.º1 do artigo 85.º - A do Código do IRS, relativa a encargos com a aquisição de equipamentos e obras de melhoria das condições de comportamento térmico de edifícios e com a aquisição de veículos sujeitos a matrícula, exclusivamente e

Situação da Federação Portuguesa de Vela

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento de que a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto suspendeu o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva à Federação Portuguesa de Vela com fundamento na falta de adequação dos seus estatutos ao novo Regime Jurídico das Federações Desportivas, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 248-B/2008, de 31 de Dezembro, que estabelece o reg

Despesa fiscal com deduções relativas ao artigo 83.º A do Código do IRS

Na resposta dada à Pergunta n.º 2228 /XI (1.ª) feita por este Grupo Parlamentar em Março deste ano, relativa à despesa fiscal do Estado em sede de IRS com deduções relativas a importâncias respeitantes a pensões de alimentos, o Governo afirmava que a dedução prevista no artigo 83.º- A do Código do IRS só teve aplicação nas declarações de rendimentos reportadas ao ano de 2009, pelo que “a informaçã