Perguntas ao Governo

Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Campo Maior

A conhecida Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010 constitui um factor de instabilidade para o sistema educativo, cujas consequências no distrito de Portalegre foram já objecto da Pergunta n.º 4316/XI dirigida pelo PCP ao Governo. Há no entanto impactos a nível concelhio que importa apurar com maior detalhe.

Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Avis

A conhecida Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010 constitui um factor de instabilidade para o sistema educativo, cujas consequências no distrito de Portalegre foram já objecto da Pergunta n.º 4316/XI dirigida pelo PCP ao Governo. Há no entanto impactos a nível concelhio que importa apurar com maior detalhe.

Irregularidades identificadas pela Inspecção-Geral de Finanças na gestão dos CTT e contratação de consultoras

Há cerca de um ano, o PCP questionou o Governo sobre as ligações entre os CTT e a multinacional de consultoria Deloitte, onde se mantêm pelos vistos o ex-administrador dos CTT Raul Mascarenhas como “partner” com o pelouro do sector público, e o ex-Presidente dos CTT Luís Nazaré como consultor (permanecendo todavia como Presidente do recente “comité de estratégia” dos CTT).

Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Alter do Chão

A conhecida Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010 constitui um factor de instabilidade para o sistema educativo, cujas consequências no distrito de Portalegre foram já objecto da Pergunta n.º 4316/XI dirigida pelo PCP ao Governo. Há no entanto impactos a nível concelhio que importa apurar com maior detalhe.

Irregularidades identificadas pela Inspecção-Geral de Finanças na gestão dos CTT e contratação de consultoras

Há cerca de um ano, o PCP questionou o Governo sobre as ligações entre os CTT e a multinacional de consultoria Deloitte, onde se mantêm pelos vistos o ex-administrador dos CTT Raul Mascarenhas como “partner” com o pelouro do sector público, e o ex-Presidente dos CTT Luís Nazaré como consultor (permanecendo todavia como Presidente do recente “comité de estratégia” dos CTT).

Política salarial seguida nos CTT pelo Governo e Administração

Apesar do aumento do custo de vida, da subida das taxas de juro, do aumento da inflação e do verdadeiro roubo dos salários que constituiu o aumento do IRS, verifica-se uma posição injusta e inflexível da Administração, no sentido de impor o congelamento salarial aos trabalhadores – mas pelos vistos, não a todos.

Política salarial seguida nos CTT pelo Governo e Administração

Apesar do aumento do custo de vida, da subida das taxas de juro, do aumento da inflação e do verdadeiro roubo dos salários que constituiu o aumento do IRS, verifica-se uma posição injusta e inflexível da Administração, no sentido de impor o congelamento salarial aos trabalhadores – mas pelos vistos, não a todos.

Negócio imobiliário entre CTT e Mota Engil (Parque das Nações)

Tomámos conhecimento da intenção afirmada pela Administração dos CTT, segundo a qual todos os Serviços Centrais a funcionar nos diversos Edifícios da empresa em Lisboa serão transferidos para o Edifício Báltico, no Parque das Nações, previsivelmente até ao final do ano 2010.

Condições materiais da Escola Básica de Cantanhede

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública.

Situação de degradação das condições do IC-20, “via rápida” Almada/Costa da Caparica (Distrito de Setúbal)

A situação actual do IC-20 exige medidas urgentes ao nível da sua beneficiação e manutenção, face ao estado de degradação que se verifica e que coloca fundadas preocupações para a própria segurança da circulação rodoviária.